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Educação: Suspensão das atividades em todas as escolas da Bahia é prorrogada por mais 15 dias

Foto: Reprodução

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (28), durante o programa #PapoCorreria, a prorrogação das suspensão das atividades em todas as escolas da Bahia (incluindo as da rede particular) por mais 15 dias.

“Vamos adiar por mais 15 dias e, depois desse prazo, avaliar situação. Por que esse período? Porque é o período de nós recebermos os respiradores. Não podemos correr o risco de iniciar as aulas nessa situação. Vamos adiar início das aulas por mais 15 dias. Lá para o dia 18 de maio vamos avaliar. Vamos ter que reprogramar (o ano letivo). As férias de meio de ano não vai haver mais”, disse.

Rui Costa também explicou as motivações da medida. “Vamos entrar por dezembro e janeiro para cumprir ano letivo de 2020. Aulas por internet só para manter alunos em atividade. Não temos condição de padronizar. A maioria dos alunos da Bahia são simples, muitos não têm internet em casa. Uma parcela grande da população, os estudantes moram na zona rural. Não há como pensar em substituir as aulas da internet pela aula presencial. Não queremos deixar milhares de alunos para trás. Tem cidade da Bahia em que 50% dos alunos vêm da zona rural. Isso faz com que as famílias não tenham internet. Não há como falar de substituir aula presencial por aula pela internet”, afirmou.

Quando perguntado sobre a possibilidade de retorno das aulas nas escolas particulares, o governador respondeu: “Não vamos permitir, por enquanto, retorno as aulas. Nem estadual, nem municipal, nem particular. Não há o que se falar nesse momento de voltar as aulas”.

Poções: Secretaria de Saúde lança site para manter população informada; Confira clicando no link

SMS/PMP

Proporcionar mais transparência e facilitar o acesso aos serviços de saúde disponíveis no município de Poções. Esse é o objetivo do site da Secretaria Municipal de Saúde, que teve seu lançamento realizado na manhã desta segunda-feira (26), ainda em fase de teste.

De acordo com o secretário de saúde, Jorge Luís, trata-se de um passo importante na ampliação do acesso à informação para as pessoas que vivem em Poções e usufruem da Rede Pública de Saúde. A informatização de serviços está nos planos da secretaria e deve ser colocado em prática na seqüencia.

De acordo com o secretário Jorge Luís, “O site oportuniza o acesso à pesquisa sobre uma série de programas e serviços ofertados pelo município com apenas alguns cliques”, disse Jorge Luís.

Para acessar a plataforma basta acessar http://www.saudepocoes.com/ de qualquer navegador.

Covid-19: Pico deve acontecer dentro de 2 a 9 semanas no Brasil

Via: Uol

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde, afirmou que o período de maior força de vírus respiratórios, como é o caso do coronavírus, se dá pela 20ª semana de disseminação e que o Brasil passa, agora, pela 18ª semana desde que foram iniciados os boletins a respeito da Covid-19 no país. “Estamos na semana epidemiológica de número 18. O período de maior incidência de vírus respiratórios ocorre em torno da 20ª, 22ª, 27ª semana. Em alguns anos ela se antecipa, em outros isso é prorrogado”, disse o secretário. Oliveira utilizou como base outras infecções respiratórias que já acometeram o Brasil. Ainda segundo ele, a imunização não pode ser conquistada a curto prazo, já que a observação da situação deve durar, no mínimo, três meses.

Quanto aos testes, o secretário comentou sobre a testagem em massa, mas explicou que não se trata de realizar testes em toda a população. “O teste em massa não significa testar todas as pessoas. Significa testar mais pessoas sobre critérios mais precisos”, declarou. De acordo com Oliveira, profissionais de saúde e segurança devem ser priorizados.

No Brasil, os dados desta segunda-feira (27) apontam para 66.501 casos confirmados e 4.543 mortes. Nas últimas 24 horas foram diagnosticados 4.613 novos infectados e comprovados 338 óbitos. Por ora, 31.142 pacientes foram recuperados, 1.136 mortes seguem sob investigação e a taxa de letalidade é de 6,8%.

 

Caetanos: Governador Rui Costa suspende transporte intermunicipal do município e mais 11 cidades baianas

Foto: Reprodução

Como medida para reduzir a propagação do coronavírus pela Bahia, o governo do estado anunciou a suspensão do transporte intermunicipal em mais 12 cidades. A medida, publicada na edição desta terça (28) do Diário Oficial do Estado, será aplicada a partir de quarta-feira (29).

Com o decreto, fica suspenso o transporte intermunicipal em Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba, o que eleva para 92 o número de municípios com a restrição.

Por outro lado, o decreto autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Serra do Ramalho, que completou 14 dias sem novos casos da Covid-19 confirmados.

A medida impede a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Confira os municípios com transporte intermunicipal suspenso:

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Poções: Mais um caso suspeito de corona vírus atesta negativo no município

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (27/04), a Secretaria Municipal de Saúde de Poções informa que mantemos notificados 15 casos com suspeita de Covid-19.

Ressaltamos que subiu para 10 o número de casos suspeitos que já foram descartados laboratorialmente e, por ora, não aguardamos nenhum resultado de amostra. 360 pessoas vindas de áreas de risco estão sendo monitoradas.

É importante destacar que para coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.

A Secretaria de Saúde de Poções reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico, mantendo os cuidados de higiene e evitando aglomerações.

DECOM/PMP

Boa Nova: Prefeitura Municipal realiza distribuição de máscaras de proteção contra COVID19

Foto: PMBN / Reportagem: Van Nascimento [Panorama Geral]

A Prefeitura de Boa Nova, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã do último dia 25 de abril, a distribuição de máscaras e álcool em gel na feira livre do município, na oportunidade o enfermeiro Rogério acompanhado de sua equipe, esteve orientando os feirantes sobre medidas de proteção contra o COVID19 (novo corona vírus).

Para a secretária de saúde, Dalila Aguiar, está ação é de suma importância por razão da feira livre ser local de grande aglomeração. “Estamos fazendo nossa parte, tomando todas as medidas de contenção de combate ao corona vírus em nosso município. No ensejo, quero agradecer ao prefeito Adonias Rocha que tem dado total apoio as ações impetrada pela secretaria de saúde”, concluiu Dalila Aguiar.

Bahia: Tribunal de Contas dos Municípios restabelece os prazos processuais e de apresentação das contas

* TCM/BA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinou Ato Administrativo, publicado na edição deste sábado (25/04), que restabelece os prazos processuais e de apresentação das contas mensais, assim como de retomada dos demais processos administrativos relacionados às prefeituras e órgãos municipais da Bahia. A decisão do presidente se deu com base na Resolução nº 314, do Conselho Nacional da Justiça, que tratou do restabelecimento gradativo da rotina de trabalho dos órgãos no âmbito do Poder Judiciário, enfatizando a utilização de ferramentas eletrônicas, e portanto sem que se ponha em risco a saúde dos servidores e do público em geral.

Sendo assim, de acordo com a determinação, os prazos processuais, no âmbito do TCM, relativos a processos eletrônicos, serão retomados a partir do dia 4 de maio. No caso dos processos que já estavam em andamento, serão restituídos ao prazo processual os dias em que vigorou a suspensão, e retomada a sua tramitação de onde se encontravam. Já os processos que tramitam no TCM ainda em papel (processos físicos), serão retomados apenas no dia 15 de maio, com os prazos sendo recompostos com o mesmo número de dias em que vigorou a interrupção da tramitação em razão das medidas de isolamento social impostas pela pandemia do Covid-19.

Como já havia sido anteriormente determinado pelo presidente do TCM, o prazo limite para as prefeituras, câmaras e órgãos públicos municipais (ao todo, são 1.009 em toda a Bahia) apresentarem a documentação das contas referentes ao mês de fevereiro é 5 de maio. Isto utilizando o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM (SIGA) e o sistema eletrônico e-TCM. Esta documentação deveria ter sido apresentada até 30 de março, mas o prazo foi ampliado pelo Tribunal quando do início da situação de emergência na saúde no estado, com a chegada do vírus da Covid-19, para que as autoridades municipais se dedicassem exclusivamente às ações de combate à pandemia.

Já a documentação e informações das contas referentes ao mês de março (cujo prazo final de apresentação seria 30 de abril) deverão ser apresentadas até o dia 12 de maio (Lotes 1 e 2) referentes ao SIGA, e até o dia 20 de maio (lote 3 do SIGA) e documentação ao e-TCM. Já em relação às contas do mês de abril, os órgãos municipais devem apresentar no SIGA os três lotes até o dia 30 de maio e até o dia seguinte, 31 de maio, alimentar o e-TCM com a documentação referente. A partir do mês de maio, a prestação de contas retoma os prazos normais.

No mesmo Ato Administrativo, o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, informa aos prefeitos, presidentes de câmaras e demais gestores municipais que o prazo para a apresentação da documentação referente às contas anuais de 2019 se encerra dia 7 de maio. Segundo ele, com a retomada gradativa dos trabalhos e com os novos prazos estabelecidos para que os gestores municipais possam atender, sem atropelos, o dever de prestar contas, o TCM cumpre suas responsabilidades de orientar e fiscalizar os jurisdicionados na gestão dos recursos públicos municipais, em benefício da sociedade.

Ato nº 219/2020

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*Publicidade

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Eleições 2020: Luana de Maria do fato anuncia sua pré candidatura a vereadora do município de Poções

Foto: Reprodução / Reportagem: Van Nascimento

Com a aproximação das eleições 2020, os bastidores da política retomam as discussões e articulações de olho no próximo pleito, quando a cidade vai escolher os treze parlamentares à Câmara Municipal de Poções já no mês de outubro, conforme anunciado pelo STF. Além dos atuais, que já exerce o mandato e vão pra reeleição, outros nomes começam a se apresentarem para a corrida eleitoral e há quem defenda uma candidatura nova, com experiência política para participar das decisões do município como parlamentar.

Um dos novos nomes que tem se articulado na cidade é da empresária Luana Fontes Freitas, conhecida por todos como “Luana de Maria do Fato”. Luana tem 32 anos de idade, feirante, descendente de família simples, no último pleito (2016) ela obteve 597 votos, alcançando assim 2,43% do eleitorado poçoense. Moradora do bairro São Paulo alguns anos, Luana é mãe de filhos e esposa do empresário Laércio, um dos impulsionadores do desenvolvimento econômico no município.

Com grande antecedência, a empresária articula pré-candidatura e garante que vai buscar a eleição. De acordo Luana de Maria do fato, no último pleito ela foi candidata pelo PTB (partido liderado pelo atual prefeito Leandro Mascarenhas). Mais hoje, afirma ela [Luana] que está filiada ao partido Avante “Grupo 70” que também apóia o prefeito Léo.  Ela ainda afirma que está preparada e qualificada para assumir uma vaga no legislativo municipal. “Há um novo momento na política local e um espaço aberto que precisa ser preenchido. Na política, muitos não acreditam, mas eu vejo que muitas coisas podem mudar se inserirmos seriedade e compromisso com o povo poçoense” declarou Luana.

Brasília: Maioria da Câmara apoia destinação do fundo eleitoral contra Covid-19

Jovem Pan

A maioria dos deputados já apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da situação de emergência do País. Enquete feita pelo jornal O Estado de S.Paulo nos últimos 20 dias mostra, ainda, que esse número pode ser maior, já que 94 deputados não foram encontrados para opinar.

A menos de seis meses para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o adiamento do pleito não está definido. No Congresso, não há um debate oficial sobre a questão. Já a proposta de transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a Saúde, que depende de maioria simples para ser aprovada, é objeto de 11 projetos de lei, apresentados desde março.

As propostas foram elaboradas por parlamentares de oito partidos – PL, PSL, PSDB, Novo, PDT, PROS, PSB e Avante – com base no caráter emergencial da medida, mas nenhuma foi pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele argumenta que a utilização do recurso bilionário está prevista na “PEC da guerra”, aprovada por deputados e senadores neste mês.

A proposta de emenda à Constituição trata do uso de fundos, mas não cita o que paga campanhas eleitorais. Tanto que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou a inclusão dessa possibilidade no texto votado pelos senadores. Segundo ele, diante das medidas anunciadas pelo governo, avaliadas em R$ 568 bilhões, o uso do fundão não se faz necessário. Para Alcolumbre, que tem o apoio das cúpulas do Senado e da Câmara, o pedido é “demagogia”.

Na divisão por partidos, o placar do jornal O Estado de S.Paulo mostra que apenas as bancadas do Novo, do PV e do Patriota fecharam questão sobre transferir os recursos do fundo eleitoral para a crise do coronavírus. Mas em outras cinco bancadas esse apoio passa dos 60% – como Cidadania, PDT e PSDB.



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