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Plantão Planalto

No final da tarde deste sábado (08), um gravíssimo acidente de trânsito foi registrado nas proximidades do Centro Industrial da cidade de Vitória da Conquista, capital do Sudoeste Baiano. De acordo com informações apuradas pelo Blog Plantão Planalto e confirmadas pelo Panorama Geral, o acidente aconteceu no KM 819 da rodovia Santos Dumont (BR-116), onde o mesmo colidiu sua motocicleta com um objeto às margens da rodovia. Ainda segundo as informações, o rapaz de 39 anos, identificado como Ildevan Jesus da Silva, era morador do distrito de Lucaia, pertencente ao município de Planalto.

Infelizmente ele não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito no local. As verdadeiras causas do acidente serão investigadas.

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica – DPT para o Instituto Médico Legal – IML em Vitória da Conquista.

Ilustração

A covid-19 vai deixar marcas profundas no Orçamento Geral da União de 2020. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, as medidas de enfrentamento à pandemia e a queda expressiva na arrecadação devem fazer o rombo nas contas do governo central bater os R$ 877,8 bilhões — o equivalente a 12,7% do produto interno bruto (PIB). A cifra é 607,3% maior do que os R$ 124,1 bilhões de deficit previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Até março, antes da expansão acelerada da pandemia, o deficit primário da União foi praticamente nulo. Mas subiu para R$ 93 bilhões, em abril, e para R$ 126,6 bilhões, em maio. De acordo com a IFI, o país deve amargar sucessivos rombos próximos de R$ 95 bilhões mensais até o fim do ano.

As medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para o combate ao coronavírus somam R$ 509,6 bilhões. Mas a IFI projeta um gasto ainda maior (R$ 601,3 bilhões) porque considera que algumas ações desenvolvidas pelo Poder Executivo podem se estender por um prazo superior ao previsto inicialmente. É o caso do auxílio emergencial de R$ 600 pago aos brasileiros mais vulneráveis, que em julho foi prorrogado por mais dois meses.

Como as MPs só cancelam despesas relativas a R$ 172,6 bilhões no Orçamento em vigor, o Palácio do Planalto precisa recorrer ao Tesouro Nacional para executar a diferença — seja por meio da emissão de títulos ou de saques na Conta Única. O impacto na dívida pública é severo: ela deve saltar para R$ 6,6 trilhões em 2020 — o equivalente a 96,1% do PIB. No fim de 2019, ela correspondia a 75,8% do PIB.

A Constituição prevê três situações em que a União pode pedir dinheiro emprestado ao Tesouro para atender “despesas urgentes e imprevisíveis”: guerra, comoção interna ou calamidade pública. É nesse último cenário que se enquadra o enfrentamento à covid-19. De acordo com o texto constitucional, os recursos autorizados por meio de créditos extraordinários não precisam ser computados no teto de gastos, que em 2020 foi fixado em R$ 1,4 trilhão.

Confira matéria completa no link a seguir; https://www12.senado.leg.br/hpsenado

TCM/BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgaram procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios, e o secretário de municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Juscelino Lima Rios, em razão do recebimento de subsídios a mais nos exercícios de 2018 e 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento solidário aos cofres municipais da quantia de R$ 7.301,44. Também foi aplicada uma multa de R$1,5 mil para cada um dos gestores. A decisão foi proferida na sessão dessa quinta-feira (6), realizada por meio eletrônico.

A denúncia apontou que houve extrapolação do teto remuneratório nos salários recebidos pelo secretário Juscelino Lima Rios, além de confusão desses valores com o pagamento das verbas salariais do cargo efetivo de professor, nos anos de 2018 e 2019.

De acordo com a relatoria, a Lei Municipal nº 519/2016 fixou o valor de R$ 4.500 mil como limite remuneratório para os cargos de secretário municipal, pelo período de 2017 a 2020. Contudo, entre agosto e dezembro de 2018, a remuneração mensal do secretário foi de R$4.733,15, entre janeiro e abril de 2019, o valor passou para R$4.924,84 e, entre maio e dezembro de 2019, para R$4.991,65. Os acréscimos sem respaldo legal, somados, totalizaram R$7.301,44. O prefeito Antônio Rios tentou justificar a remuneração acima do teto com base em gratificações para os cargos em comissão, o que não se aplica aos agentes políticos.

Em relação ao recebimento de salário ora como secretário municipal, ora como professor, a relatoria concluiu que a confusão remuneratória decorre do acúmulo de cargos, também sem respaldo legal. O servidor recebeu, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, tanto pelo exercício do cargo de professor nível III, como pelo cargo de secretário municipal, o que é proibido. O exercício da atividade de secretário deveria ser com dedicação exclusiva, vez que essa atividade possui natureza política. Cabe recurso da decisão.

ASCOM/PMC

A Prefeitura Municipal da cidade de Caetanos, administrada pelo atual gestor Paulo de Reis, através da indicação da deputada federal Alice Portugal (PC do B), em parceria com governo do estado, adquiriu mais um trator agrícola para o município.

Com essa aquisição, completa sete (07) tratores na administração do prefeito Paulo de Reis. Os veículos adquiridos foram distribuídos em diversas regições pertencentes ao município, dentre eles, a região Gavião, Pinga, Duas Barras, Distrito de Caldeirão, estreito e Serra Verde. De acordo com informações da prefeitura, esse último trator adquirido atenderá as comunidades  Marotas, Olha d’água, Campos, Baixão, Escarocador e Goiabeira. É o Governo Construindo um novo tempo os agricultores do município.

“Nosso objetivo como gestor público é cuidar do nosso município, com melhorias nas estradas vicinais, pavimentação, desenvolvimento econômico, sempre priorizado a saúde e buscando benefícios para nossos agricultores familiares, como por exemplo, esse mais novo trator” ressalta o prefeito Paulo de Reis.

Confira no vídeo;

Metro1

O Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, vai voltar a receber voos que foram suspensos desde março, a partir de amanhã (03). Com isso, a cidade vai contar também com voos diretos de Campinas (SP) da Azul Linhas Aéreas. Atualmente, apenas dois voos estão em operação, um para Salvador e outro para São Paulo, ambos pela Gol.

Os voos da Azul serão às segundas, quartas, sextas e domingos e serão com aeronaves modelo Embraer E1, com capacidade para até 118 passageiros. As passagens para os destinos já estão disponíveis para compra. Ainda de acordo com a empresa aérea, além de Vitória da Conquista e Ilhéus, outras seis bases serão reabertas neste mês em Dourados (MS), Presidente Prudente (SP), Campina Grande (PB), Governador Valadares (MG), Juiz de Fora (MG) e Joinville (SC).

Com isso, a empresa deve operar 303 voos diários em agosto, um crescimento de 290% no comparativo com a malha operada em abril.

* http://www.vitoriadaconquistanoticias.com.br/v2/

Um acidente ocorrido na tarde desta sábado (1º) na BA-156, trecho que liga a cidade de Jacaraci a Mortugaba no sudoeste da Bahia, causou a morte de dois homens e deixou um terceiro ferido. As informações são de que a carreta que eles trafegavam, e que estava carregada de milho, perdeu o controle na conhecida “curva do Rio Gavião” e capotou.

Uma das vítimas foi identificada como Alexandre Reis. Ele é natural de Itapetinga, mas morava em Jacaraci onde trabalhava como motorista para o Grupo Líder. A outra vítima foi identificada como sendo Marco Aurélio (Bola 8), natural da cidade de Ibiassucê. O terceiro ocupante de veículo, que ficou presos às ferragens e sofreu apenas ferimentos, não teve a identidade divulgada.

G1

A Fiocruz revelou um acordo com o  laboratório AstraZeneca para produzir, a partir de dezembro, milhões de doses da vacina contra o coronavírus, desenvolvida pela Universidade de Oxford. O acordo assinado entre a Fundação Oswaldo Cruz, o Ministério da Saúde e o laboratório britânico AstraZeneca, deve garantir a transferência de tecnologia, e assegura que 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 sejam produzidas no Brasil. Segundo a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, é muito provável que a produção comece ainda este ano.

“Estamos nos preparando para receber 30 milhões de insumos farmacêuticos para 30 milhões de doses da vacina, entre dezembro e janeiro, e estaremos produzindo essas doses de vacina, e receberemos mais 70 milhões de doses logo a seguir, entre fevereiro e junho de 2021”. Atualmente, a pesquisa está na fase estudos clínicos, quando ela é testada em larga escala. A parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, e com o laboratório britânico AstraZeneca é uma das mais adiantados do mundo, segundo o G1. No Brasil, dois mil voluntários já participam dos testes para comprovar a eficácia e segurança dela. Os testes estão sendo conduzidos pela Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp, o Instituto D´Or, com o apoio da Fundação Lemann.A chegada de recursos ainda é necessária. O Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522 milhões para o processamento da vacina. E mais R$ 1,3 bilhão para trazer ao Brasil os insumos para a fabricação.

Além disso, estão previstos R$ 95 milhões em investimentos para adaptar os laboratórios de Bio-Manguinhos, no Rio. É uma corrida contra o tempo e em várias frentes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou estudos clínicos de três vacinas no Brasil. O Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais começou a testar uma vacina em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, e a empresa chinesa Sinovac. E a farmacêutica americana Pfizer com a empresa alemã Biontech também vão testar uma vacina com apoio do Centro Paulista de Investigação Clínica, e as Obras Sociais Irmã Dulce, de Salvador. Em 120 anos de existência, a Fiocruz nunca participou do desenvolvimento de uma vacina em tempo tão curto. Na avaliação dos pesquisadores brasileiros, há bons motivos para acreditar numa vacina produzida no país ainda em 2020.

De 0 a 10, a presidente da Fiocruz fala qual é a sua expectativa. “Nove e meio. É uma esperança muito grande, mas ao mesmo tempo eu aponto a complexidade do desafio frente à essa pandemia. Com efeitos tão devastadores, uma crise humanitária posa ser enfrentada com o aumento da nossa consciência social e um reforço das políticas públicas de saúde”, completa Nísia.

*Correio

Secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira reforça que os testes ficaram estocados no País pela falta de todo o equipamento para a análise. “Não tinha o material de extração. Chegou incompleto. Foi feito um acordo e (a compra) está sendo centralizada. (A situação) já melhorou muito nas últimas semanas”, disse

Quase seis meses após decretar o estado emergência pela covid-19 no País, o Ministério da Saúde ainda guarda em seus estoques 9,85 milhões de testes, segundo documentos internos da pasta aos quais o Estadão teve acesso. O número é quase o dobro dos cerca de 5 milhões de unidades entregues até agora pelo governo federal aos Estados e municípios. O exame encalhado é do tipo PT-PCR, considerado “padrão-ouro” para diagnóstico da doença.

O principal motivo para os testes ficarem parados nas prateleiras do ministério é a falta de insumos usados em laboratório para processar amostras de pacientes. Isso porque, segundo informam secretários de saúde, não adianta só enviar o exame, também é preciso distribuir reagentes específicos. O governo federal comprou os lotes de exames sem ter a garantia de que disporia de todos esses insumos, indispensáveis para usar os testes. Estes produtos não são entregues “com regularidade” pela pasta, afirma o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Questionado, o Ministério da Saúde disse que enfrentou dificuldades para encontrar todos os insumos no mercado internacional, mas que está estabilizando a distribuição conforme recebe importações de fornecedores. A pasta não explicou se recebeu algum alerta dos técnicos, durante o planejamento, sobre o risco de os testes ficarem parados pela falta de insumos. Também não informou quantos reagentes utilizados na etapa de extração das amostras foram entregues.

Jornal A Tarde

O município baiano de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, será o destino da primeira viagem presidencial de Jair Bolsonaro após o anúncio de que está curado da Covid-19.

No último sábado, 25, o presidente informou que um novo exame para detectar o coronavírus deu negativo. Bolsonaro participará, na quinta-feira, 30, da inauguração de um sistema de abastecimento de água na cidade baiana.

A viagem a Campo Alegre de Lourdes estava prevista inicialmente para o começo do mês, mas foi adiada depois que o presidente anunciou a contaminação, no dia 7 de julho, pelo coronavírus.

Agência de Noticias

O projeto vai destinar R$ 1,5 bilhão para ações de combate ao coronavírus voltadas para a população mais vulnerável, será liberada pelo prescinde para estados e municípios.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou Projeto de Lei que vai destinar R$ 1,5 bilhão para ações de combate ao coronavírus voltadas para a população mais vulnerável, como moradores de rua, por exemplo. O Projeto é da deputada Flávia Arruda, que na terça-feira (28) se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente. Ela explicou que o objetivo da proposta é facilitar a liberação de recursos de anos anteriores não utilizados e que normalmente voltam para os cofres do Tesouro. Devido a falta de projetos aprovados ou em andamento, o dinheiro estava parado. A ideia, segundo a deputada, é garantir por exemplo, dinheiro para a compra de cestas básicas, para atender quilombolas, povos indígenas, idosos e reestruturar os centros de assistência social nos estados e municípios.