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:: ‘Educação’

Capacitação e Cia trás para Poções curso de Agente Comunitário de Saúde

Capacitação e Cia

O Instituto Capacitação e Cia, localizado na cidade de Poções e considerada como a melhor escola de cursos profissionalizantes, trás para cidade de Poções e região, o curso de Agente Comunitário de Saúde que vai te capacitar para ser um dos concorrentes em concurso público.

Além desse curso, a Capacitação e Cia disponibiliza uma grade com diversidades de outros cursos que tornará você um profissional de sucesso.

A Capacitação e Cia também dispõe curso técnico em enfermagem com polo na cidade de Planalto.

Prefeito Adonias Rocha entrega Escola totalmente reformada na região do Jacutinga município de Boa Nova

* Van Nascimento [ Blog Panorama Geral] * Imagens / PMBN

O prefeito do município de Boa Nova, o Sr. Adonias Rocha, entregou no ultimo dia 09 de abril, a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na região do Jacutinga totalmente reformada e ampliada. “Agora os alunos e professores desta escola tem um ambiente totalmente confortável para assim poder desenvolver uma educação de qualidade”, ressaltou o prefeito que esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Thiago Andrade, da primeira dama e secretária de Assistência Social, Zenaide Almeida, vereadores, pais, professores e alunos.

Confira;

 

Universidade do Estado da Bahia (UNEB) poderá ter unidade em Poções via EAD em parceria entre vereador Diogo Chulu e Poder Executivo

*Assessoria Parlamentar

Na manhã da quinta-feira (24) o vereador Diogo Chulú esteve na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), uma universidade pública em Salvador/BA, no bairro cabula, oferece cursos de especialização e cursos de graduação nas modalidades à distância (EAD) e presencial.

Em busca de informações na secretaria Especial Interinstitucional (SEAI) com o secretário José Ricardo M Pinho a fim de verificar a possibilidade da vinda da UNEB, para o município de Poções, fui informado que se faz necessário ter UAB (Universidade Aberta do Brasil). Na última sessão da Câmara de Vereadores, o vereador solicitou o espaço ao Poder Executivo para entrar com salas de aulas em Colégios disponíveis. O Sistema UAB Educação a Distância funciona como um moderador entre instituições públicas de ensino superior e governos estaduais e municipais.

A maior parte do curso é feita a distância, porém, existe uma carga horária de atividades presenciais que precisa ser cumprida, nos polos de apoio, com a ajuda dos tutores. Muitos dos nossos jovens sonham em estudar e ter uma profissão, mas nem todos têm suporte financeiro para realizar este sonho, devido ao alto custo para se deslocar para outra cidade, falta de opção dentro de Poções entre outros motivos. “Uma Universidade no Município de Poções seria um mecanismo de oportunizar a centenas de jovens a concretização deste objetivo.”

Em Bom Jesus da Serra, aulas que começaria nesta segunda (14) foram mais uma vez adiada

Prefeitura de Bom jesus da Serra

O município de Bom Jesus da Serra, cerca de 30 km da cidade de Poções, tem vivido momentos difíceis principalmente no que se refere à educação municipal. Tudo isso devido impasse de dois grupos político que existe na cidade, a oposição e gestão atual.  As voltas às aulas que estava prevista para o dia de hoje foi adiada novamente para uma data que ainda será anunciada pela prefeitura.

Tudo se deu devido ilegalidades no processo licitatório do transporte escolar. A priori o Ministério Público recomendou ao município que a licitação conter erros nos transmite legal e recomendou a realização da licitação e que corra dentro do prazo legal do rito. A prefeitura acatou a recomendação e está realizando o que foi proposto pelo MP com o prazo da realização do processo licitatório para o último dia 10 enunciando volta às aulas o dia 14, porem, o prazo do rito licitatório não ocorreu a tempo levando o município adiar a voltas as aulas presenciais e começar via remoto até a empresa que ganhou a licitação ser homologada para execução do serviço.

Em contato com a prefeitura, o Panorama Geral apurou que; Apesar de ainda não ter uma data especifica para voltar às aulas, os alunos da rede municipal não serão prejudicados devido já está estudando remotamente.

Ministério Público da Bahia recomenda a Prefeitura de Bom Jesus da Serra que promova adiamento de licitação escolar por suspeita de ilegalidade; Prefeitura atende recomendação

Foto: Reprodução / Reportagem: Van Nascimento [Blog Panorama Geral]

O promotor de Justiça do Ministério Público de Poções, RUANO FERNANDO DA SILVA LEITE, recomendou ao prefeito do município de Bom Jesus da Serra, que promova imediatamente o adiamento em virtude.

O parquet cita que no processo licitatório estavam presentes indícios de irregularidades, com a inobservância aos princípios da publicidade e ilegalidade, tendo em vista que o edital da licitação não publicado ou acessível aos cidadãos no prazo que manda a lei de locações.

Confira a RECOMENÇÃO;

“IDEA Nº 707.9.74276/2022

RECOMENDAÇÃO Nº 02/2022

 Trata-se de notícia de fato apresentada por Amós Nolasco Silva relatando possível irregularidade praticada pelo prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, e pela pregoeira, Flórence de Paula Campos Monteiro, consistente na ausência de publicidade do edital do pregão presencial nº 002/2022, em trâmite no município. Segundo a representação, o aviso da licitação foi publicado desacompanhado do respectivo edital e não também não estava disponível no endereço eletrônico indicado. O noticiante afirma ainda que tentou informar o erro e obter a acesso ao edital junto ao município por outros meios, porém o edital somente foi disponibilizado no dia 02/03/2022, dois dias antes da data para a licitação, marcada para o dia 04/03/2022. Por fim, relata que também identificou outras irregularidades no certame, como a ausência de exigência de capacidade técnica e divergências com o termo de referência.

É o relatório.

Conforme se observa dos autos, o noticiante apresentou informações e documentos que evidenciam fortemente a violação ao princípio da publicidade e grave restrição da competitividade de importante certame.

Vale salientar que a sessão está agendada para ser realizada amanhã, dia 04/02/2022, e há riscos de prejuízos à administração pública, o que reclama adoção de providências urgentes.

Ante o exposto, com fulcro no art. 3º, §2º, da Resolução nº 164/2017, do CNMP, o Ministério Público do Estado da Bahia RECOMENDA ao Prefeito Municipal e à Pregoeira de Bom Jesus da Serra que promovam imediatamente o adiamento do Pregão Presencial nº 002/2022, para a devida observância do prazo legal entre a publicação do edital e a realização do ato.

Diante da urgência, o Ministério Público NOTIFICA os destinatários para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestem informações acerca das providências adotadas para o cumprimento da presente recomendação, acompanhada dos documentos necessários à sua comprovação, ou as justificativas para eventual não acatamento, total ou parcial, ficando advertidos de que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências recomendadas

Em tempo, com o escopo de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento, inclusive em razão do potencial de resolução extrajudicial da recomendação, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 174/2017, oficie-se ao Prefeito de Bom Jesus da Serra e à pregoeira, com a cópia integral dos autos ciência à Procuradoria do Município, solicitando que, no prazo de 05 (cinco dia), em razão da urgência, esclareçam os fatos, apresentando as devidas comprovações.

Cumpra-se com urgência. Ciência ao noticiante.

Poções, 03 de março de 2022.

RUANO FERNANDO DA SILVA LEITE

“Promotor Justiça”

O Repórter Van Nascimento entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, na tarde desta sexta-feira, 04 de março, para saber a decisão da mesma em seguir ou não a recomendação do MP. Em nota, a Prefeitura diz;

“Em virtude de uma recomendação feita pelo MP, prorrogamos o processo licitatório do Transporte Escolar para o dia 10 de março. Salientamos, na oportunidade, que o início das aulas ocorrerá no dia 14 do mesmo mês e que as aulas suspensas serão devidamente resposta, não acarretando prejuízo para o aluno”, fecha nota enviada a nossa reportagem na manhã deste sábado (05).

Nota da Prefeitura

Câmara de Boa Nova aprova e Prefeito Sanciona lei complementar de prêmio assiduidade-FUDEB 2022

* Câmara de Vereadores

Câmara Municipal de Boa Nova aprovou na última segunda-feira (07/02/21), em Sessão Extraordinária por unanimidade, a Lei encaminhada pelo Prefeito Adonias Rocha autorizando o pagamento de prêmio assiduidade-FUDEB aos professores da rede pública municipal que estão em atividade no município.

Trata-se de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de Prêmio por assiduidade – FUNDEB 2022 aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.

O valor global destinado ao pagamento do Prêmio por assiduidade-Fundeb 2022 será de R$ 2.000,00 para os professores da rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 horas semanais e R$ 4.000,00), para os professores da rede pública municipal de ensino.

 SAIBA MAIS

Estudantes com mais de 18 anos terão que apresentar comprovante de vacinação da Covid-19 nas escolas

BNews

As aulas iniciam de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual nesta segunda-feira (7) e, em meio a este retorno, passa a ser obrigatória a apresentação do cartão de vacinação da Covid-19 na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos. A regra também é válida para quem deseja ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para a entrada em prédios públicos estaduais. De acordo com o governo do estado, a medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do coronavírus e deve ser adotada juntamente com recomendações como o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Manoel Calazans, ressaltou a importância de todas as pessoas, independente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas.

“A escola precisa reforçar e destacar a importância de acreditar na vacina e na ciência. Os estudantes que não estiverem vacinados, poderão ter acesso à escola, porém vamos fazer um trabalho educativo sobre a importância da vacinação com toda a comunidade. Esperamos que as famílias que ainda não foram vacinadas sejam sensibilizadas com a importância do ato”, considerou Calazans.

Para Helder Amorim, coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, as campanhas de conscientização são fundamentais para uma convivência com a pandemia. “A ideia já vem sendo trabalhada dentro dos próprios projetos das escolas com conteúdos que evidenciam a importância da vacinação e de seguir os protocolos sanitários. Isso vai nos ajudar a conviver e viver melhor, protegendo um ao outro em um momento complexo que é o de pandemia”, aponta.

“Estamos em contato com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para intensificar a vacinação para o público em todas as localidades e a SEC está trabalhando com a possibilidade das nossas escolas servirem de pontos de vacinação para os nossos estudantes”, emendou Amorim.

O governo da Bahia reforçou, ainda, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum, tanto em 2020, quanto em 2021, e desde então, essas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES).

Outra estratégia estabelecida foi destinar os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares para a cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

Em meio a alta de casos de Covid, Conquista adia início das aulas escolares

Fonte / https://www.pmvc.ba.gov.br/

A prefeita Sheila Lemos prorrogou o início das atividades letivas na rede pública e privada de Vitória da Conquista, incluindo o ensino superior. O decreto nº 21.669 foi publicado na noite desta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.

A medida se deve aos índices elevados de contaminação pelo Covid-19 no município. O ritmo de transmissão, por exemplo, encontra-se em 1,26. Somente entre os dias 25 e esta segunda-feira foram confirmados 1.771 novos casos.

O início do ano letivo se dará de forma escalonada, em mais de um dia. As aulas nas escolas municipais começariam no dia 14 de fevereiro e agora começarão entre 21 e 24 do mesmo mês. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e as escolas particulares divulgarão como se dará o escalonamento. Veja como fica o calendário.

Rede Pública Municipal:

  1. 21 e 22 de fevereiro, para o Ensino Fundamental I e II;

  2. 23 e 24 de fevereiro, para o Ensino Infantil.

Rede Privada:

  1. 07 a 11 de fevereiro, para o Ensino Infantil e Fundamental I;

  2. 14 a 18 de fevereiro, para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Ensino Superior Privado:

A partir do dia 21 de fevereiro de 2022.

Educação: APLB é denunciada por exigir de professores contrato advocatícios para recebimento de precatórios do FUNDEF

Por Assessoria de Imprensa da ACEB

A denúncia foi formalizada pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), junto ao Ministério Público.

O alvo da ação é são os dirigentes da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia). O crime praticado seria a tentativa de constrangimento, indução e confusão quanto à necessidade de assinatura de procuração e contrato por parte dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia, com direito líquido e certo para o recebimento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Os dirigentes da APLB são acusados de compartilhar a informação falsa de que apenas mediante a contratação de serviços advocatícios será possível receber os valores devidos a título de subvinculação de 60% dos precatórios do FUNDEF. A verdade, porém, é que por força da Emenda Constitucional (EC) 114/2021, esses recursos devem ser destinados exclusivamente aos profissionais do magistério, sem qualquer necessidade de intervenção de terceiros, ou seja, não há necessidade de contratação de advogados. Boa parte das vítimas das fake news disseminadas pela APLB são idosas, muitas com mais de 90 anos de idade.

O prejuízo para a categoria na Bahia, decorrente da medida abusiva da entidade sindical, representa um desconto indevido da ordem de mais de R$ 1 bilhão, considerando que os valores totais devidos pela União ao Estado podem alcançar R$14 bilhões, considerando a correção pela taxa selic.

É falsa a informação, repassada por eles, de que é preciso assinar um contrato e uma procuração para a contratação de advogado, mediante convencionamento de 10% de honorários para filiados e 15% para não-filiados, afim de assegurar o pagamento desses valores à categoria.

Para a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, “a conduta de constranger, estimular, incentivar e enganar a categoria quanto à necessidade, inexistente, de contratação de honorários, é ato violador ao interesse coletivo ou individual homogêneo da categoria de profissionais do magistério que, ludibriada pelo chamado incessante e desvirtuado de sua entidade sindical, será desfalcada em seu patrimônio, ao pagar honorários sem qualquer contraprestação pelo profissional indicado pela APLB”, explicou.

Segundo o assessor jurídico da ACEB, Falcão Rios, o objetivo da denúncia é a revogação dos eventuais contratos de honorários já assinados no contexto e a prestação de esclarecimentos, pela APLB, quanto à desnecessidade de contratação de advogado. “Requeremos também a designação de audiência para esclarecer com mais precisão o objeto da denúncia”, acrescentou.

Educação: TCM recomenda cautela a prefeitos no pagamento de benefícios a professores

Informações do Tribunal de Contas dos Municípios

Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação. O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios.

Esclarece a SCE que, de fato, a Lei nº14.223/2020, publicada do Diário Oficial da União no último dia 28 de dezembro, além de alterar a conceituação dos profissionais da educação básica, prevê, em seu parágrafo segundo do artigo 26, a possibilidade de concessão de reajuste salarial para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do Fundeb com o pagamento de remuneração aos professores da educação básica em efetivo exercício da função. No entanto, para isso, é indispensável que sejam atendidas algumas condições.

Isto porque a Lei Complementar no 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibiu, até 31 de dezembro de 2021, a concessão, criação ou majoração de vantagens, aumentos, reajustes, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza a servidores, salvo quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior a? calamidade pública.







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