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Brasil: Frente parlamentar e municípios criticam corte em verbas federais do programa Criança Feliz

Sessão remota

Deputados da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticaram nesta sexta-feira (18) o corte de até R$ 200 milhões no programa Criança Feliz, do governo federal. O programa atende gestantes e crianças de até 3 anos de idade de famílias de baixa renda, que recebem a visita semanal de profissionais capacitados para orientar sobre assuntos como saúde, alimentação e higiene. Também são atendidas crianças com deficiência de até 6 anos de idade que estejam inscritas nos programas sociais do governo.

O corte de recursos foi debatido em reunião virtual organizada pela presidente da frente parlamentar, deputada Leandre (PV-PR). A reunião também teve a participação de representantes dos ministérios da Economia e da Cidadania, de integrantes da CNM e das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Foi o próprio governo que, no PPA 2020-2023, colocou a primeira infância como prioridade. Além do mais, sancionou a Lei do Biênio da Primeira Infância (2020 e 2021) e aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância junto ao Conselho Nacional de Justiça. Tudo isso não pode ficar apenas no campo das intenções”, afirmou Leandre.

“Eu entendo o contexto da pandemia, mas o governo, na necessidade de encontrar recursos para usar em algumas áreas, não pode tirar o dinheiro justamente da primeira infância. Isso geraria um impacto muito grande no futuro, como repetência nas escolas e baixa profissionalização. E também impacto no sistema socioeducativo”, completou. O presidente da CNM afirmou que este é um exemplo claro da necessidade de transformar programas de governo em políticas públicas que sejam despesas discricionárias. “Quando vira lei, vira obrigação. E oferece segurança para o gestor municipal ou estadual para aderir aos programas”, disse Aroldi.

Os estados e os municípios precisam aderir ao Criança Feliz para efetivar a sua implementação. Em cada cidade, as ações são desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar que inclui profissionais como pedagogos e assistentes sociais. Até o momento, já ocorreu a adesão de mais de 2.623 municípios ao programa, que é considerado uma ação complementar ao Bolsa Família. “É oportuna a manifestação da CNM, em nome dos municípios, em especial daqueles que hoje têm o programa. Isso tem uma força muito grande. Na prática, são eles que vão tomar a decisão de manter ou não o programa. E essa decisão tem custo: social, político e tantos outros”, disse Leandre.

Reunião com ministro
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância já encaminhou ofício ao Ministério da Cidadania, que coordena o programa Criança Feliz, manifestando preocupação com os cortes. A CNM também se comprometeu em oficiar ambos os ministérios, da Cidadania e da Economia, sobre o tema. Para a próxima semana, está prevista uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O programa Criança Feliz recebeu, no ano passado, o principal prêmio do mundo na área de inovação para a educação, o Wise Awards 2019, durante a Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, no Catar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mundo: Italianos desafiam coronavírus para votar em referendo e eleições regionais

AFP

Os italianos desafiaram o avanço do coronavírus para votar neste domingo, 20, em um referendo e eleições regionais, reduto da esquerda há meio século que a extrema-direita espera conquistar. Os centros de votação abriram neste domingo das 7h às 23h locais e serão reabertos nesta segunda-feira, das 7h às 15h. Ao final da tarde a participação era de 30%, de acordo com o Ministério do Interior italiano. Os 46 milhões de eleitores de todo o país devem se pronunciar sobre a redução do número de parlamentares, promessa eleitoral do Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema). O número cairia de 945 para 600. Hoje, a Itália tem o segundo maior parlamento da Europa, atrás do Reino Unido (cerca de 1.400) e à frente da França (925).

Seis regiões (mais de 20 milhões de habitantes) elegem seus presidentes. Em três delas, uma possível vitória da direita seria um tapa na cara do governo de Giuseppe Conte, coalizão formada há um ano entre o M5S e o Partido Democrata (PD, centro-esquerda). Uma sétima região, Vale de Aosta, renova seus conselheiros regionais, implicados em uma investigação sobre a infiltração da máfia na ‘Ndrangheta (máfia calabresa) nas eleições regionais de 2018. A coalizão de direita formada pela Liga de Matteo Salvini (extrema-direita), Irmãos da Itália de Giorgia Meloni (FDI) (extrema-direita) e Força Itália de Silvio Berlusconi (direita) permanece unida em todas as regiões. Ao contrário, a coalizão governamental (PD e M5S) está dividida, excepto na Ligúria (noroeste) onde chegou a um acordo sobre um candidato comum.

Todos os observadores permaneciam na Toscana, uma fortaleza “vermelha” do pós-guerra que pode cair nas mãos da Liga de Salvini. “A eleição na Toscana será decisiva para Matteo Salvini”, cuja popularidade despencou durante a pandemia, destaca a analista política Barbara Fiammeri, do jornal Sole 24 ore. A Liga apresenta a ex-deputada Susanna Ceccardi, que terá que enfrentar um candidato escolhido por Matteo Renzi, o ex-chefe do governo (pelo Partido Democrata) que tenta reacender com sua nova formação, o Itália Viva.

O futuro do chefe do Partido Democrata, Nicola Zingaretti, pode ser decidido nesta região. O do líder do M5S, Luigi di Maio, depende mais de um “sim” ao referendo. O resultado será conhecido na noite de segunda-feira, mas dificilmente derrubará o governo, que “não tem intenção de organizar uma legislação” de desfecho incerto, analisa Franco Pavoncello, professor de Ciência Política da Universidade John Cabot de Roma.

A situação atual exige alguma estabilidade: a Itália deve apresentar em Bruxelas seu plano nacional de reativação contra a pandemia, para obter 208,6 bilhões de euros (247 bilhões de dólares) em doações e empréstimos.

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Mundo: TikTok recorre à justiça contra seu bloqueio nos EUA

Jovem Pam

A TikTok, subsidiária da empresa chinesa ByteDance, pediu à justiça americana que revogue a decisão de proibir o download de seu aplicativo nos Estados Unidos a partir deste domingo, 20. O governo do presidente Donald Trump atribuiu sua decisão a razões de segurança nacional, mas o TikTok alega que “as razões são políticas”, de acordo com a ação apresentada na sexta-feira à noite a um tribunal de Washington. O TikTok também alega que a proibição viola os direitos constitucionais à liberdade de expressão e a um julgamento justo. Se mantida, a proibição vai encerrar “irreversivelmente” a atividade do aplicativo no país com 100 milhões de usuários, de acordo com o processo.

Os Estados Unidos decidiram na sexta-feira proibir o download do TikTok e também do WeChat, plataforma que permite transmitir mensagens, fazer compras e pagamentos, entre outros serviços. O WeChat é usado por 19 milhões de pessoas no país. A medida foi tomada enquanto a ByteDance negocia a transferência de parte de suas atividades para uma empresa americana. A China denunciou a “intimidação” dos Estados Unidos e em retaliação adotou neste sábado um mecanismo que restringe as atividades de empresas estrangeiras. O bloqueio americano aos aplicativos chineses desafia a liberdade de expressão digital e reflete no ecossistema global da Internet, dizem analistas e especialistas.

Para o governo Trump, esses aplicativos estão sujeitos à “cooperação obrigatória com os serviços de inteligência” em Pequim. Mas, para alguns críticos, esses riscos não são claros, alegando que a proibição generalizada de plataformas levanta preocupações sobre a capacidade do governo de regulamentar a liberdade de expressão garantida na Primeira Emenda da constituição dos Estados Unidos. “É um erro pensar que esta é (apenas) uma sanção ao TikTok e ao WeChat. É uma restrição séria aos direitos da Primeira Emenda consagrados para os cidadãos e residentes americanos”, disse Jameel Jaffer, diretor do instituto Knight First Amendment no Universidade Columbia. Hina Shamsi, da American Civil Liberties Union, admite que a decisão levanta questões constitucionais e a chamou de “abuso de poderes de emergência” por Trump, que cria mais problemas de segurança do que realmente resolve.

A ordem de proibição de download dos aplicativos foi determinada para entrar em vigor a partir de domingo. As funções do WeChat devem ser afetadas imediatamente assim que forem bloqueadas, embora alguns dos serviços possam continuar a funcionar, disseram autoridades americanas. O TikTok deixará de funcionar em 12 de novembro, mas até lá os usuários dos Estados Unidos não poderão baixar suas atualizações. A medida aumenta a pressão sobre a ByteDance, empresa controladora da TikTok, para chegar a um acordo com um parceiro dos EUA para aliviar as preocupações de Washington sobre a segurança dos dados. A Oracle, uma gigante do Vale do Silício, está em negociações para operar o TikTok nos Estados Unidos.

As proibições dos EUA criariam mais fragmentações no sistema global de internet ao permitir que os governos bloqueiem serviços à vontade, de acordo com especialistas. “A decisão de Trump provavelmente fragmentará ainda mais a Internet”, disse Darrell West, diretor do centro de inovação tecnológica da Brookings Institution. “Isso vai encorajar outros países a retaliar as empresas americanas e levantar suas próprias preocupações de segurança contra as empresas estrangeiras. O resultado pode ser muitas ‘internets’ diferentes com base no país de origem”, acrescentou. Adam Mosseri, um executivo do Instagram, de propriedade do Facebook, expressou as mesmas preocupações. “A proibição do TikTok nos Estados Unidos seria muito ruim para o Instagram, Facebook e, de forma mais ampla, para toda a Internet”, disse ele no Twitter.

Mosseri acrescentou que “a maioria das pessoas que usam o Instagram está fora dos Estados Unidos, assim como a maior parte do nosso potencial de crescimento. Os riscos a longo prazo, se países com alta demanda nos banirem na próxima década, serão maiores dos que os que motivam a frear um concorrente atualmente”. Em relação, às ações judiciais apresentadas pelo Tik Tok e Wechat, o professor de direito constitucional da Universidade do Texas Robert Chesney prevê uma batalha difícil, já que os tribunais normalmente permitem que os presidentes exerçam poderes de emergência para impor garantias. Chesney disse que há elementos da Primeira Emenda nas ações judiciais, mas proibições de transações comerciais por empresas de tecnologia ainda estão sujeitas a análises de segurança nacional. “Eles têm direito à liberdade de expressão, mas isso não lhes dá o direito de começar um negócio usando a infraestrutura dos Estados Unidos”, disse ele à AFP.

Medeiros Neto: Casal é preso com maconha e animais silvestres

Medeiros News

O casal Berdivane Fernandes dos Santos, 45 anos, e Ana Paula Araújo de Jesus, que está grávida de seis meses, foi preso na tarde de sexta-feira, 18, suspeito de tráfico de drogas, no município de Medeiros Neto.

De acordo com informações do Teixeira Hoje, eles foram flagrados com uma sacola plástica tentando correr em direção à residência. Com os suspeitos, os policiais apreenderam 1,35 kg de maconha, R$ 870 em espécie, além de três pássaros silvestres, sendo dois papagaios e um sabiá, que estaria cego.

Segundo o veículo, Berdivane já havia cumprido pena por tráfico de drogas durante oito meses, no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Ele e a esposa foram indiciados por tráfico de drogas.

Saúde Pública: SUS completa 30 anos com conquistas e desafios

A Trade

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. “Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente”, disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta “Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas”, disse o ministro.

Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio pré-pandemia.

Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou.

Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível. Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos públicos também são desafiadores. “Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas”, defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica. “Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país.

As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”, destacou. O médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou.

Poções: Em convenção histórica; Partidos homologa candidatura de Léo de Tonhe Gordo pré candidato a prefeito e Geninho vice

Fotos: Isabel Sousa

Na ultima quarta-feira, 16 de Setembro, na escola Municipal Luís Heraldo Duarte Curvelo, aconteceu a Convenção Partidária, onde ouve a aliança dos seguintes partidos aliados: PTB, PSB, PSD, DEM, PDT, PSC, AVANTE, SOLIDAREDADE, PROS e REPUBLICANOS, somando assim, 10 partidos, onde foi anunciada e homologada a chapa que vai compor os pré-candidatos a Prefeito, Leandro Araújo Mascarenhas [Léo de Tonhe Gordo] (PTB) e vice Prefeito, Geninho Leite (PSD), como também, o grupo de vereadores que os apoiam.

Em sua rede social o pré candidato Léo, teceu agradecimentos aos mais de 30 Mil internautas que visualizou a live. “O nosso partido #PTB anunciou a chapa que vai seguir promovendo o desenvolvimento em Poções: eu, Léo de Tonhe Gordo, como prefeito e Geninho, como vice-prefeito. Várias lideranças que estavam com a oposição, como o deputado federal Antônio Brito, chegaram para unir forças ao nosso projeto de campanha, que terá meu irmão, Luciano Mascarenhas, como coordenador. Quero agradecer às mais de 30 Mil visualizações em nossa live! Estamos juntos para fazer muito mais!”, finalizou ele.

A convenção contou com a presença  do deputado Antônio Brito, do ex prefeito Luciano Mascarenhas, Mariana Rodrigues, Otoniel, Ferreira do DETRAM, Ruy Bergue, professor Cruz, Dr. Gersom, Dr, Eupidio, dentre outras autoridades política do município.

Manoel Vitorino: Estudante reclama de alimento estragado distribuído pela Prefeitura

Penachinho News

Os alunos da cidade de Manoel Vitorino, no decorrer dessa semana, receberam os kits emergenciais através das escolas municipais. Entretanto, foram feitas diversas reclamações como um vídeo que circula nas redes sociais, onde um aluno recebeu um pacote de arroz ESTRAGADO por parte da Prefeitura. O que pode obviamente, trazer sérios danos à saúde.

Por fim, outra reclamação que vem sendo feita é que os kits emergenciais começaram a ser entregue nesse mês de Setembro, mais de 06 meses depois do início da Pandemia. Durante todo esse tempo, sem aula, sem merenda, inúmeras crianças e adolescentes passaram por situações complicadas em decorrência das crises que a PANDEMIA acarretou.

Manoel Vitorino: Jocinha Lima tem pré candidatura a prefeita homologada pelo PT em convenção partidária

Jeovane Campos

Aconteceu na noite do último dia 13 de setembro, as 18:00h no município de Manoel Vitorino, a convenção municipal do partido PT (Partidos dos Trabalhadores): Onde apresentou o nome de Jocinha Lima como pré candidata a prefeito, no pleito 2020.

Seguindo todos os protocolos da OMS e Ministério Público, o evento contou com grande participação dos convencionais do referido partido.  Jocinha conta com o apoio do deputado estadual Rosenberg Pinto, deputados federais e senadores.

Representando a força da mulher e uma forma organizada de administrar, Jocinha vem como a esperança de levar o município a viver dias melhores.  De forma muito emocionada Jocinha agradeceu o apoio de todos, disse estar disposto a corrigir as injustiças praticadas pela atual administração, fazendo um governo transparente e com a participação de toda população.

COVID-19: Anvisa autoriza Pfizer a dobrar número de voluntários de sua vacina na Bahia e em SP

A tarde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira, 18, a ampliação do número de voluntários para o estudo clínico da vacina contra a Covid-19 da Pfizer. Com isso, passa de 1 mil voluntários, para 2 mil no  estudo global, ou seja, a participação dos brasileiros dobrou.

Os centros de testagem permanecem na Bahia e em São Paulo. No entanto, a idade mínima que era de 18 anos, passa a ser de 16. A vacina das farmacêuticas Pfizer e BioNTech se encontra na terceira fase do estudo clínico. Resultados preliminares apontaram, em agosto, eficácia do imunológico, sem apresentar efeitos colaterais graves em voluntários adultos.

A Pfizer é americana e está desenvolvendo a vacina em parceria com a BioNTech, que é uma startup alemã. A vacina com base no RNA mensageiro do vírus, é similar a americana Moderna. A maior testagem da vacina de Pfizer/BioNTech ocorre nos Estados Unidos (EUA).

Eleições 2020: Robinho e Pedro são oficializados como pré candidatos a prefeito e vice em Manoel Vitorino

Por Wilham Devid

Na noite desta ultima quarta-feira 16 Setembro, foi realizada a convenção conjunta dos partidos que apoiam as candidaturas do Professor Robinho e Pedro, para prefeito e vice-prefeito de Manoel Vitorino. A convenção ocorreu em um clima muito animado, com muita emoção e confiança. A coligação “Compromisso com o futuro”, formada por Progressistas, PDT e PCdoB, aposta em uma campanha limpa, com propostas que venham ao encontro com as necessidades da população. Além das escolhas dos candidatos que participarão da majoritária, a convenção também definiu os nomes daqueles que vão pleitear as 09 vagas disponíveis no legislativo Manoel-vitorinense. Diversas autoridades participaram da solenidade para expressarem apoio aos candidatos, entre elas, o ex-prefeito de Manoel Vitorino Lenilton.



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