:: ‘Destaque2’

*SMSP.

Defensoria Pública da Bahia firma parceria com a Prefeitura de Poções, através da Secretaria de Assistência Social, para o cadastro de pessoas catadoras de recicláveis, a fim de garantir melhores condições de trabalho.

A iniciativa visa a implantação do programa “Mãos que Reciclam” no município. O programa é realizado pela Defensoria Pública em defesa da inclusão social e emancipação econômica dos/das catadores/as, vistas o aprimoramento do trabalho de coleta de materiais recicláveis e valorizando o importante trabalho dos agentes ambientais na manutenção do bem-estar da população.

A primeira atividade aconteceu no dia 20 de junho, na sede da Secretaria de Assistência Social. A equipe da Defensoria Pública do município realizou o cadastro e rodas de conversa com catadoras e catadores de materiais recicláveis do município. A ação contou com a presença dos defensores públicos, Dra. Kaliany Gonzaga e Dr. Eduardo Yuri Tatai, e da secretária de Assistência Social, Orleide Pacheco.

*DECOM-PMP.

O sindicato dos comerciários de São Paulo promove, mutirão do emprego em São Paulo, ofertando 5.726 vagas.

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A entrega do Prêmio Justiça e Inovação marcou, nesta terça (20), o encerramento do Fórum Internacional Justiça e Inovação, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram contemplados trabalhos nas categorias “Inovação para a Justiça – Academia inovadora” e “Inovação para a Justiça – Judiciário inovador”.

O prêmio é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tem como objetivo incentivar a pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a solução de desafios práticos enfrentados pelo Judiciário brasileiro. As iniciativas premiadas foram avaliadas em quatro critérios dentro das duas categorias.

Ao encerrar os trabalhos, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou a relevância da parceria institucional que propiciou a realização do Fiji, que, durante dois dias, promoveu painéis e debates sobre o assunto. “A Justiça do Trabalho se sente agraciada por poder contribuir para debate tão profícuo de tema de tanta relevância, como o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, afirmou.

Premiados

A categoria “Inovação para a Justiça – Academia Inovadora” contempla práticas, projetos e pesquisas desenvolvidas por professores e alunos de universidades públicas ou privadas. Os vencedores foram:

1º lugar – Projeto “Classificação de empresas em idôneas ou fantasmas com base em redes neurais”, inscrito por Julia Amado Xavier de Oliveira Affonso e Carlos Tadeu Pagani Zanini, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2º lugar – Projeto “Proteção de dados pessoais da criança e do adolescente no Superior Tribunal de Justiça (2020-2022): protocolo de análise da aplicação do princípio da Proteção Integral para classificação de trechos de decisões judiciais”, de Victor Araújo Menezes, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina.

A categoria “Inovação para a Justiça – Judiciário inovador” contempla práticas, projetos e pesquisas desenvolvidas por membros e servidores do Poder Judiciário. Confira os premiados:

1º lugar – Projeto “Diário Eletrônico Acessível”, solução implementada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que viabiliza a leitura do Diário da Justiça Eletrônico por pessoas com deficiências visuais. O projeto foi inscrito por Rômulo Araújo Carvalho, Emerson Diego da Costa Araújo e José Rafael Brito Lacerda Farias.

2° lugar – Projeto “Expedição 4.0: Desenhando novos mandados com linguagem simples e direito visual no TJDFT”, inscrito por Adelyse Morais Lopes, Marcus Vinícius Alvarenga, Mariana Bicalho Machado, Jayder Ramos de Araújo, Marilza Neves Gebrim, Eduardo Henrique Rosas e Caio Brucoli Sembongi.

Menção Honrosa – Projeto Salise (Sistema Assistente de Linguagem Simples), desenvolvido no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, inscrito por Marcelo Sousa Neves, Rodrigo Martins Faria, Josiane Aparecida Alves Pepis, Leonardo Chaves de Freitas e Eric Silvestrin.

WH//CF

Na tarde de sábado(17), policiais militares da 79ªCIPM recuperaram uma motocicleta com restrição de furto/roubo na cidade de Poções.

Os militares estavam em rondas, quando foram acionados pela Central de Operações sobre uma denúncia em relação a um veículo suspeito na Travessa Vitória da Conquista, centro. De imediato, os policiais se deslocaram até o endereço, até que avistaram uma motocicleta estacionada de modo que chamou a atenção dos policiais. Ao consultar a placa no banco de dados, foi constatado que o veículo se encontrava com restrição de furto/roubo.

Diante dos fatos, o veículo foi recolhido e encaminhado ao órgão competente para serem tomadas as devidas providências. Veículo recuperado: Honda CG/150, Ano 2004, cor Vermelha, Placa JOY5H32.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Uma mulher deu à luz dentro de um carro, com a ajuda de policiais militares, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.  O bebê, que é um menino, nasceu no sábado (17). Segundo o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, a mulher em trabalho de parto foi socorrida por vizinhos, que a levaram de carro até a sede da companhia. Um dos militares, que é formado em enfermagem, realizou o parto no local. Depois, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada, cortou o cordão umbilical da criança e deu os primeiros atendimentos. A mãe e o recém-nascido foram levados para a Fundação José Silveira e passam bem.

*SulBahia.

Debates sobre a comunicação pública nas diferentes regiões do país, o combate à desinformação e às fake news e a importância do diálogo com os órgãos de controle, para aprimoramento da gestão pública. Esses foram temas que orientaram o 1º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Comunicação Social, realizado na quinta-feira (15), no Fera Palace Hotel, Centro Histórico de Salvador. No evento, que reuniu gestores e representantes de 22 estados brasileiros, foi criado o Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação.

O secretário de comunicação da Bahia, André Curvello, foi eleito presidente; a secretária do Espírito Santo, Flávia Mignoni, atuará como vice-presidente, e a secretária do Amapá, Ilziane Launé, vai secretariar. André afirmou que dará o ponta pé inicial na atuação do Conselho. “A pedido dos colegas secretários, vou dar uma colaboração, no sentido de fortalecer o Conselho, que é totalmente democrático. O propósito é fortalecer a comunicação pública no Brasil”, afirmou Curvello. Para o secretário de comunicação de Sergipe, o Conselho será uma forma de atuar com base em normativas, além de ter referência do trabalho realizado em outros estados. “A expectativa é de que traga uma normativa, busque uma forma de encontrar resolutividade de forma conjunta, defina um eixo para que, em uma só voz, possamos deliberar sobre questões relativas à comunicação frente à sociedade’’.

Os gestores estão finalizando uma carta com as principais metas do Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação para os próximos anos, com base no que foi discutido durante o 1º Fórum. O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues esteve presente no evento como chefe do Executivo, para escutar os secretários e falou da importância da comunicação pública para o fortalecimento da democracia. Também participaram, na parte da manhã, o vice-governador Geraldo Júnior, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo Paixão, e a procuradora Luciane Rosa Croda, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fotos: Joá Souza/GOVBA

O presidente da Câmara de Vereadores do município de Boa Nova, Thiago Andrade, juntamente com outros vereadores que compõe o legislativo municipal, e também o chefe do executivo, o prefeito Adonias Rocha, estiveram participando dos festejos de aniversario de emancipação política do município de Mirante.

O evento contou com o ponto macro dos festejos, que foi a chegada das bandeiras, uma demonstração de fé e devoção do povo Mirantense.

A Polícia Federal e a Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em conjunto com o Ministério Público – através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco -, Polícia Civil e Polícia Militar – CORREG/PM/BA, deflagaram, na manhã desta terça-feira (6), as Operações Garça Dourada e Urtiga. As ações tem como objetivo o cumprimento de mandados judiciais decorrentes de investigações relativas à mineração ilegal de ouro e homicídio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara.

A investigação identificou que os investigados praticam a extração ilegal de ouro há anos, na região de Santaluz, tendo evoluído no crime para a construção de laboratórios, onde recebem e refinam rejeitos de moagens, executadas por garimpeiros ilegais, através de processo químico industrial. O ouro é extraído do rejeito pelo procedimento da lixiviação, com a utilização de grande quantidade de cianeto de sódio, diz a PF. Cerca de 60 policiais federais participam das operações.

A previsão é de cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, nos municípios de Santa Luz, Cansanção e Nordestina, além de dois mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.

A prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de cianeto de potássio ou cianeto de sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Exército Brasileiro.