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Bahia: Decreto inclui 15 cidades do interior da BA em medidas restritivas para barrar o aumento de casos da Covid-19; veja lista
14/jul/2020 . 10:26
G1
Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) incluiu mais 15 cidades do interior da Bahia entre as que devem adotar medidas restritivas para barrar a disseminação da Covid-19 no estado. De acordo com o governo do estado, as ações já estão em vigor em 62 municípios e, com a inclusão dessas 15 cidades, as medidas passam a vigorar em 77 municípios.
As 15 cidades que entram no decreto desta terça-feira, são: Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal. Entre as ações adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais.
O decreto estadual também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, como atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos, além de obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
As medidas
- O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, a partir da 0h de segunda-feira (13) até as 24h de domingo (19), para os municípios dos anexos 1 e 2, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência.
- Nos municípios que integram o anexo 2, também entre 13 e 19 de julho, está autorizado entre 5h e 16h apenas o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
- O decreto também ratifica as medidas adotadas pelos municípios que integram o anexo 3, na forma dos respectivos Decretos Municipais.
- A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal.
- Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.
De acordo com o governo do estado, o decreto estabelece medidas voltadas a três grupos distintos de municípios, distribuídos da seguinte maneira:
– TOQUE DE RECOLHER – Fica determinada a restrição de locomoção noturna, sendo proibido a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h, entre 13 e 19 de julho de 2020: VEJA OS MUNICÍPIOS.
Publicado em 
Corona Vírus: Estado da Bahia recebeu quase Um Bi para aplicar no combate ao covid19
7/jul/2020 . 11:19
Fonte / Ministério da Saúde
O Governo do Brasil segue reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no enfrentamento à Covid-19. Nesta quinta-feira (2) autorizou, de uma só vez, o repasse de mais R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase. Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.
Confira a apresentação da coletiva
Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
O conjunto de 5.570 municípios do país receberão o total de R$ 11,3 bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões.
O Ministério da Saúde acompanha de perto a situação da transmissão da Covid-19 em todo o país e tem atuado, em conjunto com as secretarias estaduais de saúde e municipais de saúde para apoiar as ações de enfrentamento à doença. “Esta é mais uma demonstração de que o Governo Federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a articulação das ações entre governo federal, estados e municípios”, aponta Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia distribuído diretamente a estados e municípios R$ 9,9 bilhões de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Os recursos foram transferidos por critério per capita; para habilitação de leitos de UTI Covid-19 e de leitos em Hospitais de Pequeno Porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos; habilitação de Centros Comunitários de referência, entre outras ações.
Além das transferências diretas aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também foram comprou e distribuiu mais de 15 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus; 115,7 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); mais de 11,4 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde também adquiriu e entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros. Estes equipamentos são usados no tratamento de pacientes que apresentem dificuldades para respirar.
Bahia: PMs suspeitos de sequestros, roubos e abuso sexual são alvos de operação
7/jul/2020 . 10:07
A Tarde
Lotado na 32ª Companhia Independente da PM (CIPM/Pojuca), sete policiais militares (seis homens e uma mulher) das patentes de subtenente e soldado, investigados por extorsão mediante sequestro e roubo, são alvos de uma operação da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Além desses delitos, os policiais são investigados por abuso sexual. A força tarefa da SSP, que investiga grupos de extermínio, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos municípios de Pojuca, Alagoinhas, Capim Grosso, Igaporã e Feira de Santana.
As ordens judiciais expedidas pela Auditoria Militar de Salvador e pela comarca de Igaporã foram cumpridas por cerca de 140 policiais militares e civis. Três PMs presos foram apresentados no Batalhão de Choque (BPChq) da PM, em Lauro de Freitas. No local, uma Base Móvel do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou exames de corpo de delito nos capturados.
Os militares cumprirão as prisões temporárias de 30 dias no BPChq. Outros quatro soldados seguem sendo procurados pelas equipes. Além dos agentes públicos, um homem que atua como vigilante também foi alvo da operação. Ele foi capturado em Igaporã e apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Guanambi.
O grupo passou a ser investigado depois de um roubo que aconteceu na cidade de Igaporã, no dia 9 de junho deste ano. Um imóvel foi invadido por homens fardados que diziam cumprir mandado judicial. Após subtraírem R$ 5 mil, celulares e joias, os criminosos saíram e deixaram cair uma pistola calibre 40, pertencente a um soldado da 32ª CIPM (Pojuca). No mesmo dia o militar foi preso. Diante do caso, as Corregedorias Geral e da PM aprofundaram as investigações e descobriram indícios de participações de outros militares. Informações preliminares apontam que o grupo, em alguns casos, usava fardas rajadas e invadia locais usados por traficantes para sequestrar criminosos ou parentes.
COVID19: Bahia tem mais 11 cidades com transporte suspenso; total chega a 366
7/jul/2020 . 9:59
Foto: Reprodução
Biritinga, Cardeal da Silva, Coronel João Sá, Ibitiara, Irajuba, Itanagra, Mirangaba, Piatã, Rio de Contas, Salinas da Margarida e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (8). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7). No total, a Bahia possui 366 cidades com transporte suspenso.
Lista de municípios:
Caetanos: Prefeitura inaugura unidade de saúde no Distrito do Badú
7/jul/2020 . 9:39
Prefeitura municipal de Caetanos.
A Prefeitura Municipal de Caetanos, através da Secretaria de Saúde, inaugurou hoje (03/07) a Unidade de Saúde da Família do Distrito do Badú. A cerimônia simbólica aconteceu em conformidade com as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Decreto Municipal 21 de 21 de Março de 2020.
A Culminância ocorreu às 15:00h e contou com a presença do prefeito Paulo de Reis, dos vereadores Jailson da Serra Verde, Edas Justino e Clodoaldo Joaquim, da Secretária de Saúde Jamili Brito e do representante da Região Senhor Dijauma Moreira. Após breves falas, o prefeito juntamente com a Secretária de Saúde realizaram o descerramento da placa de inauguração, oficializando assim a cerimônia.
Foi disponibilizado álcool em gel, máscaras de proteção e, de forma coordenada, foi recomendado o afastamento seguro aos presentes para que pudessem adentrar ao recinto para conhecer o ambiente.
O referido posto será aberto oficialmente para atendimento ao público na segunda-feira (06/07), já com todos os aparatos e profissionais para os primeiros atendimentos e consultas. Essa é mais uma grande conquista do Governo Municipal e do Distrito do Badú, que há muito almejava uma Unidade de Saúde.
Boa Nova: Obra de escola no entrocamento já está em fase final
7/jul/2020 . 9:22
ASCOM/PMBN
Mais uma escola com padrão FNDE. Localizada no Entroncamento de Boa Nova, A escola está 90% concluída e contará com salas amplas e arejadas, diretoria, secretaria, almoxarifado, espaço recreativo, muito conforto e fortalecerá ainda mais a educação do município. É a nova Escola Alcides Felinto que atenderá os alunos do Entroncamento e mais 12 regiões.
É a Prefeitura de Boa Nova trabalhando e deixando a cidade cada vez mais bonita. Divrsas obras está sendo realizada na sede, Distritos e povoados.
Boa Nova: Prefeitura distribui cestas juninas seguindo a portaria do Ministério da Cidadania
2/jul/2020 . 11:49
ASCOM/PMBN
A Prefeitura Municipal de Boa Nova através da Secretaria de Assistência Social, exercendo o papel de garantir a Proteção Social às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Executou o Projeto São João em casa para lembrar a tradição cultural dos festejos juninos que é uma das ações comunitárias que a Secretaria de Assistência Social todos os anos realizou.
Que por decorrência da pandemia do COVID-19 este ano foi impossibilitado. Para continuar as ações que visam fortalecer os vínculos familiares e comunitários, as Equipes dos Serviços e Programas da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS: CRAS, (PAIF e SCFV), Programas Criança Feliz (Primeira Infância no SUAS – PIS) e Bolsa Família, foram às comunidades do Distrito do Valentim, Povoado do Penachinho e na Sede, realizar o 4º Arraiá do Sociá.
Na oportunidade foram distribuídos 400 Cestas Juninas, alcançando mais de 1.800 usuários que receberam em suas casas os lanches preparados, entregues por meio de kits com comidas típicas juninas, todos preparados e embalados adequadamente, seguindo as normas de higiene e prevenção à proliferação do COVID-19. Vale ressaltar que seguimos as orientações da OMS, Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, mantendo o distanciamento social, com uso de EPI’s de acordo preconiza as normativas vigentes.
COVID-19: Projeto prevê teste nos acessos a municípios não atingidos pela doença
1/jul/2020 . 13:43
Barreiras Sanitárias
O Projeto de Lei 3517/20 torna obrigatória a testagem ou a apresentação de atestado médico nos trechos rodoviários de acesso aos municípios sem casos registrados de Covid-19. O objetivo é evitar a interiorização e a disseminação do novo coronavírus em regiões ainda não atingidas pela pandemia. A proposta, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. “Esta medida, razoavelmente simples, pode assumir grande eficiência, se por meio dela pudermos impedir a interiorização do vírus, de forma a concentrar esforços nas áreas mais afetadas e permitir o pleno retorno de atividades econômicas em áreas menos afetadas”, defende o parlamentar.
Heringer acredita que a falta de mecanismos integrados de gestão territorial da doença tem contribuído para seu amplo alastramento em território nacional. O projeto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Manoel Vitorino: Prefeitura decreta toque de recolher até dia (07)
1/jul/2020 . 12:56
MV Noticias
A Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, decretou o toque de recolher no município, a partir desta quarta-feira (01). A medida foi tomada por causa do número crescente de infectados pela Covid-19 no município.
Manoel Vitorino registra no momento 48 casos de Covid-19.
O decreto que determina o toque de recolher em todo o território do município de Manoel Vitorino no horário entre às 20h e às 5h da manhã entrou em vigor nesta quarta-feira e vale até o dia 07 de julho.
Saúde: Campanha de Vacinação contra a Gripe é prorrogada na Bahia
1/jul/2020 . 12:38
SECOM/BA
A 22ª Campanha de Vacinação contra a Influenza, que terminaria hoje (30/06), foi prorrogada até o dia 24 de julho, em todo o estado. A decisão foi tomada em função da baixa procura pela vacina por alguns grupos prioritários. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na Bahia, mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) pessoas dos grupos elegíveis ainda não estão imunizadas.
“Considerando que ainda estamos com baixas coberturas vacinais em diversos grupos elegíveis, tais como: crianças (56%), gestantes (63%), puérperas (74%) e adultos de 55 a 59 anos (53%), prorrogamos, pela terceira vez, a campanha de vacinação contra a gripe”, explica Vânia Rebouças, coordenadora estadual de imunizações.
Para se vacinar, procure uma unidade de saúde de seu município, de acordo com as seguintes datas:
- Para atendimento exclusivo dos grupos elegíveis da campanha até o dia 10/07/2020;
- Conforme estoques disponíveis nas unidades, a partir do dia 13/07/2020, serão atendidos também os profissionais de serviços essenciais, os quais devem apresentar comprovante de vínculo trabalhista ativo como, por exemplo, carteira de trabalho ou contrato de trabalho;
- Conforme estoques disponíveis nas unidades, a partir do dia 20/07/2020, será atendida a população em geral, devendo apenas, a pessoa apresentar um documento oficial de identificação.
Quem ainda não se vacinou
O sistema de notificação, aponta que estão sem serem vacinadas: 480 mil crianças; 54 mil gestantes; 6 mil puérperas; 314 mil adultos de 55 a 59 anos; 500 mil pessoas com deficiência; 200 mil pessoas com comorbidades; 74 mil professores; 20 mil caminhoneiros; 19 mil motoristas e cobradores de transporte coletivo; 22 mil profissionais das forças de segurança e salvamento; 2 mil funcionários do sistema prisional.
