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:: ‘Destaque3’

Economia: Anúncio do pacote de medidas de Guedes fica para a semana que vem

Fonte: TV Cultura

O anúncio de um pacote de medidas econômicas pós reforma da Previdência deve ficar para a semana que vem. Entre elas, estão o pacto federativo e a reforma administrativa. Segundo o jornal “O Globo”, o Ministério da Economia deve esperar a volta do presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao Oriente Médio. Outras medidas para estimular o emprego, coordenadas pela secretaria de Previdência e Trabalho, subordinada a pasta, ainda podem ser apresentadas nesta semana.

Apesar de as propostas estarem praticamente concluídas, o governo também tenta costurar acordo com o Congresso para a forma que as medidas serão apresentadas. A tentativa é tentar blindar os textos para que não haja nenhuma desidratação antes que as propostas comecem a tramitar efetivamente. Nesta semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é difícil a reforma administrativa, que prevê novas regras do funcionalismo público, andar sem que a reforma tributária avance.

A reforma da Previdência teve a votação concluída na quarta-feira passada no Senado Federal e aguarda promulgação do Congresso Federal para entrar em vigor. O impacto das medidas, que inclui a fixação de idade mínima para aposentadoria, deve ser de 800 bilhões de reais nos próximos dez anos. Além da reforma administrativa, também está no radar do governo o pacto federativo, que visa redistribuir recursos da União entre estados e municípios. O projeto prevê que, em dez anos, a cota destinada a governadores e prefeitos seja de 70% — atualmente é de 40%. Além disso, mais de 200 fundos destinados a financiar o desenvolvimento de diversos setores econômicos e regiões do país devem ser extintos.

Tomando como base o tempo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, levou para aprovar as novas regras da Previdência (245 dias), os trâmites de tais projetos no Legislativo só seriam concluídos por volta de julho de 2020 — e mesmo assim se fossem entregues à Câmara na próxima semana. Contudo, a partir de maio, as atenções dos deputados e senadores estarão totalmente focadas nas eleições municipais, tornando mais difícil o avanço das demais reformas.

Meio Ambiente: Diretor do Ibama não descarta que óleo no Nordeste seja do pré-sal

Fonte: O Estadão

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Oliveira, afirmou na manhã desta quarta-feira, 30, em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que não descarta a possibilidade de que o vazamento de óleo no Nordeste seja proveniente do pré-sal.

Ele respondeu ao deputado Daniel Coelho (Cidadania), que perguntou objetivamente se o óleo poderia ser do pré-sal. Coelho afirmou que vem recebendo informações de “que há uma possibilidade de que o vazamento teria ocorrido em decorrência de perfuração de área de pré-sal”. Ele perguntou: “Há fundamento técnico para isso? É uma possibilidade a ser considerada ou do ponto de vista técnico a gente deve afastar isso?”

Olivaldi, que representou o Ministério do Meio Ambiente na comissão, após convocação feita pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respondeu: “Uma das maiores autoridades nesse assunto, que é a Petrobrás, diz que há muito que se analisar ainda em relação a petróleo de pré-sal. Então a gente não pode descartar isso. Não há como descartar isso.”

Na sequência, a deputada Joênia Wapichana (Rede) reforçou o comentário sobre o pré-sal, ao que Olivaldi comentou. “Veja bem, os laudos dizem que tem característica de óleo venezuelano. Quando eu digo que possa ser do pré-sal é que tecnicamente eu não posso descartar isso. Tecnicamente. Mas dificilmente um óleo seja (sic) de pré-sal se tem característica venezuelana. Como técnico não posso descartar, é o que quero dizer.”

É a primeira vez que alguém do governo abre essa possibilidade. Até então as declarações oficiais são de que o óleo é proveniente de três poços localizados na Venezuela. A principal suspeita é que poderiam ter vazado após uma transferência de um navio fantasma para outro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a afirmar que o governo vai pedir que OEA exija esclarecimentos da Venezuela sobre origem de petróleo. O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, insinuou que o derrame de óleo poderia ser ação criminosa para prejudicar leilão de petróleo. Estudo da Coppe/UFRJ havia indicado que a origem do derramento seria em algum lugar entre 600 km e 700 km da costa, na altura de Sergipe e Alagoas.

Cultura: Maranhense que viralizou na internet com música sobre caneta azul, registra letra em Cartório

Fonte: Portal1

Você já ouviu um hit que fala sobre uma caneta azul? O maranhense Emanuel Gomes viralizou na internet com a letra inusitada em que fala sobre ter perdido sua caneta. O vídeo da música no Youtube já tem mais de 530 mil visualizações. Cantores como Rai do Sai Rodada, Léo Magalhães e Simone (da dupla com Simaria), além de artistas como o humorista Tirullipa já cantam e compartilham o sucesso.

O vídeo publicado por Tirullipa em seu perfil no Instagram, onde canta com Simone, já foi visto por mais de 950 mil pessoas, ultrapassando o original em número de visualizações. Na publicação, o cantor Henrique, da dupla com Diego, chega a apresentar o novo hit ao jogador Neymar. Com todo esse sucesso, Emanuel Gomes, autor do novo hit do momento, se deslocou até o Cartório do município de Balsas/Maranhão, para registrar a letra criada por ele.

Brasil: MPF quer que Justiça acione plano de contingência para conter poluição por óleo

Fonte: Adema/Governo de Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) seja acionado nos termos da legislação e de acordo com a base técnica e científica que o fundamenta. O MPF havia ajuizado ação na Justiça Federal de Sergipe em 18 de outubro, que emitiu decisão desfavorável. O recurso formalizado hoje pede que esta decisão seja revista. Os pedidos abrangem toda a costa do Nordeste, da Bahia ao Maranhão. No recurso, são listados dez pontos que provam que o PNC ainda não foi acionado, como alega a União.  De acordo com a ação, para haver o acionamento do plano é necessário, por exemplo, que seja reconhecida formalmente a “significância nacional do desastre ambiental”, o que não ocorreu.

O reconhecimento é fundamental para os objetivos do plano, que são “permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. Além disso, o Comitê de Suporte do PNC não foi reunido. Fazem parte dele 17 órgãos, entre eles a Casa Civil da Presidência da República, os ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

São eles, entre outros, que podem e devem aportar  os recursos materiais, humanos e financeiros, indispensáveis para se enfrentar um desastre socioambiental dessa grandeza. O plano também prevê que os nove estados do Nordeste deveriam estar participando do Comitê de Suporte, com um representante de cada órgão estadual ambiental e isto, segundo o recurso, não está ocorrendo.

Urgente: Bombeiros combatem foco de incêndio no Pantanal

Fonte: Agência Brasil

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul tenta controlar, desde a madrugada do último sábado (26), um incêndio no Pantanal. A área afetada localiza-se à margem rodovia BR-262, entre os municípios de Corumbá e Miranda. Ao todo, dez homens foram destacados para a missão. Segundo o sargento André Marti, ainda não se pode determinar as dimensões da região atingida, embora se estime que seja de, no mínimo, 100 quilômetros. A extensão pode ser maior porque as chamas alcançam a vegetação rasteira e também a copa das árvores, de forma que o fogo acaba se espalhando, explicou Marti.

Nesses pontos, as labaredas podem chegar a 5 ou 6 metros de altura e tornam mais difícil o acesso dos bombeiros. O total da área consumida pelo incêndio poderá ser confirmado somente após uma varredura aérea, que está sendo providenciada nesta segunda-feira (28). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trecho abrange, majoritariamente, propriedades privadas. Ele disse ainda que a corporação não descarta a hipótese de o incêndio ter caráter criminoso, devido à grande quantidade de focos.

Até o momento, não há registro de feridos. O fogo, porém, quase atingiu um hotel. Os proprietários do estabelecimento agiram rapidamente, antes mesmo da chegada dos bombeiros, e evitaram que o fogo atingisse o local. “Eles se assustaram com a intensidade do calor”, comentou o sargento. A região atingida pelo incêndio encontra-se em um dos mais importantes biomas do mundo, o Pantanal Mato-Grossense. No Pantanal, já foram identificadas quase 2 mil espécies de plantas, muitas delas com potencial medicinal. No bioma, também vivem muitas espécies que já estão ameaçadas em outras regiões do Brasil. O município de Miranda fica a cerca de 130 quilômetros de Bonito, cidade que ganhou fama por suas belezas naturais.

Mundo das Estrelas: MC Gui é banido de festival com Marília Mendonça em SP

Foto: Google

Após protagonizar uma polêmica, MC Gui teve o nome cortado da lista de atrações do “Baile do Poderoso” que acontecerá em São Paulo, no próximo fim de semana. Segundo a colunista Keila Jimenez, a organização do evento teme pela repercussão negativa e não quer ser associada ao cantor. Outros artistas também estão evitando contato com ele.

O festival receberá Marília Mendonça como a principal atração. Além da sertaneja, estão confirmados nomes como MC Livinho, Don Juan, Hariel, Gaab, Davi, Kevin, Mirella, Zé Neto e Cristiano. MC Gui, para quem não ficou sabendo, viralizou um vídeo na internet onde apareceu debochando de uma menina em um dos parques da Disney, nos Estados Unidos. Boatos dão conta de que a garota sofre de câncer.

Brasília: TRF-4 decidirá no dia 30 se Lula será julgado de novo no caso do sítio

Foto: Google

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), marcou para a próxima quarta-feira, 30, o julgamento que pode anular ou manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A 8.ª Turma do TRF-4 decidirá se o processo contra o petista voltará ou não para a primeira instância para correção na ordem de apresentação de alegações finais.

No processo do sítio de Atibaia, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão de Gebran Neto, emitida na manhã desta quarta-feira, 23, leva em consideração a anulação das sentenças do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine e do ex-gerente da petrolífera Márcio de Almeida Ferreira, por ordem do Supremo Tribunal Federal. Caso o TRF-4 entenda que a ação do sítio teve o mesmo andamento da de Bendine, a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais. Segundo apurado pela reportagem, Lula acabou entregando os memoriais antes do delator Marcelo Odebrecht em tal processo. O petista pediu mais prazo para entregar as alegações, mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba rejeitou.

No início de outubro, o STF entendeu que réus delatados, alvos de acusações, podem se manifestar depois de seus delatores na etapa final dos processos. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli propôs uma tese sobre o alcance do entendimento: que réus condenados pela Justiça podem ter a sentença anulada nos casos em que solicitaram falar por último na primeira instância, mas tiveram o direito negado pela Justiça – e que entraram com recurso nas fases subsequentes do processo. O julgamento foi suspenso por conta de um impasse envolvendo a tese do presidente da Corte. Havia a expectativa de que o plenário do STF retomasse a discussão ainda em outubro, mas ainda não foi marcada nova data para isso.

Mesmo sem a conclusão do julgamento, o juiz Luiz Antônio Bonat, titular da Lava Jato em Curitiba, determinou a abertura de novo prazo para que a defesa do ex-presidente apresente novas alegações finais no processo em que ele é acusado de receber 12 milhões de reais em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em São Paulo para ser a sede do Instituto Lula. Antes, disso, após a decisão da Corte sobre o caso Bendine, a defesa de Lula pediu à Corte que anulasse suas condenações – a sentença do sítio de Atibaia (SP) e a condenação determinada pelo ex-juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Brasil: Botijão de gás vai custar até R$ 2 mais caro

Foto: Ilustração

Após o anúncio do aumento entre 4,8% e 5,3% anunciado pela Petrobras na segunda-feira para o gás de cozinha nas refinarias, a expectativa é a de que o preço dos botijões de 13 quilos no Grande ABC esteja entre R$ 1,50 a R$ 2 mais caro a partir de hoje. Atualmente, na região, os preços variam entre R$ 59,99 e R$ 79,99, ou seja, em alguns lugares, o gás pode, inclusive, passar de R$ 80.

Os preços dos botijões foram levantados pelo Diário com base nos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A média na região é de R$ 60,50, porém, o preço varia de acordo com cada cidade.

Segundo o presidente da Asmirg-BR (Associação Brasileira dos Revendedores de GLP), Alexandre Jose Borjaili, o aumento é extremamente abusivo. “Quanto sobe o valor, as distribuidoras repassam o aumento, o que não acontece quando há redução”, afirmou ele, que fez estimativa dos novos preços. De fato, em agosto houve redução de 8,17% nas refinarias, o que significou menos R$ 2,14 no valor do botijão, só que o consumidor não sentiu impacto no preço final.

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Caso de Polícia: Após confessar morte de enteado, acusado se cala em delegacia na Bahia

Fonte: O Correio/Reprodução: Panorama Geral

O estudante de Direito Edilton Araújo Andrade Júnior, preso em flagrante pelo assassinato do enteado Miguel Martins Pita Costa, 4 anos, deixou o hospital onde estava sob custódia e está desde segunda (14) na carceragem da Delegacia de Santo Antônio de Jesus. Edilton confessou ter matado o enteado com 20 facadas quando foi ouvido pela polícia no hospital, no último sábado (12), em Santo Antônio de Jesus, mas ficou calado durante o interrogatório na delegacia.

Quando ainda era mantido sob custódia no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, Edilton disse ao delegado Adilson Bezerra, titular da cidade, que aplicou os golpes porque Miguel não parava de chorar, na hora a criança presenciava a mãe ser esfaqueada pelo padrasto. “Ele chegou à delegacia acompanhado do advogado e se recusou a falar, alegando que só falaria em juízo, ou seja, na presença de um juiz”, declarou Bezerra.

Edilton deixou o hospital na tarde desta segunda (14). Depois de esfaquear Miguel e a mãe, Manoela Silva Costa Martins, 29, ele usou a arma do crime, uma faca de 18 cm, para provocar uma lesão pequena no próprio abdômen e, em seguida, pulou da janela de casa. Ele será transferido para uma unidade prisional ainda não divulgada.  Em Salvador, Manoela segue internada no Hospital do Subúrbio. Informações repassadas por pessoas ligadas à família dão conta de que é estável o estado de saúde dela. Por conta da internação, ela não pôde comparecer ao sepultamento do filho.



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