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:: ‘Educação’

Educação: Municípios que não prestarem conta do Fundeb podem ter recursos bloqueados

Foto: Divulgação

As prefeituras baianas que deixaram de prestar contas referente às verbas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), referentes ao ano de 2017, correm o risco de ficar impedidos de receber recursos e contratar operações de crédito com o governo federal. As informações deveriam ser preenchidas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O prazo final para que os gestores municipais submetessem as informações dos gastos em Educação referentes ao 6º bimestre de 2017 foi dia 30 de janeiro.

Na Bahia alguns municípios deixaram de enviar os dados necessários, de acordo com nota publicada pela União dos Municípios Baianos (UPB). Quando um município deixa de cumprir o prazo, e não envia as informações ao Sistema, ele está sujeito a penalidades. Entre elas, a inscrição no Cadastro Único de Convênio (Cauc), que o impede de receber as transferências voluntárias da União por tempo indeterminado. Os repasses só são liberados após a transmissão dos dados pendentes.

Pela lei que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Poções: Rio da Mulheres, cuidar para não morrer

Foto: Reprodução

Jovens de Poções (BA) promovem ações de conscientização com agricultores e revitalizam nascentes do Rio das Mulheres.   

Durante a crise hídrica que atingiu vários estados brasileiros em 2015, um grupo de estudantes do 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, de Poções (BA), começou a imaginar o que poderia ser feito para amenizar a situação em seu município. Isso porque as jovens viram de perto nascentes do chamado Rio das Mulheres, principal manancial de água doce da região, serem vítimas da seca. A partir de 2015 teve início, então, um projeto que funciona até hoje em prol da preservação do manancial.

A iniciativa – agora conduzida pelas alunas no Colégio Estadual Eurides Santana – gira em torno de uma ideia bastante simples: “se cuidar, não vai morrer”. Para que as nascentes do Rio das Mulheres permaneçam vivas, o grupo realiza atividades de conscientização com agricultores sobre a importância da preservação e do uso apropriado da água. Além disso, se dispõe a realizar a limpeza dessas áreas, assim como o plantio de mudas fornecidas pela Secretaria de Agricultura da cidade para a recuperação da mata ciliar.

Ao todo foram feitas dez revitalizações até agora, sendo três delas realizadas pelas estudantes que participam doduas-meninas-mexem-na-terra-para-plantio-de-mudas projeto com a ajuda da professora e orientadora, Lucineide Dias, e de técnicos do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura de Poções. As outras sete foram revitalizadas pelos donos das propriedades após serem impactados pelo projeto e irem até o grupo buscar as mudas para plantá-las por conta própria.

Segundo uma das alunas envolvidas na iniciativa, o transporte até essas sete nascentes que precisavam de cuidado seria praticamente impossível, já que estão localizadas em áreas de mata fechada e de difícil acesso. Por conta disso, a estudante explica que os agricultores buscaram informações sobre como proceder em relação ao problema: “as pessoas procuraram a gente e nós informamos que, como ainda tínhamos mudas sobrando, poderíamos doar algumas [para que a mata ciliar fosse reconstituída]”, relata ela, animada com o interesse por parte dos proprietários.

A seca atrás das cercas
Brizza relata que além de estarem sujas, muitas nascentes localizadas em propriedades de grandes e pequenos agricultores estão secando por falta de cuidado com a vegetação que as cerca. “Se a mata ciliar não está presente, isso já é um primeiro sinal de problema, porque é ela quem protege a nascente. […] Muitos proprietários de terra não respeitam a distância que se deve ter entre a nascente e uma plantação”, explica a estudante. Fora isso, segundo ela, ainda há muito lixo sendo descartado no manancial, fazendo com que fraldas descartáveis e até mesmo roupas se misturem à água por vezes já contaminada por agrotóxicos.

A aluna explica que, em alguns casos, é preciso também construir pequenas cercas em madeira nas margens das nascentes para que essas não sejam prejudicadas pelos animais. Segundo Brizza, conforme o gado e os cavalos vão caminhando em locais próximos às nascentes, vai acontecendo o processo de assoreamento. Ou seja, sedimentos deslocados devido ao peso dos bichos vão sendo acumulados no fundo do rio, impedindo-o de portar todo o seu volume de água e provocando enchentes.

O poder da conscientização
Apesar do sucesso, outra integrante do grupo, a aluna Bruna Santos, apontou que no início alguns dos agricultores não gostavam de suas intervenções. “No começo eles falavam que estávamos invadindo suas propriedades sem entender nada de agricultura”.

Aos poucos, essa rejeição por parte dos agricultores foi se amenizando. Segundo as meninas, conforme participavam de feiras promovidas na cidade; realizavam palestras em escolas e distribuíam panfletos informativos, iam dando ao projeto mais visibilidade, o que contribuiu para que os proprietários de terra mais desconfiados dessem credibilidade ao projetoestudantes-em-feira-de-ciencias-sorrindo-para-foto. “Com o tempo essa postura [dos agricultores] mudou e muitos deles se sentiram tocados pelo projeto”, lembra Bruna.”

Nascentes para 2018
Apesar de ter dado início à iniciativa há quase três anos, o grupo continua disposto a ampliar cada vez mais sua rede de atuação na cidade. Hoje, as alunas pretendem estabelecer uma parceria com a rádio comunitária da cidade e criar um programa semanal em que possam informar sobre a importância da preservação das nascentes do Rio das Mulheres.

Pensam também em promover um curso de capacitação aos agricultores em conjunto com técnicos e agrônomos da região e com o apoio da Secretaria de Agricultura. A ideia é ensinar métodos de plantio apropriado para a mata ciliar, promover maior conhecimento sobre venenos e agrotóxicos – que, segundo a aluna Brizza, muitas vezes são usados de maneira irresponsável por falta de informação – e garantir, por meio dessas aulas, que a população se una pela preservação do patrimônio natural do município.

 

Redação: Luiza Cruz
Edição: Gabriel Salgado
Imagens: divulgação

SISU 2018: Matrícula dos aprovados começam hoje (30)

Foto: Reprodução

Os candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), divulgada na segunda-feira (29), devem efetivar a matrícula na universidade em que foram aprovados a partir desta terça (30). O prazo termina no dia 7 de fevereiro. Quem não concluir o processo no período determinado perderá o direito à vaga.

É necessário verificar com a instituição de ensino quais são os documentos necessários para a matrícula, além do local e do horário para efetivá-la. Cada universidade tem seus próprios procedimentos.

Poções: Siope – Sistema Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação

Fotos: Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação de Poções promoveu mais um encontro da Formação pela Escola com o Curso Siope – Sistema Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, objetivando capacitar gestores, coordenadores, professores, conselheiros e demais envolvidos com a execução, o acompanhamento e avaliação de ações e programas no âmbito do FNDE.

A professora Ivaneide Almeida Braga, mestre em contabilidade e doutoranda em linguística, explanou de forma brilhante o módulo Siope destacando a realidade local. Na oportunidade, houve agradecimentos ao secretário de educação, Yuri Magalhães, no qual vem desempenhado um belíssimo trabalho à frente da Secretaria.

*Panorama Geral/Van Nascimento

Política: Fundo bilionário para bancar campanhas retira R$ 472 milhões da Saúde e Educação

Fundo bilionário para bancar campanhas retira R$ 472 milhões da Saúde e Educação

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano. O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão.

Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

Ano Novo: PRF registra 987 acidentes e 67 mortos em rodovias no feriado

PRF registra 987 acidentes e 67 mortos em rodovias no feriado de Ano Novo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 987 acidentes e 67 mortos nas rodovias federais no feriado de Ano Novo. Os dados, divulgados nesta Ultima terça-feira (2), se referem a ocorrências entre os dias 29 de dezembro e 1º de janeiro. Ainda de acordo com a PRF, dos 987 acidentes, 183 foram considerados graves (aqueles em que há pelo menos um morto ou uma pessoa ferida gravemente). A corporação afirmou ainda que não é recomendável fazer uma “comparação simples” com os números da virada de 2016, porque o feriado do dia 1º, naquela ocasião, caiu num domingo, o que dá características diferentes aos dois períodos. No ano passado, a PRF registrou nos 4 dias de operação do réveillon 1081 acidentes e 87 mortes.  A PRF não informou os estados onde ocorreram mais acidentes.

A PRF autuou 565 motoristas que dirigiram após ingerir bebida alcoólica. A média foi de um flagrante de condutor embriagado a cada 42 testes com o bafômetro, segundo a corporação; foram realizados 36.724 flagrantes de motoristas dirigindo acima da velocidade permitida; Flagrantes de ultrapassagens irregulares: 3.208. Motoristas flagrados sem cinto de segurança: 1.646; Motociclistas sem capacete: 257 carros com crianças e sem cadeirinha: 308.

Bahia: SEC orienta gestores e alunos para devolução e descarte de livros didáticos

Foto: Claudionor Jr. / SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar neste ano os materiais, que serão destinados à reutilização.

Cada escola deve adotar medidas para estimular a devolução e fazer o registro da quantidade de livros devolvidos. No caso dos materiais de Ensino Médio, os alunos que estiverem terminando o ciclo trienal devem entregar e os materiais podem ser distribuídos para cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, conforme portaria nº. 359 de 20 de janeiro de 2011 da Secretaria de Educação do Estado.

“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da SEC, Alessandra Santana.

Há a possibilidade do aluno ficar com o livro, mas é necessário que o gestor escolar siga os procedimentos da Portaria nº 359, preenchendo os formulários que estão disponíveis no Portal da Educação (clique aqui). Uma vez finalizada, a solicitação deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela SEC.

Bahia: Balanço parcial da ‘Operação Boas Festas’ aponta redução de acidentes

Foto: Reprodução

A Policia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária, concluiu nesta segunda-feira (25), a 1ª etapa da Operação Boas Festas, realizada na Estrada do Coco, a BA-099. Ao todo, foram contabilizados 14 acidentes de trânsito com nove vítimas com ferimentos leves, uma vítima com ferimento grave e quatro fatais.

Em comparação com ano de 2016, houve uma redução de 44% no número total de acidentes. Já em relação às vítimas com ferimentos leves, houve um decréscimo de 36%, e diminuição de 83% de feridos graves. O número de vítimas fatais caiu de cinco para quatro pessoas, o que equivale a uma redução de 20%.

Educação: Analfabetos no Brasil chegam a 11,8 milhões; taxa entre pretos dobra em relação a brancos

Foto: Agência Brasil

A taxa de analfabetismo entre pessoas com pelo menos 15 anos de idade no Brasil ficou em 7,2% em 2016, o equivalente a 11,8 milhões de analfabetos. Segundo a Agência Brasil,  a porcentagem aumenta à medida que a idade avança, atingindo 20,4% entre as pessoas com mais de 60 anos. Os dados foram divulgados nesta ultima quinta-feira (20) pelo IBGE.

A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015 no país, o que não foi alcançado, conforme demonstra o levantamento. O analfabetismo entre pretos e pardos (9,9%) foi mais que o dobro do que o observado entre os brancos (4,2%).

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste é quem apresentou a maior taxa de analfabetismo, com 14,8%. O índice quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para o Sudeste (3,8%) e o Sul (3,6%).

Brasil: Sancionada lei que aumenta pena para quem dirigir sob efeito de álcool

Foto: Reprodução/Fotos Públicas

A lei que aumenta a punição contra os motoristas que dirigirem alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa foi publicada nesta ultima quarta-feira (20).

A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo – a nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos.





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