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:: ‘Educação’

Em Bom Jesus da Serra, aulas que começaria nesta segunda (14) foram mais uma vez adiada

Prefeitura de Bom jesus da Serra

O município de Bom Jesus da Serra, cerca de 30 km da cidade de Poções, tem vivido momentos difíceis principalmente no que se refere à educação municipal. Tudo isso devido impasse de dois grupos político que existe na cidade, a oposição e gestão atual.  As voltas às aulas que estava prevista para o dia de hoje foi adiada novamente para uma data que ainda será anunciada pela prefeitura.

Tudo se deu devido ilegalidades no processo licitatório do transporte escolar. A priori o Ministério Público recomendou ao município que a licitação conter erros nos transmite legal e recomendou a realização da licitação e que corra dentro do prazo legal do rito. A prefeitura acatou a recomendação e está realizando o que foi proposto pelo MP com o prazo da realização do processo licitatório para o último dia 10 enunciando volta às aulas o dia 14, porem, o prazo do rito licitatório não ocorreu a tempo levando o município adiar a voltas as aulas presenciais e começar via remoto até a empresa que ganhou a licitação ser homologada para execução do serviço.

Em contato com a prefeitura, o Panorama Geral apurou que; Apesar de ainda não ter uma data especifica para voltar às aulas, os alunos da rede municipal não serão prejudicados devido já está estudando remotamente.

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Ministério Público da Bahia recomenda a Prefeitura de Bom Jesus da Serra que promova adiamento de licitação escolar por suspeita de ilegalidade; Prefeitura atende recomendação

Foto: Reprodução / Reportagem: Van Nascimento [Blog Panorama Geral]

O promotor de Justiça do Ministério Público de Poções, RUANO FERNANDO DA SILVA LEITE, recomendou ao prefeito do município de Bom Jesus da Serra, que promova imediatamente o adiamento em virtude.

O parquet cita que no processo licitatório estavam presentes indícios de irregularidades, com a inobservância aos princípios da publicidade e ilegalidade, tendo em vista que o edital da licitação não publicado ou acessível aos cidadãos no prazo que manda a lei de locações.

Confira a RECOMENÇÃO;

“IDEA Nº 707.9.74276/2022

RECOMENDAÇÃO Nº 02/2022

 Trata-se de notícia de fato apresentada por Amós Nolasco Silva relatando possível irregularidade praticada pelo prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, e pela pregoeira, Flórence de Paula Campos Monteiro, consistente na ausência de publicidade do edital do pregão presencial nº 002/2022, em trâmite no município. Segundo a representação, o aviso da licitação foi publicado desacompanhado do respectivo edital e não também não estava disponível no endereço eletrônico indicado. O noticiante afirma ainda que tentou informar o erro e obter a acesso ao edital junto ao município por outros meios, porém o edital somente foi disponibilizado no dia 02/03/2022, dois dias antes da data para a licitação, marcada para o dia 04/03/2022. Por fim, relata que também identificou outras irregularidades no certame, como a ausência de exigência de capacidade técnica e divergências com o termo de referência.

É o relatório.

Conforme se observa dos autos, o noticiante apresentou informações e documentos que evidenciam fortemente a violação ao princípio da publicidade e grave restrição da competitividade de importante certame.

Vale salientar que a sessão está agendada para ser realizada amanhã, dia 04/02/2022, e há riscos de prejuízos à administração pública, o que reclama adoção de providências urgentes.

Ante o exposto, com fulcro no art. 3º, §2º, da Resolução nº 164/2017, do CNMP, o Ministério Público do Estado da Bahia RECOMENDA ao Prefeito Municipal e à Pregoeira de Bom Jesus da Serra que promovam imediatamente o adiamento do Pregão Presencial nº 002/2022, para a devida observância do prazo legal entre a publicação do edital e a realização do ato.

Diante da urgência, o Ministério Público NOTIFICA os destinatários para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestem informações acerca das providências adotadas para o cumprimento da presente recomendação, acompanhada dos documentos necessários à sua comprovação, ou as justificativas para eventual não acatamento, total ou parcial, ficando advertidos de que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências recomendadas

Em tempo, com o escopo de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento, inclusive em razão do potencial de resolução extrajudicial da recomendação, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 174/2017, oficie-se ao Prefeito de Bom Jesus da Serra e à pregoeira, com a cópia integral dos autos ciência à Procuradoria do Município, solicitando que, no prazo de 05 (cinco dia), em razão da urgência, esclareçam os fatos, apresentando as devidas comprovações.

Cumpra-se com urgência. Ciência ao noticiante.

Poções, 03 de março de 2022.

RUANO FERNANDO DA SILVA LEITE

“Promotor Justiça”

O Repórter Van Nascimento entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, na tarde desta sexta-feira, 04 de março, para saber a decisão da mesma em seguir ou não a recomendação do MP. Em nota, a Prefeitura diz;

“Em virtude de uma recomendação feita pelo MP, prorrogamos o processo licitatório do Transporte Escolar para o dia 10 de março. Salientamos, na oportunidade, que o início das aulas ocorrerá no dia 14 do mesmo mês e que as aulas suspensas serão devidamente resposta, não acarretando prejuízo para o aluno”, fecha nota enviada a nossa reportagem na manhã deste sábado (05).

Nota da Prefeitura

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Câmara de Boa Nova aprova e Prefeito Sanciona lei complementar de prêmio assiduidade-FUDEB 2022

* Câmara de Vereadores

Câmara Municipal de Boa Nova aprovou na última segunda-feira (07/02/21), em Sessão Extraordinária por unanimidade, a Lei encaminhada pelo Prefeito Adonias Rocha autorizando o pagamento de prêmio assiduidade-FUDEB aos professores da rede pública municipal que estão em atividade no município.

Trata-se de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de Prêmio por assiduidade – FUNDEB 2022 aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.

O valor global destinado ao pagamento do Prêmio por assiduidade-Fundeb 2022 será de R$ 2.000,00 para os professores da rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 horas semanais e R$ 4.000,00), para os professores da rede pública municipal de ensino.

 SAIBA MAIS

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Estudantes com mais de 18 anos terão que apresentar comprovante de vacinação da Covid-19 nas escolas

BNews

As aulas iniciam de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual nesta segunda-feira (7) e, em meio a este retorno, passa a ser obrigatória a apresentação do cartão de vacinação da Covid-19 na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos. A regra também é válida para quem deseja ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para a entrada em prédios públicos estaduais. De acordo com o governo do estado, a medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do coronavírus e deve ser adotada juntamente com recomendações como o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Manoel Calazans, ressaltou a importância de todas as pessoas, independente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas.

“A escola precisa reforçar e destacar a importância de acreditar na vacina e na ciência. Os estudantes que não estiverem vacinados, poderão ter acesso à escola, porém vamos fazer um trabalho educativo sobre a importância da vacinação com toda a comunidade. Esperamos que as famílias que ainda não foram vacinadas sejam sensibilizadas com a importância do ato”, considerou Calazans.

Para Helder Amorim, coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, as campanhas de conscientização são fundamentais para uma convivência com a pandemia. “A ideia já vem sendo trabalhada dentro dos próprios projetos das escolas com conteúdos que evidenciam a importância da vacinação e de seguir os protocolos sanitários. Isso vai nos ajudar a conviver e viver melhor, protegendo um ao outro em um momento complexo que é o de pandemia”, aponta.

“Estamos em contato com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para intensificar a vacinação para o público em todas as localidades e a SEC está trabalhando com a possibilidade das nossas escolas servirem de pontos de vacinação para os nossos estudantes”, emendou Amorim.

O governo da Bahia reforçou, ainda, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum, tanto em 2020, quanto em 2021, e desde então, essas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES).

Outra estratégia estabelecida foi destinar os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares para a cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

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Em meio a alta de casos de Covid, Conquista adia início das aulas escolares

Fonte / https://www.pmvc.ba.gov.br/

A prefeita Sheila Lemos prorrogou o início das atividades letivas na rede pública e privada de Vitória da Conquista, incluindo o ensino superior. O decreto nº 21.669 foi publicado na noite desta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.

A medida se deve aos índices elevados de contaminação pelo Covid-19 no município. O ritmo de transmissão, por exemplo, encontra-se em 1,26. Somente entre os dias 25 e esta segunda-feira foram confirmados 1.771 novos casos.

O início do ano letivo se dará de forma escalonada, em mais de um dia. As aulas nas escolas municipais começariam no dia 14 de fevereiro e agora começarão entre 21 e 24 do mesmo mês. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e as escolas particulares divulgarão como se dará o escalonamento. Veja como fica o calendário.

Rede Pública Municipal:

  1. 21 e 22 de fevereiro, para o Ensino Fundamental I e II;

  2. 23 e 24 de fevereiro, para o Ensino Infantil.

Rede Privada:

  1. 07 a 11 de fevereiro, para o Ensino Infantil e Fundamental I;

  2. 14 a 18 de fevereiro, para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Ensino Superior Privado:

A partir do dia 21 de fevereiro de 2022.

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Educação: APLB é denunciada por exigir de professores contrato advocatícios para recebimento de precatórios do FUNDEF

Por Assessoria de Imprensa da ACEB

A denúncia foi formalizada pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), junto ao Ministério Público.

O alvo da ação é são os dirigentes da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia). O crime praticado seria a tentativa de constrangimento, indução e confusão quanto à necessidade de assinatura de procuração e contrato por parte dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia, com direito líquido e certo para o recebimento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Os dirigentes da APLB são acusados de compartilhar a informação falsa de que apenas mediante a contratação de serviços advocatícios será possível receber os valores devidos a título de subvinculação de 60% dos precatórios do FUNDEF. A verdade, porém, é que por força da Emenda Constitucional (EC) 114/2021, esses recursos devem ser destinados exclusivamente aos profissionais do magistério, sem qualquer necessidade de intervenção de terceiros, ou seja, não há necessidade de contratação de advogados. Boa parte das vítimas das fake news disseminadas pela APLB são idosas, muitas com mais de 90 anos de idade.

O prejuízo para a categoria na Bahia, decorrente da medida abusiva da entidade sindical, representa um desconto indevido da ordem de mais de R$ 1 bilhão, considerando que os valores totais devidos pela União ao Estado podem alcançar R$14 bilhões, considerando a correção pela taxa selic.

É falsa a informação, repassada por eles, de que é preciso assinar um contrato e uma procuração para a contratação de advogado, mediante convencionamento de 10% de honorários para filiados e 15% para não-filiados, afim de assegurar o pagamento desses valores à categoria.

Para a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, “a conduta de constranger, estimular, incentivar e enganar a categoria quanto à necessidade, inexistente, de contratação de honorários, é ato violador ao interesse coletivo ou individual homogêneo da categoria de profissionais do magistério que, ludibriada pelo chamado incessante e desvirtuado de sua entidade sindical, será desfalcada em seu patrimônio, ao pagar honorários sem qualquer contraprestação pelo profissional indicado pela APLB”, explicou.

Segundo o assessor jurídico da ACEB, Falcão Rios, o objetivo da denúncia é a revogação dos eventuais contratos de honorários já assinados no contexto e a prestação de esclarecimentos, pela APLB, quanto à desnecessidade de contratação de advogado. “Requeremos também a designação de audiência para esclarecer com mais precisão o objeto da denúncia”, acrescentou.

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Educação: TCM recomenda cautela a prefeitos no pagamento de benefícios a professores

Informações do Tribunal de Contas dos Municípios

Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação. O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios.

Esclarece a SCE que, de fato, a Lei nº14.223/2020, publicada do Diário Oficial da União no último dia 28 de dezembro, além de alterar a conceituação dos profissionais da educação básica, prevê, em seu parágrafo segundo do artigo 26, a possibilidade de concessão de reajuste salarial para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do Fundeb com o pagamento de remuneração aos professores da educação básica em efetivo exercício da função. No entanto, para isso, é indispensável que sejam atendidas algumas condições.

Isto porque a Lei Complementar no 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibiu, até 31 de dezembro de 2021, a concessão, criação ou majoração de vantagens, aumentos, reajustes, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza a servidores, salvo quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior a? calamidade pública.

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Boa Nova: Prefeitura aderiu ao Selo Unicef, edição 2021-2024 buscando aprimoramento nas políticas públicas

Fonte / Prefeitura [Comunicação]. Adaptação / Van Nascimento

A Prefeitura de Boa Nova/BA aderiu ao Selo Unicef, edição 2021-2024. O selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância e visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
No mês de Agosto do ano em curso, a Prefeitura Municipal de Boa Nova, secretaria de Educação e CMDCA receberam o documento efetivando a adesão. Nele, a UNICEF parabeniza o prefeito Adonias Rocha, as secretária de Educação Alcione Silva e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rute Rocha, da articuladora Anielly Sampaio e do mobilizador Charles Henrique Reis, por assumirem publicamente o compromisso de priorizar crianças e adolescentes, através da mobilização de esforços e da implementação de políticas públicas que promovam os direitos de meninos e meninas à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.
Para auxiliar no processo, foram convidados a participar da equipe representantes dos setores, também chamados de Mobilizadores, com o objetivo de articular as ações dentro das instituições e mobilizar os demais profissionais: Na educação temos o professor Antônio José e como coordenação da Busca Ativa Escolar a assistente social Dulce Leal, na saúde temos a assistente social Laira Sande e na Assistência Social temos Ivonete Campos, também assistente social.
Desde então, capacitações estão sendo feitas pela equipe do Selo UNICEF para que nossos profissionais estejam preparados para está jornada!
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Educação: Prefeitura de Manoel Vitorino deixa alunos da zona rural sem transporte na volta às aulas

Foto: MV Notícias / Matéria: Jornalista Van Nascimento.

Alunos da zona rural do município de Manoel Vitorino, ficaram sem transporte escolar após a volta às aulas da rede estadual de ensino. O transporte é feito pela Prefeitura, mas está parado.

As aulas da rede estadual voltaram a ser presenciais dia 18 de outubro. Sem transporte escolar, os alunos da zona rural não estão tendo condições de frequentar as aulas presencialmente.
Assistir as aulas online também não é uma opção para os alunos, tendo em vista que nenhum professor  esteja transmitindo suas aulas via aplicativo.

Em tom de desabafo, um dos alunos do município cobrou o prefeito Silvany Barros e o vice-prefeito Marcelo Vilar nas redes sociais:

“Os alunos da Rede Estadual da Zona Rural merecen respeito! Todos são iguais perante a Lei e no ensino, que é um direito universal, exigimos transporte escolar  e aulas presenciais para os alunos da rede estadual da zona rural”, finaliza o post.

Sem resposta, os alunos continua sendo prejudicados pelo descaso por parte da prefeitura. Nossa reportagem tentou contato com a secretaria de educação, via telefone mais não fomos atendidos.

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Educação: Ano letivo da rede estadual migrará para aulas 100% presenciais no dia 18 de outubro

*Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado | Panorama Geral

A partir do dia 18 de outubro, as escolas da rede estadual de ensino da Bahia passarão para a terceira fase do ano letivo continuum 2020/21, com as aulas 100% presenciais. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (8), durante agenda no município de Floresta Azul, no sul baiano. “As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno”, explicou Rui.

O ano letivo continuum 2020/21 na rede estadual de ensino começou no dia 15 de março e migrou para o híbrido, com aulas semipresenciais, no dia 26 de julho para o Ensino Médio e no dia 9 de agosto para o Ensino Fundamental. Como preparação para as aulas semipresenciais, as escolas da rede estadual passaram por adequações dos protocolos de biossegurança, com investimentos da ordem de R$ 305 milhões, disponibilizados para reforma, manutenção e adequações. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que novos recursos foram destinados para as escolas, no mês de agosto, visando as aulas 100% presenciais. “Foram destinados R$ 250 milhões, do Tesouro Estadual, para as escolas pelo Programa Retorno Escolar Seguro [PRES]. Os recursos transferidos à conta da Caixa Escolar visam a cobertura de despesas de custeio e capital até o final do ano letivo, voltados à manutenção física e pedagógica das unidades escolares, conforme o protocolo de biossegurança”, afirmou.

A Secretaria da Educação do Estado também investiu R$ 6,1 milhões na aquisição de fardamento escolar e distribuiu 2 milhões de máscaras, via doação da Secretaria do Planejamento (Seplan), para a distribuição nas escolas.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, dentre os parâmetros essenciais para o retorno das atividades letivas no modelo presencial, analisa-se o avanço da vacinação e as taxas de mortalidade, incidência e ocupação de leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19. “Neste cenário, a Bahia já vacinou mais de 10 milhões de pessoas com a primeira dose ou dose única, perfazendo mais de 80% da população com 12 anos ou mais, que está estimada em 12,7 milhões. Também temos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil e a sexta menor incidência, com taxas de ocupação de leitos de UTI abaixo de 30% de modo sustentado”, avaliou Paim.

Nova rotina

Toda a comunidade escolar também se adaptou à nova rotina de atividades letivas, que ocorrem de segunda a sábado. Ao entrar na escola, com uso obrigatório de máscaras, os estudantes têm suas temperaturas aferidas por um funcionário da unidade. Eles também são direcionados para fazer a higienização das mãos, em pias disponíveis nos colégios, ou por meio dos dispensers de álcool em gel 70%, instalados em locais estratégicos e de fácil acesso.

O ano letivo continuum 2020/21 na rede estadual de ensino segue até o dia 28 de dezembro.

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