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Justiça: TCM divulga relação de gestores baianos com contas julgadas irregulares; Rony está na lista dos fichas sujas; veja

BN

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta segunda-feira (28), a relação dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

Nome do prefeito de Iguaí está na lista

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.  Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Veja as listas:

Lista Gestores Prefeituras Rejeitadas

Lista Gestores Câmaras Rejeitadas

Lista Gestores Descentralizadas Rejeitadas

Lista Gestores Recursos Repassados Irregulares

Lista Gestores Denúncias, Termo De Ocorrência E Auditoria

Mirante: Vereadores da oposição votam contra o funcionário público deixando os mesmos sem salários

Fotos / Reprodução

Na manhã desta segunda-feira, dia 28 de Setembro, o prefeito do município de Mirante, Sudoeste baiano, realizou 2 (Duas) reuniões com os funcionários da Prefeitura, onde foram apresentadas as dificuldades  orçamentárias causadas pela rejeição, por parte da Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei para autorizava  a abertura de créditos para o pagamento dos salários dos servidores.

Todas as pessoas presentes na reunião, reagiram com indignação com os vereadores, principalmente aqueles que compõem a bancada de oposição, ligados ao candidato a prefeito do PSD (Partido Socialista Democrático), Wagner Moura, irmão do ex prefeito Helio Ramos.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do Blog Panorama Geral, apesar de existir saldo suficiente nas contas da Prefeitura, enquanto o Legislativo do município não aprovar a lei autorizativa, os servidores ficarão sem salários. Isso mostra que os vereadores da oposição e candidatos a reeleição não se preocupam com os munícipes.

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Bahia: Governador anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todo o estado

 

Foto / Reprodução

Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. “Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.

Foto / Reprodução

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.

Agendas em Porto Seguro e Eunápolis

Em Porto Seguro, o governador entregou, nesta sexta (25), obras de pavimentação, inaugurou uma creche e assinou ordem de serviço para construção e reforma de praças públicas. Em seguida, Rui Costa seguiu para Eunápolis onde visitou obras da Policlínica Regional de Saúde e participou da inauguração de uma creche, do Complexo Esportivo Itamar Seixas e da Praça do Esporte e Cultura.

Eleições 2020: Três pré candidatos a prefeito de grupos diferentes dar entrada no registro de candidatura em Boa Nova

Imagem / Divulgacand

O município de Boa Nova com população estimada em 12. 329 pessoas espalhados por uma área de 856 km, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta sexta-feira, dia 25 de Setembro, só deram entrada no pedido de registro à candidatura a prefeito nas eleições 2020;

Adonias Rocha, atual prefeito e candidato reeleição pelo PSD, na coligação A FORÇA DO TRABALHO.

Aide do Santos, nova no cenário político, irmã do ex prefeito de Boa Nova, Toinho, sem coligação, partido PSB.

Lucas Meira, filho do ex gestor Aete Meira, filiado ao PP na coligação É A HORA DO NOVO

Eleições 2020 / Poções: Apenas o pré candidato a prefeito, Léo de Tonhe Gordo e mais 2 partidos, deram entrada no registro de candidatura

Imagem / Reprodução

Encabeçando a chapa vem Leandro Araújo Mascarenhas e Genesis Leite ( Geninho),  coligação (PARA POÇÕES CONTINUAR AVANÇANDO), composta pelos partidos; (PROS / DEM / SOLIDARIEDADE / PTB / PSB / PSD / PDT / AVANTE) que contam com dezenas de pré candidatos a vereadores, entre Homens e Mulheres. O time da situação foram um dos primeiros a inaugurarem o site do divulgacand.

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/38032/candidatos

Ainda até a data desta sexta-feira, dia 25 de Setembro, encontra registrado mais duas coligações. O PSOL e PV.

Imagem / Reprodução

Imagem / Reprodução

Manoel Vitorino: Em quatro anos de mandato, prefeito multiplica bens no valor R$333.282,28 Mil para quase 12 Milhões de Reas

Foto / Reprodução

No site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, no momento, só aparece Silvany Barros e Marcelo Vilar cadastrado como candidatos ao cargo de prefeito e vice de Manoel Vitorino, ainda aguardando julgamento. Na declaração de bens, o prefeito de Manoel Vitorino declarou o montante de R$489.089,37.

O que chamou a atenção é que entre as declarações o prefeito e candidato a reeleição disse que tem R$229.482,00 em espécie, moeda corrente nacional, guardado em casa. Outro erro grosseiro, é que até ontem constava na prestação de contas do prefeito e candidato Silvany, uma aplicação cdb renda fixa Banco Bradesco no valor de “Doze Milhões”, a população estava perplexa pois os valores declarados a quatro anos atrás foram de apenas R$333.282,28.

Hoje, após atualização, os valores de 11 milhões murcharam para, R$11.616,37. Após correção, foi explicado que houve erro de digitação.

Está declarado também que Silvany Barros só tem 1,00 (um real) de saldo disponível em sua conta da agência de Jequié, aproveito o ensejo para aconselha-lo a depositar R$229.482,00, nesta ou em outra conta. Guardar dinheiro em casa é muito perigoso.

Eleições 2020: Presidentes do TCM e TCE entregam ao TRE lista de gestores punidos

Portal Catingal

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral – entre outras autoridades.

Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles, estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.

O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

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Boa Nova: Adonias Rocha emite nota de esclarecimento e desmascara Fake News

Reprodução

Como é de conhecimento público, campanhas adversárias vêm tentando insistentemente atingir a minha imagem através de fake news. A cidade de Boa Nova foi surpreendida hoje com mais uma notícia falsa, mais uma tentativa de macular a minha imagem. Felizmente, a imensa maioria da população me conhece e, de imediato, identificou que se tratava mais uma fake News. Tenho 32 anos de vida pública e serviços prestados ao Município de Boa Nova, nunca pressionei ou intimidei qualquer cidadão a votar em mim.
Também nunca perseguir qualquer cidadão. Todas as contratações de pessoal ou de empresas em minhas gestões sempre foram absolutamente impessoais e pautadas na legalidade. Na verdade, sou até criticado, em virtude de contratações de empresas ou pessoas que não são simpatizantes a mim. Deste modo, esclareço à sociedade de Boa Nova que as acusações veiculadas no dia de hoje são absolutamente inverídicas, mais uma fake news. Esclareço ainda que buscaremos a responsabilização cível, criminal e eleitoral, dos autores e compartilhadores da notícia falsa.
Toda a sociedade boanovense tem constatado que a minha pré-campanha tem sido estritamente propositiva, demonstrando as realizações e propostas, sem ataques pessoais, sem perfis falsos, sem fake news. Conclamo a todos os candidatos que assim também procedam. Só vive de mentiras quem tem medo da verdade.
Criar e compartilhar Fake news é falta de respeito com o cidadão, é falta de respeito com eleitor. O meu compromisso com a população de Boa Nova é realizar uma campanha limpa, sem mentiras ou falsas acusações.

Iguaí: O pré candidato a prefeito, Dr. Rafael Moura se encontra com deputados para buscar benefícios para o município

Foto: Reprodução / Reportagem: Noerivan

O pré candidato a prefeito, Dr Rafael Moura, juntamente com a pré candidata a vice, Drª Arleusa Veiga, estiveram na manhã desta quarta-feira, dia 23 de Setembro, na capital baiana, em Salvador, encontrou-se com o deputado federal, Ronaldo Carlleto e o deputado estadual, Robinho, em busca de melhorias para o município de Iguaí.

Na oportunidade, Rafael e Arleusa apresentaram a grande demanda do município, que atualmente encontra totalmente abandonado pela atual administração. Uma das grandes prioridades do futuro prefeito e compromisso do futuro prefeito [hoje na qualidade de pré candidato] é com a saúde municipal, assim também com todas as outras áreas que engloba o desenvolvimento econômico e social do município.

No encontro, ficaram consolidados vários compromissos para o bem comum de Iguaí.



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