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:: ‘Destaque1’

Poções: Vereador Careca do Bela Vista agradece ao prefeito Léo por atender indicações de melhorias para o bairro

Fotos: Assessoria do vereador

O parlamentar Carlos de Jesus [Careca do Bela Vista], em contato com o Blog Panorama geral,  fez questão de agradecer ao prefeito Leandro Mascarenhas e o vice Jorge Luís, por atender diversas indicações feitas por ele (Careca) ao executivo municipal.

Dentre as obras estão; a nova unidade de saúde, três mil metros de rede de esgoto, reforma da quadra poliesportiva (em andamento) e pelo calçamento da baixada do Bela Vista (obra que dará início).

“Eu quero agradecer ao prefeito Léo, o vice Jorge Luís e todo secretariado municipal, porque diante de tantas indicações que este nobre vereador vem fazendo ao longo desta legislatura, muitas delas está sendo atendida em beneficio de nossa querida comunidade do bairro Bela Vista. Esse é o nosso trabalho, de ajudar na administração municipal”, conclui o vereador Careca. Que na oportunidade disse ainda que outras obras sejam executadas em toda extensão do município de Poções.

*Van Nascimento

Poções: Prefeito Léo Mascarenhas reúne com Agentes de Endemias e anuncia reajuste salarial

Foto: DECOM/PMP

O prefeito de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas, acompanhado do seu vice e secretário de saúde, Jorge Luís, e do coordenador da Vigilância Epidemiológica e Imunizações, Weslley Freitas, estiveram reunidos com Agentes de Endemias para tratar do aumento salarial referente ao ano 2020.

Na oportunidade, os gestores ouviram a categoria e teceram elogios pelo trabalho exercido pelos profissionais no município. Já o enfermeiro Weslley fez uma breve explanação sobre as ações impetradas no ano em curso.

“Os Agentes de Endemias de nosso município merecem ser valorizados pelo trabalho que tanto ajudam nossa cidade. No ensejo, agradeci a todos pelo excelente empenho e dedicação com os poçoenses, e anunciei o reajuste salarial de acordo com o piso nacional”, destaca o prefeito Léo.

Ainda de acordo com ele, este mês os salários passam de R$ 1.250 para R$ 1.400. O pagamento dentro deste piso era um sonho antigo e que, agora, a atual administração conseguiu tornar realidade.

*Van Nascimento

 

Brasil: TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia

Foto: Rede Social

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime. Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril. A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente. O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente.

  • Veja o que pede a defesa de Lula nos embargos de declaração

O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46. Até a tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicado. Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é “injusta e arbitrária”. A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos. Leia a nota na íntegra abaixo. Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses. Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

“Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” – Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por “aproveitamento” de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro – que também foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como sempre demonstramos e como foi reforçado pelo escândalo da Vaza Jato. Esclarecemos ainda que:

1 – É sintomático que o TRF4, após ter julgado o recurso anterior (apelação) com transmissão ao vivo e grande espetáculo, tenha realizado esse novo julgamento, contraditoriamente, pelo meio virtual, que sequer permite aos advogados de defesa participem do ato e, se o caso, possam fazer as intervenções previstas em lei (Estatuto do Advogado) para esclarecimento de fatos ou para formulação de questões de ordem. Essa situação, por si só, configura violação à garantia constitucional da ampla defesa e violação às prerrogativas dos advogados.

2 – Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que “seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª. Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação com a concordância do Ministério Público Federal (Ação Criminal nº 1026137-89.2018.5.01.3400 – caso conhecido como “Quadrilhão”). Nesta decisão proferida pela Justiça Federal de Brasília, o juiz federal prolator, Dr. Marcos Vinicius Reis Bastos, fez consignar com precisão e de forma inconciliável com as decisões proferidas no processo em referência, que “a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder politico como um todo”.

3 – Mesmo com todo o cerceamento de defesa imposto ao longo da fase de instrução pelo então juiz Sergio Moro, conseguimos comprovar, por perícia, a partir da análise da suposta cópia dos sistemas da Odebrecht que estão na posse da Polícia Federal, que os R$ 700 mil que o MPF acusou Lula de ter recebido em suposta reforma no sítio de Atibaia, foram, em verdade, sacados em favor de um alto executivo da própria Odebrecht. A prova, no entanto, foi simplesmente desprezada pela sentença e também pelo TRF4. O que foi levado em consideração foram apenas depoimentos de delatores que foram beneficiados para acusar Lula — inclusive o de Marcelo Odebrecht, que em depoimento posterior, prestado em ação penal que tramita perante a Justiça Federal de Brasília, reconheceu que “é tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que esclareça as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”.

4 – Assim que os votos proferidos no julgamento virtual forem disponibilizados na plataforma do TRF4 definiremos o recurso que será interposto para reverter essa absurda condenação.

Cristiano Zanin Martins

Lula, Porto Alegre.

Justiça: STJ torna réus 4 desembargadores e 3 juízes por venda de decisões no TJ-BA

Foto; O Correio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6) tornar réus quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais oito pessoas supostamente envolvidas em um esquema de compra e venda de decisões judiciais pela chamada Operação Faroeste, deflagrada em 2019. Segundo os relatórios da operação, as sentenças eram relacionadas a disputadas de terras na região oeste da Bahia. A decisão, por unanimidade, foi tomada na primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. De acordo com o G1, os ministros se reuniram virtualmente em razão da pandemia da covid-19.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, afirmou no voto que há “justa causa” para o recebimento da denúncia. Entre os crimes apurados, estão organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, quatro desembargadores passam a responder a processos criminais: Gesilvaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago (ambos, ex-presidentes do TJ-BA), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório. Ainda segundo o G1, também foram tornados réus três juízes de direito: Marivalda Moutinho, Marcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto Sampaio. Foram incluídos em ações criminais, ainda: Antônio Roque do Nascimento Neves, Júlio César Cavalcanti Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias.

Esquema
O Ministério Público afirma que o esquema envolvendo magistrados, servidores e advogados pretendia legitimar cerca de 800 hectares de terras no oeste baiano com decisões judiciais vendidas. a articulação transformou um borracheiro em um dos maiores latifundiários do estado. Segundo o relator, análise de movimentações bancárias indica que a desembargadora Maria da Graça Osório recebeu mais de R$ 6,7 milhões no período investigado, “volume de ganhos incompatível integralmente com vencimentos recebidos como servidora pública”. “O que se encontrou mostra luxo”, diz.

O G1 informou ainda que o relator confirmou que 102 obras de arte foram encontradas com outra desembargadora investigada, Maria do Socorro Barreto Santiago. Elas teriam sido adquiridas em leilões e estocadas no chão de uma casa, descoberta durante as diligências. As obras tinham “recibo emitido em nome da empregada doméstica”, segundo o relatório.

Denúncia
Mais de 200 policiais federais participaram da Operação Faroeste. Os agentes cumpriram 40 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília. Segundo a investigação, de 2013 a 2019, sucessivas decisões judiciais favoreceram o borracheiro José Valter Dias, que se tornou o dono de uma fazenda de 360 mil hectares, cinco vezes a área de Salvador.

A suposta grilagem foi alvo de apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo de disputa de terras corre desde 1985. Atualmente, na área, vivem cerca de 300 famílias de pequenos, médios e grandes agricultores, que produzem um milhão de toneladas de grãos por ano, além de três multinacionais. A Justiça concedeu e ampliou a área das terras, além de determinar multas milionárias contra produtores que ficassem nas propriedades. Ainda segundo o G1, o caso teria a participação da empresa JJF Holding, com capital de R$ 581 milhões, na qual José Valter Dias tem 5% do capital.

Segundo as investigações, o principal suspeito de montar o esquema é Adailton Maturino dos Santos, que se apresenta como juiz aposentado e até como cônsul da Guiné-Bissau. De 2013 a 2019, Maturino teria movimentado R$ 33 milhões, dos quais não comprova a origem de R$ 14 milhões. As investigações indicaram que Adailton e a mulher dele, Geciane, comandavam o esquema de corrupção. Geciane é uma das sócias de José Dias e do filho dele, Joílson Gonçalves Dias, na JJF Holding, empresa criada para administrar as terras. A desembargadora Maria da Graça Osório teria dado liminar para favorecer a empresa por R$ 1,8 milhão. Um homem que revelou a operação, diz o processo, foi executado à luz do dia em 2014. Quatro anos depois, o homem acusado da morte, o guarda municipal Otieres Batista Alves, também foi morto, segundo procuradores, como queima de arquivo.

Política: Railton do Carmo anuncia sua pré candidatura a vereador nas eleições 2020 em Poções

Foto: Rede Social

Com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento econômico do município, o funcionário Railton do Carmo Rocha, 34 anos, lança sua pré candidatura a vereador do município de Poções pelo Partido AVANTE, conhecido como “grupo 70” apoiadores do prefeito Léo. Rainton é detentor de um bom relacionamento com as pessoas, pretende apoiar ações municipais que sejam de interesse público em parceria com o legislativo e executivo municipal.

“Tenho vontade e coragem de desenvolver e executar projetos políticos a fim de defender o interesse do povo e os valores cristãos na Câmara Municipal,” disse o pré candidato, Rainton. Que como pré candidato, conta com o apoio  da população poçoense para concretizar seus planos em beneficio do município.

Raiton é um articulador por natureza. Por essa razão, pretende buscar apoio junto a parlamentares estaduais a fim de contribuir com o desenvolvimento da cidade. Caso seja eleito, pretende ainda apoiar projetos nas diversas áreas, inclusive o incentivo ao esporte e promover ações sociais. Além da área ambiental com o incentivo a arborização na cidade e nas áreas residenciais.

“Acredito que a preservação ambiental é um direito de todos, tanto para gerações presentes como para as futuras. Trata se de um direto ambiental, pois a Constituição Federal estabelece que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois é considerado um bem comum do povo, essencial a saúde e qualidade de vida. Desta forma cabe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar”, finaliza Raiton.

*Reportagem / Van Nascimento

Barra do Choça: Bebê de 01 ano e 02 meses é o 3º caso confirmado do coronavírus

ASCOM/PMBC

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, através da Secretaria de Saúde, informa que no dia 04/05/2020, à noite, recebeu resultado do Laboratório Central-LACEN/BA com um (1) caso positivo para o Novo Coronavírus. Trata-se de um bebê, do sexo masculino, de 01 ano e 02 meses de idade, residente em Barra do Choça, com histórico de contato com familiares que testaram positivo para Covid-19.

Foi atendido pela Secretaria de Saúde e já estava sob monitoramento da equipe de Vigilância Epidemiológica e em isolamento domiciliar desde a verificação do caso positivo de familiar. A equipe realizou a coleta do exame no dia 30 de abril de 2020 e encaminhou para o Lacen Estadual para a realização da análise.

Ressaltamos que o paciente já vinha sendo monitorado pela Secretaria de Saúde e estava em isolamento domiciliar. Neste momento, o paciente encontra-se assintomático e permanece em isolamento domiciliar, bem como todos os seus contatos familiares e continuará acompanhado pela equipe de saúde da Barra do Choça.

É importante ainda destacar que, em atendimento às orientações mais recentes das autoridades técnicas, sempre que for possível, a população deve permanecer em isolamento social e, se precisar sair de casa, para ir ao supermercado ou farmácia, utilizar máscaras caseiras, de tecido. A Secretaria de Saúde do município reitera a importância do isolamento social voluntário para conter a disseminação do Coronavírus em nosso município.

Barra do Choça: 3º caso positivo do novo corona vírus é registrado no município

* Jorge Amorim

O prefeito de Barra do Choça divulgou nesta manhã de terça-feira (05), a confirmação do 3º caso positivo do coronavírus no município.

Em entrevista a uma rádio local, o gestor não divulgou o nome da paciente, mas disse que tem quase certeza que a pessoa que passou o vírus, não se encontra no município, mas as medidas protetivas estão sendo tomadas no sentido de dirimir a contaminação.

Poções: Vereador Careca do bela Vista participa da inauguração do novo posto de saúde

Fotos: DECOM/PMP

Com um dos representando a Câmara Municipal, o vereador Carlos de Jesus, conhecido por todos como Careca do Bela Vista, parabenizou ao prefeito Léo e vice Jorge, por ter atendido sua solicitação como parlamentar municipal, onde por diversas vezes o vereador Careca fez solicitação nas sessões da Câmara, ele ainda parabenizou toda a equipe de saúde e ressaltou a participação  do vereadores da base junto à atual administração.

“Parabenizo todos os envolvidos em especial ao nosso Prefeito que está entregando mais uma obra para o nosso município, como também mais de dois Mil metros de rede de esgoto e a tão sonhada reforma da quadra poliesportiva de nosso bairro”, ressaltou o vereador Careca do bela Vista que ainda acrescentou “Esse é um grande dia para os moradores do bairro Bela Vista. O nosso sonho foi realizado. Agradeço ao Prefeito Léo, o vice Jorge, porque são administradores que resolve”, concluiu Careca.

*Reportagem / Van Nascimento

Governando Para o Povo: Unidade de Saúde é inaugurado no bairro Bela Vista em Poções

Foto: Joaquim Moreno

O Prefeito Municipal de Poções, através da Secretaria municipal de Saúde, inaugurou na tarde desta última segunda-feira (04), a nova Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Bela Vista. A unidade, que outrora era uma creche, foi totalmente reestruturada, atenderá mais de três mil moradores residentes no bairro. Durante a solenidade, fizeram presente o prefeito Leandro Mascarenhas [Léo], o vice prefeito e secretário de saúde, o Sr Jorge Luís, vereadores da base governista, enfermeira coordenadora da unidade, dentista e técnicos, prestigiaram a cerimônia oficial de inauguração.

A inauguração foi realizada segundo os protocolos do determinado pelo Ministério da Saúde, tais como; uso de máscaras, distanciamento social, mantendo a higienização de combate ao COVID19. A nova unidade é mais uma obra concluída na gestão do prefeito Léo e do vice Jorge para o fortalecimento da atenção básica no município, ressaltamos que a construção da nova unidade foi com recursos próprios.

Em seu pronunciamento, o Prefeito Léo, fez questão de ressaltar para comunidade local, outras obras que estão em andamento no município, a exemplo do bairro citado na matéria, com extensão de rede de esgoto e reforma da quadra poliesportiva “A nossa administração ainda vai entregar à população poçoense diversas obras. Estamos sempre buscando o melhor para a nossa cidade”, concluiu o prefeito Léo.

Para o secretário de saúde, Jorge Luís, a inauguração dessa unidade é o resultado do trabalho da atual administração em prol da comunidade. “Que todos os moradores que serão atendidos nesta Unidade de Saúde se sintam acolhidos e que usufruam desta bela e moderna unidade”, disse o secretário.

Ainda de acordo com o secretário de saúde, a nova estrutura da unidade que leva o nome de Amedeo Sangiovanni, oferece condições ideais para o desenvolvimento das ações da Estratégia Saúde da Família de modo a promover acolhimento, humanização, conforto e segurança à população e equipe, através de atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças, atendimento individual e em grupo, educação em saúde, consultas de enfermagem, médica e odontológica.

*Reportagem / Van Nascimento 

*Fotos; DECOM/PMP

Eleições 2020: Nilma Matos anuncia seu pré candidatura a vereadora em Poções

Foto: Rede Social

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) filiou Ivanilma Silva da conceição Matos, popular ( Nilma Matos ) 32 anos, que confirmou sua pré-candidatura para vereadora no município de Poções nas eleições 2020.  Casada, natural de Bom Jesus da Serra, moradora em Poções a mais de 26 anos. Atualmente Nilma Matos é comerciante e cantora religiosa na Igreja Católica,  já realizou vários trabalhos sociais a famílias carentes no município,  residente no bairro. Nos últimos meses, Nilma, vem ganhando apoio de amigos, familiares e diversas pessoas da comunidade poçoense.

“Quero proporcionar mais oportunidades para os jovens, combater o desemprego e ampliar meu projeto social na comunidade poçoense, para que ele possa crescer e atender a todo município, promovendo também o esporte como um importante aliado na saúde, educação, ocupando os jovens e trabalhando a questão social e psicológica de todos”, declara a pré-candidata.

Nilma Matos será uma das representantes do PSB, partido que tem na direção o atual vice prefeito e secretário de saúde, Jorge Luís. Partido que vem se fortalecendo no Bahia, sendo representado no Senado Federal pela senadora Lídice da Mata, também o partido tem representantes do congresso nacional, na Câmara estadual e no legislativo municipal com dois vereadores eleitos pelo partido nas eleições 2016.



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