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Polícia: Prefeito de Jequié é afastado em operação da PF que apura fraudes em contratos e desvio de verbas no município
15/set/2020 . 18:42
G1
Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (15) para combater crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas, em Jequié, no sudoeste da Bahia. Como parte da operação, foi cumprido um mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) pela segunda vez. O afastamento foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e vale por 60 dias. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Jequié, que informou que, por enquanto, não vai emitir nota sobre o caso. Batizada de Guilda de Papel, a operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão e outras cinco medidas cautelares diversas da prisão. Além de Jequié, as ações foram realizadas também na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador.
Irregularidades em suposta cooperativa. De acordo com a PF, as investigações da operação começaram em 2019, depois que vereadores de Jequié fizeram representações relatando que uma suposta cooperativa teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviço para diversas secretarias do município. Nos documentos apresentados pelos vereadores, no entanto, a suposta cooperativa na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, que estaria cobrando valores muito superiores ao que eram pagos aos prestadores de serviço. Os vereadores identificaram ainda que “verbas fictícias” também estavam sendo pagas a pessoas que nunca integraram o quadro de funcionários da suposta cooperativa.
A PF então analisou um pregão presencial feito pela prefeitura de Jequié, e identificou um contrato de R$ 29.264.658,72 para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. Ainda nas investigações, a PF também constatou que a licitação foi realizada em lote único, uma modalidade que contraria a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Constas da União (TCU). A licitação foi vencida pela suposta cooperativa.
G1
Entre as irregularidades da suposta cooperativa, a Polícia Federal apurou que:
- Não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra;
- Possuía como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc;
- Não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores;
- Cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”;
- Cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.
A operação Guilda de Papel foi batizada em referência ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício para se proteger, como as atuais cooperativas. Embora a empresa envolvida no caso se denomine como cooperativa, ela é na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”.
Improbidade e prejuízo de R$ 5 milhões. O prefeito de Jequié já havia sido afastado em junho deste ano, para investigação de improbidade administrativa. Na época, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou que ele teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos. O afastamento se deu por 90 dias, após uma votação na Câmara Municipal de Jequié. O prefeito foi denunciado depois de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. A Câmara de Vereadores identificou, após denúncias, uma série de irregularidades na gestão do prefeito Sérgio da Gameleira, dentre as quais, uma que diz respeito ao pagamento de juros e multas à Previdência Social por parte do gestor municipal.
Bahia: Governador prorroga suspensão de aulas e eventos com mais de 100 pessoas
15/set/2020 . 18:29
SECOM
O governador Rui Costa (PT) decidiu renovar a validade do decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada na Bahia.
Em vigor desde o início da pandemia de Covid-19, em março, a medida será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, com validade de mais 15 dias.
A prorrogação das restrições foi anunciada em uma coletiva de imprensa virtual na manhã da última segunda-feira (14).
Na entrevista, o governador voltou a afirmar que ainda não há uma data definida para um possível retomada do calendário letivo em âmbito estadual. Ele, entretanto, autorizou flexibilizou a circulação de transporte intermunicipal em 303 cidades.
Além das aulas, o decreto também veda todas as atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Boa Nova: Em convenção partidária na próxima quarta-feira (16); Adonias Rocha será apresentado como pré candidato a prefeito nas eleições 2020
15/set/2020 . 13:13
Oficial
Em sua rede social, Adonias Rocha, convida toda população boanovense para acompanhar a Convenção Partidária, o PSD (Partido Social Democrático) apresentará o nome de Adonias Rocha como pré candidato a prefeito nas eleições 2020. Confira o convite!
Prefeito da cidade de Boa Nova, Adonias Rocha, e pré candidato a reeleição faz convite para Convenção Partidária no dia 16, quarta-feira às 14horas.
Publicado por Blog Panorama Geral em Quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Bom Jesus da Serra: Jornadinho, pré candidato a prefeito convido partidário para convenção
13/set/2020 . 19:06
Foto / Reprodução
“Nesta segunda-feira, dia 14 de setembro de 2020, a partir das 15 horas. Temos a honra de convidar vocês: amigas e amigos eleitores de Bom Jesus da Serra para assistirem a LIVE da Nossa CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, com transmissão ao vivo pelo FACEBOOK. Atendendo as normas da Saúde de Combate à COVID-19, teremos que transmitir essa LIVE virtualmente, para que não haja aglomerações. Sua participação Virtual é muito importante para o êxito da Nossa Convenção onde serão escolhidos os nossos candidatos a Vereadores, Vice Prefeito e Prefeito da nossa amada cidade de Bom Jesus da Serra“, conclui Jornando. Confira!
Nesta segunda-feira, dia 14 de setembro de 2020, a partir das 15 horas. Temos a honra de convidar vocês: amigas e amigos eleitores de Bom Jesus da Serra para assistirem a LIVE da Nossa CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, com transmissão ao vivo pelo FACEBOOK.Atendendo as normas da Saúde de Combate à COVID-19, teremos que transmitir essa LIVE virtualmente, para que não haja aglomerações.Sua participação Virtual é muito importante para o êxito da Nossa Convenção onde serão escolhidos os nossos candidatos a Vereadores, Vice Prefeito e Prefeito da nossa amada cidade de Bom Jesus da Serra.#jornandinhoenoedes #tamojunto #meubomjesusprasemprevouteamar
Publicado por Jornando Vilas Boas Alves em Domingo, 13 de setembro de 2020
Caetanos: Prefeitura adquire mais um caminhão tanque para abastecer a comunidade rural
13/set/2020 . 16:19
Foto / Reprodução / Reportagem: Panorama Geral
A nova aquisição de combate a seca já chegou no município de Caetanos e está pronto para servir toda a comunidade, esse é o resultado de quem leva recurso público, sendo bem administrado, bem aplicado em pó do município. A Prefeitura Municipal de Caetanos, não tem medidos esforços no combate a seca em toda extensão do município. A Prefeitura além de aplicar ações de combate a seca destaca-se muitas outras obras, a exemplo; a implantação de inúmeros poços artesianos, barragens de grande e médio porte e as limpezas feitas em taques e barragens, o prefeito tem nos provado que não brinca em serviço e tem feito de tudo pra diminuir o impacto que a seca causa ao nosso município todo ano.
Brumado: Câmara Municipal rejeita novo pedido de impeachment contra Eduardo Vasconcelos
13/set/2020 . 15:16
Foto: Luciano Santos l 97News
Na última sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado em parecer jurídico no Diário Oficial rejeitou um novo pedido de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Segundo a assessoria jurídica do legislativo, como já tramita no parlamento outro processo de cassação em face do mesmo denunciado, tendo a denúncia sido recebida. “Após análise do parecer jurídico acompanho as razões expostas ali expostas como se estivessem transcritas e por conseguinte determino o arquivamento da denúncia”, diz parte do parecer. Ainda de acordo com o documento, não se vislumbra qualquer prejuízo para as partes a não continuidade desta denúncia, conforme razões aduzidas, posto que a apuração dos fatos prosseguirá por outros meios idôneos.
Eleições 2020: Em conveção na proxima terça (15) PP, PT e PDT apresenta Lucas de Aete como pré candidato a prefeito de Boa Nova
13/set/2020 . 13:45
Imagem Oficial
“A hora tá chegando, e é com muito prazer que convocamos para a nossa convenção que escolherá os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. O evento também será transmitido no Facebook de Lucas de Aete”, diz post do convite da Convenção Partidária.
Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer
13/set/2020 . 13:22
G1
Veja abaixo quais regras valerão para as eleições municipais de 2020.
Publicidade: Curso de Cabedeleiro é oferecido pelo Instituto Capacitação e Cia
9/set/2020 . 11:39
Instituto Capacitação e Cia
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