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:: ‘Municípios’

Esporte: Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores

A tarde

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do esporte, durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas no valor de R$ 600 e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Poderão receber o benefício atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva. Outra exigência é a que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Pelo texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram na lista de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Todas as emendas propostas pelo Senado foram acolhidas.

A proposta prevê que a União pague aos atletas e paratletas uma premiação de até R$ 30 mil, usando dinheiro do imposto de renda incidente no pagamento de prêmios de loterias e sorteios, limitado a R$ 1 milhão.

Iguaí: Prefeito Rony é multado em mais de 50 Mil Reais realizar pesquisa sem registro na Justiça Eleitoral

Foto / Reprodução

O prefeito de Iguaí,  foi multado em R$ 53.205,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e cinco reais), por fazer pesquisa eleitoral em um perfil com seu nome no Facebook. “Trata-se de Representação por divulgação de pesquisa em perfil no Facebook, sem o devido registro e fraudulenta, proposta pelo DEMOCRATAS do Município de Iguaí em face de Ronaldo Moitinho dos Santos, onde o Representante alega, em síntese, que o Representado veiculou pesquisa eleitoral irregular, eis que sem prévio registro junto à Justiça Eleitoral” diz trecho da sentença.

Temendo uma justa decisão da Justiça do município de Iguaí, o prefeito antecipou em pedir liminar, mais não obteve êxodo como se ler.

Decisão

“Instado a se manifestar, o Ministério Público Eleitoral pugnou pela concessão da antecipação da tutela, para que o Representado seja compelido a retirar de todos os seus perfis existentes nas redes sociais as postagens contendo a pesquisa irregular. O pedido liminar foi deferido (ID. 3988991).”

O prefeito Rony esqueceu que realizar tal pesquisa é crime eleitoral. “Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro na Justiça Eleitoral estão sujeitos àaplicação de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). A divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa.” Mas, esse tipo de atitude não parece incomodar o gestor, pelo mesmo carregar dezenas de processos eleitoral na Justiça.

Confira a sentença do Juiz;

“Julgo PROCEDENTE o pedido constante na Representação formulada pelo Partido Democratas do Município de Iguaí em face de Ronaldo Moitinho dos Santos, por infração ao art. 17 da Resolução n.º 23.600/2019 e comino ao Representado pena de multa, ora arbitrada no mínimo legal, em R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais). No mais, torno definitiva a liminar anteriormente deferida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público Eleitoral.

Após, na hipótese de não ser apresentado Recurso ao Tribunal no prazo de 1 (um) dia, art. 22 da Resolução TSE nº 23.608/2019, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem-se.

Em Iguaí, Bahia, 17 de setembro de 2020.”

Planalto: Enquadrado como Ficha Suja, prefeito Dico antecipa petição de liminar para concorrer a reeleição

Foto / Reprodução

Os bastidores da política regional têm pegado fogo nestes últimos dias. Desta feita, foi à vez do município de Planalto, cerca de 20 km distantes de Poções, no Sudoeste baiano.

De acordo com fonte do Blog Panorama Geral, o atual prefeito do município de Planalto, o Sr Edilson Duarte da Cunha, conhecido popularmente por “Dico”, já apresentou petição de uma LIMININAR para concorrer a reeleição nas eleições 2020. O motivo do pedido,  é que o prefeito Dico está na lista dos prefeitos FICHA SUJAS  [A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.].

O prefeito Edilson Duarte da Cunha (Dico) tem duas contas rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – e pela Câmara Municipal de Vereadores. As contas são referentes ao ano de 2012, onde a mesma apresenta irregularidades e o prefeito Dico foi multado. Trecho da decisão do TCM;

“Resolução TCM nº 222/92*, votamos pela rejeição, porque irregulares, das contas do exercício financeiro de 2012 da Prefeitura de Planalto, constantes do processo TCM nº 10.075/13, da responsabilidade do Sr. Edilson Duarte da Cunha, a quem é aplicada multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com respaldo nos incisos I, II e VII do artigo 71 da mesma Lei Complementar citada, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais do Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da edição do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito, da qual deverão constar, ademais, os ressarcimentos ao erário municipal, na forma do disposto no item 5 deste pronunciamento, das quantias a seguir listadas: – R$1.336,75 (mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativa a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e – R$152.164,05 (cento e cinqüenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos), referente a ausência de comprovação de despesa, nos meses de janeiro e junho de 2012.”, finaliza.

Outra conta que rejeitada pelo TCM, como também pelo poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores), foi à conta referente ao novo mandato do prefeito, no exercício 2018.  Confira trecho da decisão;

“Por essas irregularidades, aplica-se ao Gestor, com arrimo no art. 71, inciso I, da mesma Lei Complementar, multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelas ressalvas remanescente, além do ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, de R$ 83.026,56 (oitenta e três mil, vinte e seis reais e cinqüenta e seis 26 centavos), pela não apresentação à IRCE de três processos de pagamento para análise mensal. Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil e cento e sessenta reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, inciso IV, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da LRF, lavrando-se para tanto a competente Deliberação de Imputação de Débito, nos termos regimentais, quantias estas que deverão ser quitadas no prazo e condições estipulados nos seus arts. 72, 74 e 75.”

Esse é o motivo da preocupação do prefeito Dico em antecipar o pedido de liminar, para tentar concorrer o pleito 2020. Ainda de acordo com a fonte do Panorama Geral, o pedido da liminar está sendo analisado pela Justiça, sendo expedida uma decisão a qual quer momento.

CONFIRA OS LINKS;

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2012&ent=P&muni=00305&des=

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&muni=00305&des=

Planalto: Prefeito Dico entra para o rol dos Ficha Suja do interior da Bahia e é multado em mais de R$56 mil

Sudoeste: Brumado é o primeiro município a retomar as aulas

Brumado Notícias

O município de Brumado, a 130 km de Vitória da Conquista, é o primeiro do estado da Bahia a retomar as aulas presenciais facultativas. O primeiro dia de aulas foi nesta segunda-feira (21), mas a adesão de alunos foi pouca neste primeiro dia, em algumas unidades escolares apenas um ano chegou a comparecer.

Medidas de biossegurança foram adotadas para evitar a contaminação da Covid-19 na unidade. Equipamentos de proteção individual (EPIs) foram disponibilizados, além do escalonamento para entrada e saída por grupos, para evitar aglomerações. A temperatura de todas as pessoas que trabalham no ambiente escolar também foram aferidas.

Em brumado são mais de 35 escolas municipais e cerca de 9500 estudantes. Boa parte de professores da rede municipal é contra o retorno das aulas neste momento.

Mirante: Em áudio no WhatsApp; Presidente do PSD ameaça agredir prefeito Lúcio Meira

Foto pública / Convenção

Em um ato de desespero, o presidente do Partido Socialista Democrático (PSD), Derisvaldo Mendes, partido que indicou o nome do irmão do ex prefeito (que tem sérios problemas na justiça) como pré candidato a prefeito. Em tempos de polarização, ainda surpreende ver ameaças de agressões físicas por razões políticas. Foi o que aconteceu no município de Mirante a 65 km de Poções, em áudio vazado no WhatsApp nos últimos dias.

No áudio, obtido por esse portal de notícias, o presidente do PSD, ameaça “dar uma surra no meio da rua” no prefeito. Ele ainda segue dizendo que em algum momento vai “conversar com ele direitinho na boca da estrada”, caracterizando ameaças graves contra autoridade política do município.

Ver um presidente de partido, que indicou um pré candidato ao executivo, falando algo assim nos faz refletir no tipo de político que queremos como representantes. Será que ele, como presidente, reflete os pensamentos dos seus filiados? Ou atitude autoritarista, manipulador e ameaçador, representa o plano de governo do pré candidato do partido?. Com a palavra o presidente.

Brasil: Frente parlamentar e municípios criticam corte em verbas federais do programa Criança Feliz

Sessão remota

Deputados da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticaram nesta sexta-feira (18) o corte de até R$ 200 milhões no programa Criança Feliz, do governo federal. O programa atende gestantes e crianças de até 3 anos de idade de famílias de baixa renda, que recebem a visita semanal de profissionais capacitados para orientar sobre assuntos como saúde, alimentação e higiene. Também são atendidas crianças com deficiência de até 6 anos de idade que estejam inscritas nos programas sociais do governo.

O corte de recursos foi debatido em reunião virtual organizada pela presidente da frente parlamentar, deputada Leandre (PV-PR). A reunião também teve a participação de representantes dos ministérios da Economia e da Cidadania, de integrantes da CNM e das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Foi o próprio governo que, no PPA 2020-2023, colocou a primeira infância como prioridade. Além do mais, sancionou a Lei do Biênio da Primeira Infância (2020 e 2021) e aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância junto ao Conselho Nacional de Justiça. Tudo isso não pode ficar apenas no campo das intenções”, afirmou Leandre.

“Eu entendo o contexto da pandemia, mas o governo, na necessidade de encontrar recursos para usar em algumas áreas, não pode tirar o dinheiro justamente da primeira infância. Isso geraria um impacto muito grande no futuro, como repetência nas escolas e baixa profissionalização. E também impacto no sistema socioeducativo”, completou. O presidente da CNM afirmou que este é um exemplo claro da necessidade de transformar programas de governo em políticas públicas que sejam despesas discricionárias. “Quando vira lei, vira obrigação. E oferece segurança para o gestor municipal ou estadual para aderir aos programas”, disse Aroldi.

Os estados e os municípios precisam aderir ao Criança Feliz para efetivar a sua implementação. Em cada cidade, as ações são desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar que inclui profissionais como pedagogos e assistentes sociais. Até o momento, já ocorreu a adesão de mais de 2.623 municípios ao programa, que é considerado uma ação complementar ao Bolsa Família. “É oportuna a manifestação da CNM, em nome dos municípios, em especial daqueles que hoje têm o programa. Isso tem uma força muito grande. Na prática, são eles que vão tomar a decisão de manter ou não o programa. E essa decisão tem custo: social, político e tantos outros”, disse Leandre.

Reunião com ministro
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância já encaminhou ofício ao Ministério da Cidadania, que coordena o programa Criança Feliz, manifestando preocupação com os cortes. A CNM também se comprometeu em oficiar ambos os ministérios, da Cidadania e da Economia, sobre o tema. Para a próxima semana, está prevista uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O programa Criança Feliz recebeu, no ano passado, o principal prêmio do mundo na área de inovação para a educação, o Wise Awards 2019, durante a Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, no Catar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Transito: Batida entre caminhão e van deixa 12 mortos e um ferido em MG

A tarde

Uma batida frontal entre uma van e um caminhão na madrugada deste domingo, 20, deixou 12 mortos e um ferido na BR-365, na região de Patos de Minas, em Minas Gerais.

Os mortos são 11 passageiros que estavam na van e o motorista do caminhão, de acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais divulgados pelo G1.

Um passageiro da van foi socorrido para o Hospital Regional de Patos de Minas em estado grave. Conforma a Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeita-se que o motorista da van tentou desviar de uma árvore que caiu na pista por conta de uma queimada e atingiu o caminhão que estava no sentido contrário.

Saúde Pública: SUS completa 30 anos com conquistas e desafios

A Trade

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. “Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente”, disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta “Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas”, disse o ministro.

Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio pré-pandemia.

Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou.

Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível. Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos públicos também são desafiadores. “Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas”, defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica. “Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país.

As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”, destacou. O médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou.

Manoel Vitorino: Estudante reclama de alimento estragado distribuído pela Prefeitura

Penachinho News

Os alunos da cidade de Manoel Vitorino, no decorrer dessa semana, receberam os kits emergenciais através das escolas municipais. Entretanto, foram feitas diversas reclamações como um vídeo que circula nas redes sociais, onde um aluno recebeu um pacote de arroz ESTRAGADO por parte da Prefeitura. O que pode obviamente, trazer sérios danos à saúde.

Por fim, outra reclamação que vem sendo feita é que os kits emergenciais começaram a ser entregue nesse mês de Setembro, mais de 06 meses depois do início da Pandemia. Durante todo esse tempo, sem aula, sem merenda, inúmeras crianças e adolescentes passaram por situações complicadas em decorrência das crises que a PANDEMIA acarretou.

Manoel Vitorino: Jocinha Lima tem pré candidatura a prefeita homologada pelo PT em convenção partidária

Jeovane Campos

Aconteceu na noite do último dia 13 de setembro, as 18:00h no município de Manoel Vitorino, a convenção municipal do partido PT (Partidos dos Trabalhadores): Onde apresentou o nome de Jocinha Lima como pré candidata a prefeito, no pleito 2020.

Seguindo todos os protocolos da OMS e Ministério Público, o evento contou com grande participação dos convencionais do referido partido.  Jocinha conta com o apoio do deputado estadual Rosenberg Pinto, deputados federais e senadores.

Representando a força da mulher e uma forma organizada de administrar, Jocinha vem como a esperança de levar o município a viver dias melhores.  De forma muito emocionada Jocinha agradeceu o apoio de todos, disse estar disposto a corrigir as injustiças praticadas pela atual administração, fazendo um governo transparente e com a participação de toda população.



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