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Brasília: TRF-4 decidirá no dia 30 se Lula será julgado de novo no caso do sítio

Foto: Google

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), marcou para a próxima quarta-feira, 30, o julgamento que pode anular ou manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A 8.ª Turma do TRF-4 decidirá se o processo contra o petista voltará ou não para a primeira instância para correção na ordem de apresentação de alegações finais.

No processo do sítio de Atibaia, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão de Gebran Neto, emitida na manhã desta quarta-feira, 23, leva em consideração a anulação das sentenças do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine e do ex-gerente da petrolífera Márcio de Almeida Ferreira, por ordem do Supremo Tribunal Federal. Caso o TRF-4 entenda que a ação do sítio teve o mesmo andamento da de Bendine, a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais. Segundo apurado pela reportagem, Lula acabou entregando os memoriais antes do delator Marcelo Odebrecht em tal processo. O petista pediu mais prazo para entregar as alegações, mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba rejeitou.

No início de outubro, o STF entendeu que réus delatados, alvos de acusações, podem se manifestar depois de seus delatores na etapa final dos processos. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli propôs uma tese sobre o alcance do entendimento: que réus condenados pela Justiça podem ter a sentença anulada nos casos em que solicitaram falar por último na primeira instância, mas tiveram o direito negado pela Justiça – e que entraram com recurso nas fases subsequentes do processo. O julgamento foi suspenso por conta de um impasse envolvendo a tese do presidente da Corte. Havia a expectativa de que o plenário do STF retomasse a discussão ainda em outubro, mas ainda não foi marcada nova data para isso.

Mesmo sem a conclusão do julgamento, o juiz Luiz Antônio Bonat, titular da Lava Jato em Curitiba, determinou a abertura de novo prazo para que a defesa do ex-presidente apresente novas alegações finais no processo em que ele é acusado de receber 12 milhões de reais em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em São Paulo para ser a sede do Instituto Lula. Antes, disso, após a decisão da Corte sobre o caso Bendine, a defesa de Lula pediu à Corte que anulasse suas condenações – a sentença do sítio de Atibaia (SP) e a condenação determinada pelo ex-juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses no caso do tríplex do Guarujá (SP).

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Brasil: Botijão de gás vai custar até R$ 2 mais caro

Foto: Ilustração

Após o anúncio do aumento entre 4,8% e 5,3% anunciado pela Petrobras na segunda-feira para o gás de cozinha nas refinarias, a expectativa é a de que o preço dos botijões de 13 quilos no Grande ABC esteja entre R$ 1,50 a R$ 2 mais caro a partir de hoje. Atualmente, na região, os preços variam entre R$ 59,99 e R$ 79,99, ou seja, em alguns lugares, o gás pode, inclusive, passar de R$ 80.

Os preços dos botijões foram levantados pelo Diário com base nos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A média na região é de R$ 60,50, porém, o preço varia de acordo com cada cidade.

Segundo o presidente da Asmirg-BR (Associação Brasileira dos Revendedores de GLP), Alexandre Jose Borjaili, o aumento é extremamente abusivo. “Quanto sobe o valor, as distribuidoras repassam o aumento, o que não acontece quando há redução”, afirmou ele, que fez estimativa dos novos preços. De fato, em agosto houve redução de 8,17% nas refinarias, o que significou menos R$ 2,14 no valor do botijão, só que o consumidor não sentiu impacto no preço final.
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Bahia: STF condena Geddel e Lúcio pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador

*Correio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador.

A discussão do caso, iniciada em 24 de setembro, se estendeu por cinco sessões da Segunda Turma até esta terça, quando os ministros definiram a pena de 14 anos e 10 meses de prisão para o ex-ministro Geddel e 10 anos e 4 meses para seu irmão, o ex-deputado Lúcio.

Ambos deverão pagar R$ 52 milhões por danos morais e mais R$ 2,5 milhões de multa. Os ministros da 2ª Turma mantiveram a prisão preventiva de Geddel. Já Lúcio poderá esperar o julgamento dos recursos – que ainda podem ser impetrados no STF – em liberdade.

Geddel, preso desde 8 de setembro de 2017, Lúcio Vieira Lima e a mãe dos emedebistas, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, três meses após a deflagração da Operação Tesouro Perdido, que apreendeu, em 5 de setembro daquele ano, os R$ 51 milhões em dinheiro vivo – R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões – em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, que fica a pouco mais de um quilômetro da casa da matriarca, no Apipema.  No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel. Para Marluce Vieira Lima, o processo foi desmembrado à primeira instância.

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Poções: Dois Homens são presos acusados de estuprar e agredir mulheres

Fonte e fotos: 79ª CIPM

Na madrugada desta segunda-feira (21), Policiais Militares prenderam dois indivíduos com idades entre 18 e 26 anos acusados de estupro ocorrido na noite anterior (domingo 20) a duas mulheres em Poções, cidade há 19 km de Planalto. De acordo com informações fornecidas pelas vítimas, dois homens teriam oferecido carona a elas após o expediente de trabalho. Eles teriam seguido para um bar no centro da cidade, e quando elas pediram carona para voltar para casa, os acusados tomaram sentido à cidade de Planalto, entraram em um motel, onde estupraram e agrediram as mulheres.

De posse das informações, as guarnições empreenderam diligências quando localizaram os agressores ainda no motel e apresentaram às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

 

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Saúde: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer

Imagem: Ilustração

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto, porém, não fixa prazo para divulgação do resultado do exame. O texto vai à sanção presidencial. A lei já determina que o primeiro tratamento, no Sistema Único de Saúde (SUS), deve ser ofertado ao paciente com câncer em até 60 dias, após o diagnóstico. O tratamento da doença, de acordo com a lei, consiste em cirurgia, radioterapia ou quimioterapia, dependendo do tipo de câncer e da evolução do tumor.

“Nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável”, diz o projeto.

O texto entrará em vigor seis meses após a publicação da lei.

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Poções: Primeira Igreja Batista celebra 83 anos pregando o evangelho no município

Foto: PIB/Poções

A Primeira Igreja Batista de Poções completou 83 anos de existência e para comemorar a data, promoveu neste final de semana, sexta (18), Sábado (19) e Domingo (20), uma Celebração de aniversário, com louvores e pregação da Palavra.  A programação deu inicio às 19h00, contanto com a participação do Pr. Walder Moura, da Primeira Igreja em Vitoria da Conquista. A PIB Poções, como é carinhosamente conhecida, é a primeira evangélica a se instalar no município, no ano de 1929, vários pastores já lideraram o ministério, dentre eles, o Pastor Isaías, seu fundador.

Foto: PIB/Poções

Hoje, a PIB está sob a liderança do Pastor Luciano Novais e sua esposa Eliene Novais, um poçõense que há quase 20 anos abraçou a Batista como um local de compartilhar o amor de Deus através da pregação do Evangelho de Jesus Cristo, completando cerca de aproximadamente 10 à frente da Igreja. Desde que assumiu o pastorado da Batista, a PIB de Poções passou a experimentar um novo tempo de renovação e de crescimento e um trabalho relevante com duas congregações em diferentes regiões do município de Poções.

Foto: PIB/Poções

Usando as palavras do Pastor Luciano Novais, podemos assim definir a filosofia de trabalho da PIB: “Uma igreja dirigida por princípios bíblicos, informal, contextualizada, filiada à Convenção Batista Nacional (CBN). Uma igreja viva, porque adoramos e servimos ao Deus vivo, porque celebramos a alegria da salvação em Cristo Jesus e porque experimentamos da presença viva do Espírito Santo em nós. Uma igreja santa, não porque não pecamos, mas porque procuramos levar Deus a sério, buscamos viver de maneira íntegra e reta diante do Senhor e porque, conforme a Sua Palavra: “sem santidade, ninguém verá a Deus”. Uma igreja acolhedora, porque nos preocupamos com todos aqueles que se aproximam de nós, porque os acolhemos com amor e lhes dispensamos nossa atenção e cuidado, porque nos preocupamos com o pastoreio mútuo e porque sabemos que seremos “conhecidos pelo amor que tivermos uns para com os outros”, conclui o Pastor titular.

Foto: PIB/Poções

Completando 83 de historia no município, o tema central da celebração de adversário foi “Maturidade, 83 anos pregando a palavra”. A Primeira Igreja Batista fica localizada ao lado do Fórum municipal, na Praça da Bandeira, tendo seus dias de cultos aos domingos, terça, quinta e sábado, a partir das 19h. E é assim que a PIB Poções vem escrevendo sua história: celebrando as vitórias e compartilhando o amor do Pai através de pessoas comprometidas com o Reino de Deus aqui na terra.

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Poções: Secretaria Municipal de Saúde realizou primeiro dia D da Campanha Contra o Sarampo

Foto: SMS

A Secretaria Municipal de Saúde realizou neste último sábado (19) o primeiro Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em Poções. A ação tem como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos, adultos de vinte a vinte nove anos e população até 49 anos. Durante a programação foram disponibilizadas 50% das Unidades de Saúde, que abriram das 8h às 17h,

Foto: SMS

O Secretário de saúde, Jorge Luís, esteve acompanhando de perto a realização do primeiro Dia D da Campanha Contra o Sarampo, ele esteve acompanhado do enfermeiro e coordenador da Vigilância Epidemiológica do município, Wesley Freitas, a técnica de enfermagem, Iraildes e da coordenadora da Sala de Vacinas, também técnica em enfermagem, Samanta. O dia D da campanha foi encerrado às 17 horas deste sábado, mas, a campanha continua em todas as Unidades de Saúde até dia 30 de novembro, onde ocorrerá o segundo dia D da Campanha.

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Lei Maria da Penha: Homem é preso no povoado do Penachinho por agredir companheira

Imagem: Ilustrativa

Uma agressão foi registrada contra Mulher na tarde deste último sábado no povoado do Penachinho, município de Boa Nova, cerca de 35 Km da cidade de Poções. Informações envidas a nossa reportagem, dão conta que o suposto agressor Givanilton Ferreira Nolasco  Barbosa, 39 anos, é acusado de agredir sua companheira de pré nome Pâmela com socos onde a vítima ficou marcada por vários hematomas pelo corpo, principescamente na região do rosto. O agressor foi preso neste último domingo, 20 de outubro, em posse de uma arma branca.

Ainda de acordo com informações, o agressor já tem passagem na Polícia onde o mesmo é acusado de agressão. A vítima acionou as autoridades policiais que esteve no local na manhã deste domingo, dia 20 de outubro, enquadrando o elemento na “Lei Marinha da Penha  nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”, conduzindo o mesmo para o Distrito de Segurança Pública (DISEP) em Vitoria da Conquista.

Foto: 79º CIPM

A vítima também foi encaminhada onde passou por exame “Corpo de Delito” para confirmação ou não das agressões. Conforme informações envidas a nossa reportagem, o suspeito de agredir a companheira já vinha fazendo ameaças à vitima fazendo com que a mesma planejasse uma fuga para casa de parentes em local não revelado.

O caso segue sobre investigação e o agressor está a disposição da justiça.

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Boa Nova: Prefeitura dar inicio a uma mega obra no povoado do Penachinho; Confira

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Poções: Pipeiros são credenciamento para abastecimento de água no município

DECOM/PMP

Nesta quarta-feira (16/10), aconteceu o credenciamento de pipeiros para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável (Operação Carro-Pipa), a fim de atender a demanda das familias atingidas pela seca, para o ano de 2020, em Poções.

A 1ª chamada do credenciamento da OCP, por parte do Ministério da Defesa, na área de jurisdição do 19º Batalhão de Caçadores/Exército Brasileiro, ocorreu na Secretaria de Agricultura, através da Coordenadoria de Defesa Civil do município, por meio da Prefeitura Municipal de Poções.

A 2ª chamada (vistoria veicular) será em Vitória da Conquista, no Centro de Cultura Glauber Rocha, no dia 27 de novembro, das 08h30 às 10h00, podendo participar pipeiros que estão com pendências na documentação apresentada na 1ª chamada e interessados na prestação de serviço.

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