:: ‘Destaque1’

Fonte: PRE / Junior Mascote

Na noite deste sábado (11), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade da Operação Rodovida na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho do município de Jequié (BA), quando deram ordem de parada a um veículo FIAT/Uno Mille, com 2 ocupantes. O comando foi desrespeitado pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia. A equipe conseguiu interceptar o carro e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e passageiro. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no veículo foram encontradas aproximadamente 500 aves silvestres das espécies azulão, canário-da-terra, cardeal, sofrê, pássaro-preto, bigode, papa-capim, coleira, saíra e guriatã.

Todos os pássaros estavam aprisionados em apenas doze gaiolas, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos. Dada às circunstâncias e após entrevista aos ocupantes do automóvel, o motorista assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que adquiriu os pássaros na zona rural de Jequié (BA) e que pretendia comercializar os animais na cidade baiana de Poções. Cada exemplar seria vendido por 10 reais. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator de 25 anos de idade responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia.  Fotos Mateus Pereira/GOVBA – Fonte: Junior Mascote

A Secretaria da Segurança Pública informou que não haverá apresentações de presos, assim como a divulgação de nomes e fotos de pessoas capturadas. A decisão foi tomada em cumprimento à Lei13.869/19, de Abuso de Autoridade. Nos casos de procurados pela Justiça, com mandados de prisão, a a SSP afirma que entende que a divulgação das imagens “atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública”.

Foto: Facebook

Homem é encontrado morto dentro de uma residencia na tarde desta sexta-feira, 10 de Janeiro, no Povoado de Lucaia, município de Planalto, cerca de 22 KM da cidade de Poções. De acordo com informação, a casa fica localizada   na Rua A n/nº.   A Polícia Militar  esteve no local, onde acionou a Polícia Técnica que fizeram a remoção do corpo, encaminhando o mesmo para o IML (Instituto Médico Legal) de Vitoria da Conquista. A identidade da Vítima ainda não foi revelada.

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DECOM/PMP

O dia 03 de janeiro de 2020 será lembrado como um marco na vida das 300 famílias que receberam as chaves do Residencial Vista Bela (Blocos I, II e III). A entrega das chaves aconteceu no próprio residencial, no período da tarde.

O prefeito Leandro Mascarenhas, juntamente com representantes da Caixa Econômica e a E2 Engenharia, entregaram as chaves da maior obra da história de Poções, que beneficia cerca de 1200 pessoas.

*DECOM/PMP

De 10 a 19 de janeiro, acontece em Nova Canaã a Copa Sul Bahia de Futebol de Base. Serão nove dias de bola rolando e revelando novos talentos, com a participação de mais de 1 mil atletas.

Com total apoio da Prefeitura Municipal de Poções, a Escolinha Estrela do Amanhã, que tem à frente Pedro de Gileno, irá representar o nosso município na copa, nas categorias Sub 15, Sub 17 e Sub 18.

Lembrando que a partir do dia 25 do mesmo mês, Poções será palco da Copa Bahia, também com o importante apoio da administração do prefeito Léo Mascarenhas.

ASCOM/PMBN

Na manhã desta terça-feira, 07 de janeiro de 2020, na Secretaria de Educação, o Prefeito Municipal Adonias Rocha assinou o termo de compromisso de construção de uma Creche, modelo Proinfância Tipo 2, para o Distrito do Valentim.

A mesma tem capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino) ou 94 crianças em período integral.

A creche é um sonho da comunidade local e um pedido da Primeira Dama Zenaide Almeida ao Deputado Estadual Sandro Regis que intermediou junto ao Governo Federal. O município de Boa Nova foi contemplado com mais uma obra indicada por seu mandato.

Fonte: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.

Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.

REPASSE POR ESTADO PARA CIRURGIAS ELETIVAS 

Foto: Rede Social

A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Infraestrutura, deu início na manhã desta terça-feira, dia 07 de Janeiro, a terraplanagem para construção da Praça João Bidu no bairro Primavera.

O novo local de lazer, fica localizada ao lado da Escola Municipal Pedro Alves Cunha. Os recursos desta obra são do Governo Federal com contrapartida da Prefeitura.

“Esta é a terceira Praça que estamos construindo em nossa gestão, além de outras que vamos entregar neste ano. A nossa meta é melhorar o aspecto visual dos bairros e oferecer esporte e lazer com os novos equipamentos. A praça ganhará o nome do jovem João Bidu (In Memoriam), que foi muito querido no bairro e por toda Poções”, concluiu o prefeito Leandro Mascarenhas.

Fonte/ Portal SBN

Os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa, a partir de hoje, 1°. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. Segue valendo o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos. Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões. O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.

Foto: Google / Fonte: Ministério da Economia

As prefeituras receberam no último dia do ano de 2019 os valores da cessão onerosa do leilão do pré-sal. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo Município. A verba poderá ser usada em 2020. Fruto de conquista municipalista, os recursos somam R$ 5,3 bilhões (15% do total arrecadado), partilhados entre os Municípios brasileiros. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, a cidade de Manoel Vitorino recebeu R$ 795.482,85 (Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

O leilão, feito em 6 de novembro pelo governo federal, arrecadou R$ 69,9 bilhões – a maior parte, R$ 34,6 bilhões pertence a Petrobras por ressarcimento; a União ficará com R$ 23 bilhões; Estados e Municípios receberão R$ 10,6 bilhões.