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:: ‘Destaque1’

Nacional: Brasil terá segundo ano seguido sem horário de verão

JP

Pelo segundo ano seguido o Brasil não terá horário de verão, instrumento usado de 2008 a 2018 com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. Por decreto em abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro encerrou o horário de verão após estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) apontar que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões.

Em 2008, ficou definido que o horário de verão começaria no primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional. Só haveria mudança em ano que houvesse coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval.

Política Regional: Após aglomerações, Juiz eleitoral proíbe eventos políticos nos municípios de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã

Fonte: Ipolítica

A justiça eleitoral da 146ª zona, em Iguai, através do juiz Wagner Ribeiro Rodrigues decidiu, nesta sexta-feira (16), a pedido do Ministério Público Eleitoral suspender os eventos políticas nas cidades de Iguai, Ibicui e Nova Canaã através do processo n.º 0600398-97.2020.6.05.0146

Na decisão, o juiz citou a Nota Técnica da Sesab alertando para o aumento de casos de Covid na Bahia e a resolução n.º 30 do TRE-BA.

Estão proibidos caminhadas, passeatas, carreatas e comícios que descumprirem “normas sanitárias previstas no Parecer Técnico da Sesab, além de determinar que a polícia militar apreenda os paredões que participarem destes eventos.

Se alguma das coligações descumprirem a determinação da justiça, estarão sujeitas a muitas de 50 mil reais por evento, além de poderem responder por crime de desobediência.

Bahia: TRE alerta candidatos a fazer campanhas sem aglomerações

TRE/BA

A um mês das votações municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, intensifica a campanha de conscientização de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais baianas sobre a necessidade de atuar com segurança para evitar o contágio do coronavírus, relançando o lema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”.

Com um dos slogans “Aglomerou? Tá Cancelado!”, a campanha do TRE-BA incentiva o respeito às regras sanitárias vigentes no estado e que os candidatos e candidatas evitem promover aglomerações. A ideia, sugerida pelo presidente do Regional da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.

“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirmou o presidente.

A ação do TRE-BA reforça o que foi estabelecido na Resolução Administrativa nº 30/2020, publicada em 21/9. O documento regulamentou o poder de polícia da Justiça Eleitoral e vinculou as eleições municipais às regras sanitárias estabelecidas pelo governo do estado para evitar o contágio de Sars-Cov-2 durante as campanhas eleitorais e no dia de votação.

O tema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” surgiu em 2018, quando o desembargador Jatahy era corregedor eleitoral. Naquele ano, a intenção era evitar a desinformação, preocupação ainda vigente em todo o país. “Em 2020, essa mensagem adquire também esse outro sentido, de cuidar para que todos possamos votar com saúde”, disse o presidente. A campanha é uma parceria entre a Ouvidoria, a Seção de Atenção ao Cliente e a Assessoria de Comunicação.

Política: Irmão de candidato a prefeito é preso em flagrante com muito dinheiro e santinhos

Reprodução

A Justiça acatou parecer do Ministério Público eleitoral, emitido pelo promotor de Justiça Thiago Cerqueira, e proibiu Gilberto dos Santos Rocha Filho, irmão de candidato a prefeito em Mutuípe, de participar de atos de propaganda eleitoral em bares, festas e comitês de campanha, além de se ausentar do município sem autorização do juízo eleitoral. A decisão foi proferida sexta-feira, 16, pelo juiz Fabiano Soares que, seguindo entendimento do MP, homologou o auto de prisão em flagrante delito contra Gilberto Filho. Segundo a decisão e o parecer, Gilberto dos Santos foi flagrado no último dia 9 com R$ 50 mil em dinheiro trocado com notas de R$ 50, guardado em um saco preto, dentro de um veículo que ele conduzia na BR-101, no município de Laje. Com o montante, havia material publicitário de dois candidatos a prefeito.

O promotor de Justiça Thiago Cerqueira e o juiz entenderam que ele foi flagrado cometendo crime antecedente de lavagem de dinheiro com fins eleitorais. “O valor apreendido é mais de 46 vezes superior ao permitido para doações em espécie (R$ 1.064), o que revela a sua origem ilícita. Ademais, o flagranteado foi apreendido com valores que aparentavam ter sido recentemente sacados, com material publicitário de dois candidatos, apresentava-se nervoso, sem querer declinar a origem do numerário, além de ter tentado fugir ao visualizar a polícia na estrada”, afirmou o promotor no parecer.

Na decisão, o juiz pontuou que a prisão preventiva pode ser decretada, caso Gilberto Filho descumpra as medidas cautelares. Ele se encontra em liberdade, depois de pagar fiança estabelecida pela polícia.

Poções: Dia D de multivacinação contra a poliomielite acontece neste sábado 17 de outubro

Imagem / Reprodução

Crianças e adolescentes podem participar neste sábado (17) da mobilização nacional de multivacinação chamada como Dia D. A iniciativa faz parte de campanha que pretende atualizar a situação vacinal de menores de 15 anos, além de conscientizar a população sobre a importância da imunização contra sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B e poliomielite. A Campanha Nacional de Multivacinação foi iniciada em 05 de outubro e vai até o dia 30 deste mês.

::Do primeiro dia de vida aos últimos anos: saiba as vacinas disponibilizadas pelo SUS::

O Dia D vai movimentar cerca de 40 mil postos de saúde pelo país. De acordo com o Ministério da Saúde, serão disponibilizadas todas os tipos de imunização do calendário nacional de vacinação, sendo possível receber mais de uma dose no dia. Ao todo, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) oferece cerca 18 vacinas para crianças e adolescentes. Somente contra a poliomielite, uma das doenças mais preocupantes, cerca de 11 milhões crianças de um ano a menores de cinco devem receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), com a condição de que tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP). Felizmente, o Brasil não detecta casos da doença, que causa paralisia infantil, desde 1990, graças ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O Sistema Nacional de Imunização do Brasil registra uma queda média de 48% de vacinas como tríplice viral e poliomielite nos últimos cinco anos. A Organização Mundial da Saúde também tem alertado sobre os perigos da redução da imunização da população.

Em Poções, a Secretaria Municipal de Saúde informa que todas as unidades estarão abertas, das 08:00 às 17:00 horas.

Poções: Prefeitura realiza coleta de pneus usados constantemente evitando a proliferação do mosquito Aedes aegypti

Fotos / SMS

Descartar ou acumular, de forma irregular, pneus usados pode causar sérios riscos ao meio ambiente e danos à saúde. Pensando nisso, a Prefeitura de Poções, através da Secretaria de Saúde e Agentes de Endemias, realizaram o recolhimento de pneus em diversos estabelecimentos da cidade, como postos de combustíveis, lojas de pneus e borracharias.

Os pneus coletados estão sendo colocados em um galpão  coberto, com estrutura apta para receber esse tipo de material. Além disso, a Vigilância Sanitária realiza visitas para vistoriar o material e fazer o tratamento adequado, caso sejam encontrados possíveis focos de proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e outra doenças.

De acordo com a secretária de saúde, Lorena Santos, os pneus são o terceiro principal criadouro do mosquito Aedes aegypti. “A ação de recolhimento de pneus faz parte do trabalho da Prefeitura, junto a secretaria de saúde, em reduzir o número de casos da dengue no município com a eliminação de possíveis locais para proliferação do mosquito, que também é transmissor dos vírus Chikungunya e zika”, destacou ela.

*Panorama Geral

Eleições: Sesab envia nota técnica ao TRE e pede proibição de comícios e passeatas na Bahia

Reprodução

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), através do Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), enviou nota técnica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) onde pediu pela proibição da realização de comícios, passeatas, caminhadas e acompanhamento a pé durante carreatas em todo o estado da Bahia.

“O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explicou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas.

Na nota técnica, a recomendação pela proibição de Comícios e passeatas justifica que “tais eventos promovem grandes aglomerações de pessoas, colocando seus participantes em risco de infecção pela Covid-19″. A decisão por acatar a recomendação transita na esfera municipal, devendo ser acatada pelo Juiz Eleitoral de cada município.

A Nota Técnica 81 está disponível no site e detalha as recomendações, sempre ratificando o uso de máscara, higienização frequente das mãos e manutenção do distanciamento social.

Caetanos: Candidato da oposição foge de debate por não ter plano de gestão para apresentar

Foto / Reprodução

Um debate pode servir para esclarecer questões, como em oitivas em comissões parlamentares de inquérito, refutar teorias, verificar a validade de idéias, convencerem, buscar a veracidade de um argumento, treinar etc. É um método de apresentar formalmente argumentos de uma forma disciplinada. Mas, para o candidato a prefeito da oposição, o Sr.Roberto, debates não faz parte de sua agenda, haja vista, o candidato citado não tem plano de gestão caso adentre a prefeitura.

De acordo com fontes, tanto os candidatos Paulo de Reis e Bene aceitaram participar do debate que já tem data marcada, será dia 30 de outubro. Na política de Caetanos nunca se viu uma transmissão de debate político, pois não havia essa necessidade, eram permitidos comícios, grandes reuniões e os candidatos falavam diretamente para seu público. A pandemia mudou essa realidade, os artistas também não faziam shows via internet eles se apresentavam direto para seu público, mas hoje isso não é mais permitido, e a única forma de interagir com seu público é através de lives, é uma ótima opção para o político mostrar seu preparo, seu plano de governo para o eleitor e conterrâneos que moram em outras cidades e estão atentos a política Municipal. Hoje foi proibido todo e qualquer tipo de aglomerações políticas, logo o debate torna-se imprescindível.

Reprodução

O que leva um candidato e seu grupo político a recusarem e criticarem o debate democrático? Estão com medo do que? Não confiam no preparo, no “taco” do seu candidato? Tem medo de dar a cara a tapa? Vamos para o debate, se você tem medo de encarar um debate será que está preparado para os desafios que vem pela frente? Só nos restam a dúvida, melhor não pagar pra ver!

 

Brasil: Fábio Faria entrega ao Planalto PL sobre privatização dos Correios

Foto / Reprodução

 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou nesta quarta-feira (14) ao Palácio do Planalto minuta de projeto de lei que trata da privatização dos Correios, que pode ocorrer já em 2021, segundo estimou o ministro. O texto foi entregue ao ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e será analisado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos e em seguida pela Casa Civil. Depois, a proposta será então enviada ao Congresso. “Estamos falando para 2021 o projeto chegar (no Congresso), no começo do ano que vem. Até o final de 2021, a ideia é de votarmos e que os Correios estejam prontos para o processo de privatização”, disse. Faria justificou que o projeto vem para “melhorar a capacidade de entrega dos Correios”. Ele ponderou, contudo, que o processo de privatização não ocorrerá de forma brusca. O ministro também disse que o texto trata “mais sobre princípios do que regras”.

A proposta entregue pelo ministro cria a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), que deverá substituir a atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova agência irá regular os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais. De acordo com o Ministério das Comunicações, dentre as diretrizes estabelecidas na proposta de regulação do Sistema Nacional de Serviços Postais, que permitirá a privatização da estatal, está a obrigatoriedade, por parte da União, de garantia da prestação do serviço postal universal por meio de empresa estatal; celebração de contratos de concessão comum; ou celebração de contratos de concessão patrocinada. O projeto de lei permite que os serviços prestados no âmbito do Sistema Nacional de Serviços Postais sejam explorados em regime privado, respeitando, porém, o artigo da Constituição que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios.

Como mostrou o Estadão, o governo trabalha com um leque de opções para a privatização dos Correios. Entre as possibilidades estão a venda de participações e uma delegação dos serviços, de forma similar a uma concessão. A divisão de concessões por região, como foi feito na privatização do sistema de telefonia, não está descartada. Só após a conclusão dos estudos tocados paralelamente é que se fará a recomendação do modelo, que pode contar até com uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). O que o governo espera é que, com o projeto de lei, haja segurança jurídica para encaminhar a privatização. “Acabamos de entregar agora para o secretário de assuntos jurídicos e ministro da SAJ, ministro Jorge, o projeto do PL dos Correios. Depois da SAJ ele vai para Casa Civil para depois ser enviado para o Congresso Nacional. É o que cabia a parte do Ministério das Comunicações foi feito. Esse projeto que vai dar condições de entrar no processo de privatização para o ano de 2021”, disse Faria.

Segundo Faria, estudos da consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar o processo de privatização também serão entregues ao Congresso. A previsão é que a análise da consultoria esteja concluída em cerca de 120 dias.

Saúde: Coronavírus pode sobreviver 28 dias em nota de dinheiro e em tela de celular, diz estudo

Giro Itagibá

O novo coronavírus pode sobreviver por até 28 dias em superfícies como cédulas de dinheiro, telas de celulares ou objetos de aço inoxidável. É o que constatou uma nova pesquisa realizada pela Agência Nacional de Ciência da Austrália. O trabalho aumentou as evidências de que o coronavírus sobrevive mais tempo em temperaturas mais baixas; tende a sobreviver mais tempo em superfícies não porosas ou lisas, como vidro, aço inoxidável e vinil, em comparação a superfícies complexas porosas, como tecidos; sobrevive mais em notas de papel do que em notas de plástico. Os resultados da pesquisa foram publicadas no Virology Journal.

O presidente-executivo da Agência Nacional de Ciência da Austrália, Larry Marshall, afirmou que as novas informações contribuem para evitar a disseminação do vírus. “Estabelecer por quanto tempo o vírus realmente permanece viável em superfícies nos permite prever e mitigar sua disseminação com mais precisão, além de proteger melhor nosso povo”, disse Marshall. Estudos anteriores já haviam alertado para a capacidade de sobrevivência do coronavírus em superfícies, reforçando a necessidade de medidas de desinfecção dos ambientes e a higienização das mãos.



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