:: ‘Municípios’
Barra do Choça: Homens armados atiram contra profissionais no centro de triagem do COVID-19; duas ficam feridas
4/maio/2020 . 18:05
Fonte: Jorge Amorim
Homens armados chegaram em dois veículos e atiraram contra profissionais da saúde e da Guarda Municipal que estavam a serviço centro de triagem na saída de Planalto. O atentado ocorreu por volta das 15:40 horas. Foram muitos os disparos de armas de fogos, dois deles atingiram uma Guarda Municipal, e uma agente de saúde.
As feridas foram encaminhadas ao Hospital local, e neste momento estão sendo transferidas para Vitória da Conquista. A Polícia Militar e Guarda Municipal foram no encalço dos agressores. Ninguém sabe informar o que motivou o atentado. Os centros de triagem funcionam para manter o controle de quem entra e saem do município, em decorrência da pandemia do COVID-19
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Boa Nova: Prefeitura publica aviso de cotação no diário oficial do município
4/maio/2020 . 18:00
Brasília: Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios
4/maio/2020 . 10:29
*Bocão News
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
Auxílio emergencial
Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.
COVID19: Secretário de Saúde da Bahia revela apreensão com chegada de respiradores e anuncia testes em massa para profissionais de saúde
4/maio/2020 . 10:22
Foto: Ilustração
O governo da Bahia aguarda para esta semana a chegada de 350 respiradores negociados diretamente com uma empresa chinesa. Os equipamentos, necessários para o tratamento de pacientes com coronavírus, deixaram o país asiático no sábado (2) e serão fundamentais para a criação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado. Embora a compra já tenha sido concretizada, o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, adota cautela como postura. O temor é de que os aparelhos sejam interceptados, como ocorreu no início de abril, quando 600 respiradores adquiridos pelo Consórcio Nordeste ficaram retidos no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos.
Para garantir que o equipamento desembarque em solo baiano, o governo do estado tem mantido sigilo sobre a rota utilizada. Mesmo sem divulgar detalhes estratégicos da operação, Fábio Vilas-Boas mostra apreensão com o transporte dos aparelhos. “Não vou me arriscar a garantir a chegada. Só vou acreditar quando o respirador estiver no nosso almoxarifado. A gente sabe as questões que estão envolvendo o transporte de respirador por todo o mundo. Esse é o equipamento mais desejado por todos os países”, disse.
“Enquanto não tiver decolado da China, pousado no Brasil e aqui dentro, transferido para a Bahia, não poderemos descansar. Nós vimos situações como a dos estados de Pernambuco e Ceará, que conseguiram tirar os respiradores da China, que já é uma coisa difícil, e, quando os equipamentos chegaram no Brasil, foram arrestados pelo Governo Federal”, completa. “Então, é muito difícil. Estamos cercados de aparatos jurídicos e apoio para mitigar essas contingências que podem acontecer durante o transporte”, disse Fábio Vilas-Boas em entrevista ao Jornal da Manhã desta segunda-feira (4).
Conforme o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) na tarde do último domingo (3), 180 dos 333 leitos de UTI disponíveis atualmente estão ocupados, o que representa uma taxa de 54%. Se o crescimento de casos se mantiver em aproximadamente 8% ao dia, a previsão é de que a Bahia ficará sem leitos a partir do mês de junho. “A ideia é exatamente tentar casar ao máximo a taxa de uso de UTI com nossa capacidade de oferta. Temos alguma limitação em torno de respiradores, estamos aguardando a chegada dos respiradores que compramos na China e Inglaterra. Persistindo essa taxa que temos hoje, devemos atravessar o mês de maio sem maiores dificuldades de atender a demanda da população”, disse. “Nosso medo é em relação ao mês de junho em diante, persistindo a taxa atual, teremos dificuldade para ofertar leitos. Por isso é importante derrubar a taxa para abaixo de 6%”, completou o secretário.
G1
Urgente: Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora
3/maio/2020 . 17:03
Foto: Agencia Senado
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.
A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.
A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à doença. Os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.
A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.
Fonte: Agência Senado
Nova Canaã: Secretaria de Educação distribui kits da merenda para alunos da rede municipal
3/maio/2020 . 16:55
Foto: SME / PMNC
Com as aulas suspensas para conter o avanço do coronavírus, o prefeito de Nova Canaã, Marivaldo Fraga, juntamente com a Secretaria Municipal da Educação (SME), informou via rede social, que foram montados e adquiridos kits com gêneros alimentícios da merenda foi entregues aos alunos matriculados nas escolas municipais.
O kit foi elaborado com base nutricional pela equipe de nutrição da SME, previsto para atender aos alunos durante o primeiro semestre de 2020. Cada estudante recebeu um kit, que foi entregue a um responsável legal do aluno. A distribuição aconteceu na própria escola, de forma organizada, evitando aglomerações e respeitando todas as normas de saúde. O calendário de entrega será divulgado no site e nas redes sociais da Prefeitura.
Economia: Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios
3/maio/2020 . 16:39
Agencia Senado
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
Fonte: Agência Senado
Sudoeste: Coronavírus faz a quarta vítima em Vitória da Conquista
3/maio/2020 . 15:55
*Blog do Sena
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta manhã (03), que foi registrada, na noite de ontém, a quarta morte por coronavírus em Vitória da Conquista. A vítima Iramar Carneiro de 43 anos
O paciente veio de São Paulo com sintomas da doença e estava internado desde o dia 17 de abril, realizou a coleta no dia 19 e, em 21 de abril, o resultado deu positivo para Covid-19. Ele era morador do bairro Boa Vista.
Caetanos: Município registra segundo caso positivo para COVID19
3/maio/2020 . 15:22
Foto: Reprodução
A cidade de Caetanos, município com cerca de 16 habitantes de acordo o último censo 2017. Distante 83 km do município de Poções, Caetanos registrou na tarde deste último sábado, 02 de maio, o segundo caso positivo para COVID19 (novo corona vírus).
O primeiro caso testou positivo cerca de quinze dias atrás, de uma paciente vinda de São Paulo após realização de uma cirurgia cardíaca. De acordo com informações, a paciente está internada na Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Já com relação ao segundo paciente que atestou positivo para corona vírus, não há informações de onde o mesmo reside, na sede ou na zona rural do município.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Caetanos, todas as medidas de contenção e prevenção com relação a proliferação do vírus, estão sendo tomada pelo município.
*Reportagem: Van Nascimento
Boa Nova: Prefeito Adonias Rocha tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
30/abr/2020 . 20:09
Foto / Facebook
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou as contas do município de Boa Nova, responsabilidade do Prefeito Adonias Rocha, referentes ao exercício 2018. O resultado da análise contábil aconteceu em sessão plenária no Tribunal na manhã de 30 de abril de 2020, em sessão online.
O prefeito Adonias Rocha, demonstrou contentamento com a aprovação das contas de seu segundo ano do 4º mandato e enalteceu os investimentos realizados em prol da população. “A aprovação das contas é sempre aguardada com expectativa pelos prefeitos e essa notícia é sinal de que o trabalho realizado em favor do povo de Boa Nova está no caminho certo, priorizando as políticas públicas essenciais para uma melhor qualidade de vida para os munícipes”, celebrou o prefeito.
Vale ressaltar que essa é 13º conta que o Gestor Adonias Rocha, tem aprovada no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, demostrando assim compromisso com as leis e diretrizes que norteiam a administração pública.
Confira; https://www.tcm.ba.gov.br/contas-de-boa-nova-sao-aprovadas/
