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:: ‘Municípios’

Economia: Começa pagamento de auxílio emergencial de quem teve benefício negado

Foto / Reprodução

A Caixa Econômica Federal deu inicio, nesta sexta-feira (28), o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial. Os créditos começou pelos beneficiários nascidos em janeiro. Neste ciclo, foram incluídos trabalhadores que fizeram o cadastro nas Agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho do corrente ano. Também serão beneficiados os trabalhadores que fizeram a contestação de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis e beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto.

No total, quase quatro milhões de brasileiros começa a receber o benefício e já pode movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais por todo o Brasil.

Política: Deputado Rosenberg Pinto critica o judiciário de Iguaí; E revela manobra política no município

Foto / Ilustração

Em um programa de Rádio na tarde desta sexta-feira, dia 28 de Agosto, o deputado estadual do (PT) Partido dos Trabalhadores, criticou o Poder Judiciário local. A fala do deputado foi ao ar meio dia (12h) em um programa jornalístico, onde o deputado concedeu entrevista via telefone. “Em trechos de sua fala o deputado disse “o judiciário extrapolou todos os limites da razão” ele ainda ressaltou “ que o judiciário local é parcial e exagerado” ele ainda afirma que levará o caso para CNJ  (Conselho Nacional de Justiça) “essa decisão é uma piada e hilário” finaliza o deputado Rosembergue.

O deputado ainda incentivou os vereadores da base do atual gestor, que não compareça na sessão que acontecerá na noite desta sexta-feira, dia 28 de Agosto. Rosenbegue ainda defendeu aglomeração realizada na última sessão, onde criou tumulto que levou o presidente a encerrar a mesma.

Tudo isso devido às contas do atual gestor referente à 2011/2012, que conforme já noticiado neste meio de comunicação, aponta dolo e deve ser votada dentro do prazo estipulado pela justiça. Por duas vezes consecutivas, as contas foram colocadas em pauta para apreciação e votação (seguindo o regimento), porém, na primeira sessão os vereadores da base governista não compareceram, na segunda vez, houve tumulto onde encerrou a sessão e nesta sexta (28), cumprindo o decreto judicial local, acontecerá mais uma sessão; A pesar do deputado Rosembergue desclassificar o judiciário local. Confira;

Planalto: Avenida onde mora o atual prefeito está cheia de entulho; Falta de coleta incomoda moradores

Foto: Panorama Geral

De acordo com informação recebida pelo Blog Panorama Geral na manhã desta terça-feira, dia 26 de Agosto e apuradas pessoalmente pelo editor chefe, o jornalista Van, verificamos que Avenida Landolfo Alves, por toda extensão da Avenida, principalmente de fronte a residência do atual gestor onde tem entulho de porte médio, em um local que possivelmente seria um jardim.

Na oportunidade, nossa reportagem se descolou até a prefeitura municipal para saber sobre o assunto referido, mais infelizmente no horário estava fechada e não encontramos ninguém que pudesse nos apontar a solução.

Em conversas com moradores da Avenida, eles demonstraram total insatisfação com a falta de infraestrutura por parte da prefeitura municipal “Esse entulho já está aqui há dias, é na rua toda como você pode ver. Fizemos varias solicitação ao setor público mais não obtivemos resposta, isso é uma falta de respeito, principalmente por se de frente a casa dele”, ressaltou um morador.

Boa Nova: Povoado do Penachinho volta a registrar casos positivos de covid-19

Reprodução Panorama Geral / Fonte: Penachinho News

A Prefeitura do município de Boa Nova, cerca de 40 Km, situada no Sudoeste baiano, informou através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica, nesta última terça-feira, 26 de Agosto, quem tem 90 casos registrados como positivos para Covid-19 no município, 28 estão em quarentena, 60 pessoas já estão curados. Desde o início da pandemia 341 casos suspeitos já foram descartados.

Nesta  foi registrado mais 03 casos positivos. Nesse momento, temos 27 casos ativos. Até o momento do fechamento do boletim, as entidades responsáveis pelo monitoramento de isolamento social não atualizou os dados referente a data de ontem 26/08, um dos casos foi registrado no povoado do Penachinho à 32 km da sede.

O secretário de saúde, José Novais,  reitera que está realizando diversas ações contra o covid-19 e acrescenta;

“Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras”, concluiu ele.

Jequié: Processo de cassação de Sergio da Gameleira é rejeitado e arquivado pela Câmara

Blog Jequié e Região

Com 11 votos favoráveis, 06 contrários e duas ausências, a Câmara Municipal de Jequié não reuniu número de votos suficientes (treze) para afastar Sérgio da Gameleira do cargo de prefeito de Jequié, conforme propôs a Comissão Processante que apurou denúncias de possíveis de infrações político-administrativas praticadas pelo atual gestor municipal. A sessão desta terça-feira, dia 25, iniciada às 17h15min. durou mais de quatro horas. Somente a leitura do Parecer Final da Comissão Processante consumiu 01 hora e 40 minutos. Na sequência, foi aberto espaço para discursos dos vereadores. Por fim, o advogado do denunciado, André Requião, fez a defesa oral. A reunião foi encerrada as 21h37min.

Iguaí: Apoiadores do atual prefeito provocam aglomerações e presidente a encerrar a sessão

Foto / Reprodução

Na manhã desta última terça-feira, dia 25 de Agosto, apoiadores do atual prefeito do município de Iguaí, interior da Bahia, invadiram o auditório da Câmara de Vereadores em plena sessão parlamentar e promoveram tumulto para as contas do atual gestor referente a 2011/2012, no qual aponta irregularidades pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) de entrar em votação.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Blog Panorama Gerais, o Juiz de Direito intimou o presidente a colocar as referidas contas para apreciação do parlamento e os vereadores faltantes pagariam uma multa no valor de 100.000,00 (Cem Mil Reais). Todos os nobres Edis compareceram na sessão, porém apoiadores do atual prefeito provaram o encerramento da sessão sem as contas ter sido colocada em pauta.

Ainda de acordo com o vídeo que segue na matéria, os supostos apoiadores quebrou protocolos da OMS, Ministério da Saúde e da própria prefeitura, onde o prefeito está proibido de promover, motivar ou intencionar aglomerações, sobre pena de multa e crime contra a saúde pública.

Iguaí: Justiça ordena que presidente da câmara coloque as contas do atual gestor em votação; Sessão será nesta terça (25)

Foto / Reprodução

O Juiz do município de Iguaí, Sudoeste Baiano, ordenou que o presidente da Câmara de Vereadores do município coloque em votação nesta terça-feira, dia 25 de Agosto, as contas do atual gestor, referente 2011/2012. Ainda de acordo com a decisão judicial, os vereadores que não comparecer a sessão nesta data estará sujeito a pagar multa no valor de R$ 100.000.00 (Cem Mil Reais). A mesma multa vale para o presidente da câmara, caso não apresente as contas para apreciação e votação.

Confira a decisão judicial;

Intimação

“INTIMAÇÃO Ficam o(a) Bels(a).CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR, DIOGO ALVES MATTOS e LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO INTIMADOS(A) da decisão vinculada Id 70696095, cópia do dispositivo abaixo: (…) Tudo pontuado, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para: a) Considerando o transcurso do prazo de defesa do Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos, nos procedimentos de julgamentos de suas contas na condição de gestor do Município de Iguaí referente aos anos de 2011 e 2012, DETERMINAR que o Sr. Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, Ranulfo José Moreira, promova a inclusão na próxima pauta da sessão da Casa Legislativa do procedimento de apreciação e julgamento das Contas já referidas. Caso não seja possível a inclusão na próxima e imediata sessão, que o Sr. Presidente CONVOQUE sessão extraordinária para apreciação das referidas contas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. b) Convocada a Sessão, o Sr. Presidente deverá dar ciência ao gestor Ronaldo Moitinho dos Santos para que, caso queira, possa produzir defesa em plenário. A notificação poderá ser formulada por meio eletrônico (WhatSapp ou outro qualquer) e deverá ser publicada no Diário Oficial do Município. c) Deverá a Secretaria da Vara promover a intimação de todos os vereadores da Casa Legislativa, com exceção do interveniente Luís Carlos da Cunha para que compareçam nas sessões ordinárias e extraordinárias, eventualmente convocadas pelo Presidente da Casa, a fim de que deliberem e julguem as contas do Município de Iguaí relativas aos anos de 2011 e 2012, salvo motivo justificado. A intimação poderá ser realizada por meio eletrônico (whatsapp ou outros) que se mostrar mais eficaz. O descumprimento da presente decisão por parte do Sr. Presidente da Câmara de Vereadores acarretará a multa já estabelecida na decisão de Segundo Grau, pela Eminente Juíza Substituta de Segundo Grau, Dra. Cassinelza da Costa Santos Lopes (id nº 66698290), a contar do prazo do esgotamento do prazo para cumprimento das determinações contidas nos itens (a) e (b) acima indicadas. Estendo também os efeitos da imposição da multa aos vereadores incluídos no polo passivo da demanda e que deixarem de comparecer as sessões designadas sem motivo justificado. O valor da multa será revertido em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município. Promovidas as notificações e intimações acima determinadas, INTIMAR o demandado, através de seus advogados, para se pronunciar nos termos do art. 120 do NCPC. Na sequência, fazer nova conclusão para prestação de informações ao agravo de instrumento nº 8016626-45.2020.8.05.0000.

Cumpra-se com urgência .

P.R.I. Iguaí/BA, 24 de agosto de 2020.

Fernando Marcos Pereira (Juiz de Direito Iguaí-Bahia)

24 de agosto de 2020″

Brasil: Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19

Imagem / Ilustração

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o Projeto de Lei 1485/20 determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante estado de calamidade pública.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.

Tribunais regionais
O primeiro item da pauta, entretanto, é o Projeto de Lei 5919/19, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais, por desmembramento do TRF da 1ª Região, do qual faz parte hoje o estado. Segundo o parecer preliminar do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), a efetiva instalação do novo tribunal ocorrerá somente depois do fim do estado de calamidade pública do coronavírus.

O TRF da 6ª Região abrangerá somente o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 de juiz substituto do TRF da 1ª Região, além de cerca de 200 cargos em comissão.

Juízes federais
O terceiro item da pauta é o Projeto de Lei 5977/19, também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, aumentando o efetivo em cinco tribunais regionais federais. Os TRFs da 1ª, da 2ª e da 4ª regiões, atualmente com 27 cargos de juiz cada um, passarão a contar, respectivamente, com 30, 35 e 39 juízes.

O TRF da 5ª Região ficará com 24 juízes, o maior aumento percentual (60% em relação aos atuais 15). Já o TRF da 3ª Região passa de 43 para 47 juízes. Segundo o STJ, as mudanças não provocam aumento de despesas.

A corte justifica a mudança devido ao aumento de casos em estoque para julgamento na segunda instância provocado pela criação de novas varas de juizados especiais e outras no âmbito do processo de interiorização da Justiça de 1º grau.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Planalto: Vereador Flávio Nogueira denuncia descaso por parte da prefeitura com relação a cemitério na zona rural

Imagem / Ilustração

“Dor, tristeza, saudades, dentre outro adjetivos que carrega uma pessoa que perde um ente querido”. Mais para administração pública do município de Planalto, cerca de 20 km da cidade de Poções no Sudoeste Baiano, esses sentimento parecem não existir.

Neste último final de semana, o vereador Flavio Nogueira (PT), filmou atual situação do cemitério da região Lagoa do Morro, zona rural do município de Planalto. De acordo com o vídeo que viralizou nas redes sociais por esses últimos dias, mostra claramente o total abandono do local por parte do poder público municipal.

VEJA O VÍDEO; 

Ainda de acordo com o vereador, “por diversas vezes fizemos indicações na câmara de vereadores, para que o prefeito melhorasse a situação do cemitério dessa região, mas, infelizmente não fomos atendidos”, ressaltou o vereador. Para os moradores da comunidade, o abandono do cemitério, reflete no que se ver hoje em dia na atual administração.

A reportagem do Panorama Geral tentou contato com assessoria da prefeitura, mais até o fechamento desta matéria, a mesma não retornou nossas ligações.



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