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Política: Pesquisa mostra que violência política e eleitoral no Brasil cresce de forma assustadora

Ilustração

A violência contra a vida de representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos tem aumentado significativamente nos últimos quatro anos. É o que aponta o levantamento realizado pelas organizações sociais de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global.

A partir de notícias extraídas de veículos de comunicação, a pesquisa mapeou 327 casos ilustrativos de violência política desde 01 de janeiro de 2016 a 01 de setembro deste ano, recorte temporal do estudo. Foram registrados 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos.

A pesquisa revela que atos violentos têm sido uma prática disseminada para representantes de diferentes siglas e em todas as regiões do país.

Ao observar as ocorrências em cada um dos anos mapeados, a linha do tempo revela um aumento dos atos violentos contra a vida. Em 2017 foram mapeados 19 assassinatos e atentados. Ainda que tenha sofrido uma pequena queda em 2018 (17 registro), o número de atos violentos saltou para 32 em 2019 e o presente ano, até o início do mês, contabiliza já 27 casos.

:: ACESSE AQUI A PESQUISA.
Veja o conjunto dos infográficos. 

DADOS GERAIS – panorama geral das violações mapeadas

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Saúde: Brasil segue livre da poliomielite graças à vacinação

Ministério da Saúde

24 de outubro é o Dia Mundial de Combate à Poliomielite. São 31 anos sem a doença no Brasil devido às ações de vacinação, única forma de prevenção indicada que garante a proteção 

Conhecida como paralisia infantil, a poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave que afeta o sistema nervoso, podendo provocar paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. Não existe tratamento e a única forma de prevenção é a vacinação. A vacina protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3.

O Brasil vem desenvolvendo um importante papel no combate à poliomielite. Ao longo de 47 anos o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio das ações de vacinação, tem contribuído de forma ativa para manter o país livre da doença. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas.

Desde então, o país tem se empenhado para alcançar altas e homogêneas coberturas vacinais para manter a eliminação da doença. Coberturas vacinais municipais heterogêneas podem levar a formação de bolsões de pessoas não vacinadas, possibilitando a reintrodução do poliovírus. Por isso, é imprescindível que pais ou responsáveis levem as crianças menores de 5 anos aos postos de vacinação.

Quem conhece de perto as sequelas da doença afirma que a vacinação é um ato de amor e reponsabilidade. É o caso de Ricardo Gadelha, funcionário público do Ministério da Saúde. “Fui acometido pela poliomielite com menos de 2 meses de idade. Graças à vacina essa doença não existe mais no Brasil, mas deixou muitas marcas físicas e psicológicas na vida das pessoas que foram acometidas com a pólio. A vida de um deficiente físico não é tão simples assim, por isso eu reforço a importância da vacinação, que é um ato de amor àqueles que ainda não podem fazer as suas escolhas, como as crianças”, contou Ricardo Gadelha.

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO

Até o dia 30 de outubro, cerca de 11 milhões de crianças de 1 a menores 5 anos de idade devem ser vacinadas contra poliomielite. Para a Campanha Nacional de Vacinação, lançada no dia 5 de outubro, o Ministério da Saúde já disponibilizou 10,2 milhões de doses da vacina oral poliomielite (VOP) em mais de 40 mil postos de vacinação de todo o país. A meta da pasta é vacinar, no mínimo, 95% das crianças na faixa-etária da campanha.

Bahia: Após ‘guerra de garrafas’, Justiça proíbe atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal

O Correio

A Justiça Eleitoral suspendeu eventos todos os atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal, município que fica no Nordeste da Bahia. A decisão, publicada neste sábado (24), foi motivada por situações de aglomeração, confusão e briga nos últimos últimos dias e vale também para a cidade vizinha, Banzaê. Na noite da última sexta-feira (23), uma confusão generalizada entre apoiadores de candidatos à prefeitura levou até a uma “guerra” de garrafas e copos de vidro. Em imagens que viralizaram nas redes sociais, é possível ver pessoas arremessando garrafas umas às outras.

Na decisão, o juiz eleitoral Paulo Henrique Santos Santana determinou a interdição da Avenida Oliveira Brito aos sábados, domingos e feriados. No local, ta,bém ficou proibido estacionar carros, transitar com veículos de som, atendimento de bares e restaurantes a clientes que não estejam nas mesas e a presença de barracas vendendo bebidas alcóolicas.

Também não será permitido que candidatos façam visitas com aglomeração ou que apoiadores transitem com bandeiras – nesse caso, será permitida apenas a “manifestação silenciosa e individual”, com broches, adesivos e camisetas.

“À vista das imagens que estão circulando na internet, nas quais foram atiradas garrafas de vidro por apoiadores de uma coligação, ficou determinado que os bares que não comercializem bebidas alcóolicas em garrafas e vidros”, diz o juiz.

Carreatas, motocadas, caminhadas e adesivaços também estão suspensos. Quem descumprir as medidas terá que pagar uma multa de R$ 50 mil por ato. “O Juiz e o Promotor Eleitoral recomendaram que os candidatos, partidos e coligações se comprometem a adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19”, completou o magistrado, na decisão.

Cultura:Todos os cinco roteiristas de série sobre Marielle Franco pedem demissão

Reprodução

Todos os cinco roteiristas da série de ficção sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, que será dirigida por José Padilha, pediram demissão esta semana. A demissão coletiva “foi por divergências na condução da narrativa sobre a vida da vereadora”, conforme informações do jornal O Globo.

Foi montada uma equipe só com profissionais negros, a maioria, mulheres. O grupo estava trabalhando desde abril na produção, idealizada por Antonia Pellegrino e prevista para ir ao ar em 2021, pela Globoplay.

Quando o nome de Padrilha, diretor do filme Tropa de Elite, foi anunciado, a escolha foi alvo de críticas por ter sido escolhido “um homem branco e crítico da esquerda”. A série ainda está em pré-produção, sem data de lançamento certa.

Brasil: Caixa paga nova parcela do auxílio emergencial para nascidos em setembro

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga neste domingo, 25, mais uma parcela do Auxílio Emergencial. Desta vez, o depósito é para 3,7 milhões de trabalhadores nascidos em setembro, e que não fazem parte do Bolsa Família.

Entre os beneficiários, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, o de R$ 300. Outros 1,4 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 – entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício. O pagamento, assim como os anteriores, vai ser creditado em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito neste domingo serão liberados no dia 28 de novembro.

  • 1,4 milhão de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em setembro, recebem a próxima parcela de R$ 600:
    – aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
    – aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
    – aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
    – aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
    – novos aprovados recebem a primeira parcela.
  • 2,3 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em setembro, recebem a primeira parcela de R$ 300:
    – trabalhadores que já receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300

Planalto: Candidato a reeleição, Dico concorre com liminar por está na lista dos ficha suja

Imagem / Reprodução

De acordo com fonte do Blog Panorama Geral, o atual prefeito do município de Planalto e candidato a reeleição, o Sr Edilson Duarte da Cunha, conhecido popularmente por “Dico”, está com LIMINAR para concorrer às eleições 2020 no município. O motivo,  é que o prefeito Dico está na lista dos prefeitos FICHA SUJAS  [A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.].

O prefeito Edilson Duarte da Cunha (Dico) tem duas contas rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – e pela Câmara Municipal de Vereadores. As contas são referentes ao ano de 2012/2013, onde a mesma apresenta irregularidades que levou o candidato a prefeito Dico  a ser multado. Trecho da decisão do TCM;

“Resolução TCM nº 222/92*, votamos pela rejeição, porque irregulares, das contas do exercício financeiro de 2012 da Prefeitura de Planalto, constantes do processo TCM nº 10.075/13, da responsabilidade do Sr. Edilson Duarte da Cunha, a quem é aplicada multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com respaldo nos incisos I, II e VII do artigo 71 da mesma Lei Complementar citada, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais do Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da edição do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito, da qual deverão constar, ademais, os ressarcimentos ao erário municipal, na forma do disposto no item 5 deste pronunciamento, das quantias a seguir listadas: – R$1.336,75 (mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativa a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e – R$152.164,05 (cento e cinqüenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos), referente a ausência de comprovação de despesa, nos meses de janeiro e junho de 2012.”, finaliza.

Outra conta que rejeitada pelo TCM, como também pelo poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores), foi à conta referente ao novo mandato do prefeito, no exercício 2018.  Confira trecho da decisão;

“Por essas irregularidades, aplica-se ao Gestor, com arrimo no art. 71, inciso I, da mesma Lei Complementar, multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelas ressalvas remanescente, além do ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, de R$ 83.026,56 (oitenta e três mil, vinte e seis reais e cinqüenta e seis 26 centavos), pela não apresentação à IRCE de três processos de pagamento para análise mensal. Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil e cento e sessenta reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, inciso IV, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da LRF, lavrando-se para tanto a competente Deliberação de Imputação de Débito, nos termos regimentais, quantias estas que deverão ser quitadas no prazo e condições estipulados nos seus arts. 72, 74 e 75.”

Esse é o motivo do prefeito Dico, candidato a reeleição, está com liminar. Ainda de acordo com a fonte do Panorama Geral, o pedido da liminar foi realizado com antecipação, demonstrando que Dico já sabia das irregularidades praticadas e antecipou o pedido de LIMINAR deferido pela Justiça. O candidato a prefeito “Dico” já um velho conhecido da Justiça, pelas ilicitudes no qual o levou a ser enquadrado na lista da FICHA SUJA.

CONFIRA OS LINKS;

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2012&ent=P&muni=00305&des=

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&muni=00305&des=

Planalto: Prefeito Dico entra para o rol dos Ficha Suja do interior da Bahia e é multado em mais de R$56 mil

Polícia: 79ª CIPM prende homem pelo crime de violência contra mulher na cidade de Poções

Fonte: 79ª CIPM, ASCOM Imagem / Ilustração

Na noite do último sábado (24), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem pela prática de violência contra  a mulher na cidade de Poções.

A  guarnição de serviço foi informada via CENOP acerca de agressões perpetuadas a uma mulher no bairro Lagoa Grande na cidade de Poções.

Ao chegar no local, os militares encontraram o agressor ao lado da vítima, a qual estava visivelmente machucada e com muitos hematomas. O homem foi submetido a abordagem policial, momento em que foi constatado que portava o seguinte objeto:

Material apreendido:

◼️01 (uma) faca

Diante disso, a mulher foi encaminhada à UPA para ser medicada e posteriormente os militares conduziram ambas as partes ao DISEP, para que se procedesse com as medidas legais pertinentes ao caso.

Mundo em Colapso / Covid-19: Espanha começa enfrentar nova onda do corona vírus e país pode decretar estado de emergência

JP

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez, convocou uma reunião de gabinete neste domingo, 25, para preparar novo estado de emergência nacional. O objetivo é conter o avanço da segunda onda da Covid-19 no país, uma iniciativa que pode envolver toque de recolher e outras restrições. Neste sábado, o governo espanhol informou que a maioria dos líderes regionais concordam com a necessidade de um novo estado de emergência. Com isso, o encontro deste domingo busca estudar os termos para a definição.

O estado de emergência atribui poderes extraordinários ao governo central, inclusive a possibilidade de suspender temporariamente liberdades individuais asseguradas pela Constituição. No início da pandemia, em março, a situação excepcional foi declarada no país, para que se pudesse adotar um estrito confinamento, o fechamento do comércio e o recrutamento de trabalhadores da iniciativa privada para a luta da saúde pública contra a doença. Atualmente, para conter o avanços da Covid-19, algumas novas restrições já foram adotadas na Espanha. Bares e restaurantes só podem aceitar clientes até 22h e reuniões entre pessoas que não morem juntas estão proibidas entre meia noite e seis da manhã. Madri também adotou regras para evitar a proliferação do vírus, sendo a principal ação conter aglomerações.

Economia: Eleições municipais já movimentaram R$ 12,8 milhões para impulsionar anúncios na internet

Folha de São Paulo

Até a última sexta-feira, 23, 5.096 candidatos, em todo o país, declararam gasto de R$ 12,8 milhões com impulsionamento de propaganda na internet junto ao Facebook. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, a rede social americana foi a empresa que mais faturou com as eleições municipais nestas três primeiras semanas de campanha, seja em repasses diretos ou por meio de subcontratadas. No topo da lista está o candidato à prefeitura de Fortaleza, José Sarto (PDT), com gasto de R$ 420 mil. Em São Paulo, a maior declaração de gasto é de Bruno Covas (PSDB), que informou à Justiça Eleitoral despesa de R$ 200 mil para que a rede social exibisse suas mensagens para mais pessoas. A campanha confirma ter feito tal compra, mas afirma que nem todas as despesas foram executadas e que parte desse valor poderá não ser utilizado.

O Facebook permite que anunciantes modulem os anúncios que querem espalhar para grupos específicos. É possível escolher se o objetivo é que mais homens ou mais mulheres vejam a mensagem, de qual faixa etária ou de determinados gostos. Um usuário da rede que, por exemplo, passa mais tempo vendo fotos do cães e curte páginas de proteção ao animal é mais propenso a receber anúncios de pessoas que escolheram atingir amantes de cachorros. Foi o que fez a candidata a vereadora que mais gastou com o impulsionamento na campanha, Andreza Romero (PP), do Recife. Foram R$ 180,4 mil. “Nossas propostas ressaltam a importância da causa animal, e grande parte das pessoas sensíveis ao nosso trabalho com os animais está nas redes sociais“, afirmou sua campanha. “Apostamos em um nicho de eleitores mais ideológico, que acompanham nosso trabalho de resgate e ajuda a protetores e ativistas não de agora, mas há anos.”

Apesar das vantagens do modelo de impulsionamento de campanhas, Monte não descarta desequilíbrios entre os concorrentes. “Quem tem mais poder econômico para investir, quando muitas vezes são as grandes campanhas, acaba tendo um maior acesso, uma maior capilaridade nestes espaços.” Para o cientista político e especialista em Direito Eleitoral, Djalma Pinto, por ser a internet um meio mais democrático do que as mídias tradicionais, os eleitores acabam tendo a oportunidade de conhecer um número maior de candidatos, suas propostas e históricos. O Facebook faturou, diretamente, R$ 3,3 milhões, conforme dados do TSE. Mas parte das candidaturas está declarando os gastos como repasses às empresas DLocal (R$ 6,1 milhões) e Adyen (3,5 milhões), companhias de pagamento eletrônico com sede na Ilha de Malta e na Holanda, respectivamente, usadas pela rede social para receber as faturas.

Presidente: Bolsonaro posta foto com cão e diz: ‘vacina obrigatória só no Faísca’

*Com informações do Estadão

Na noite deste sábado (24), o presidente Jair Bolsonaro usou o seu perfil oficial no Twitter para postar uma foto ao lado do seu cachorro com uma mensagem que dizia: “vacina obrigatória só aqui no Faísca”. A publicação foi feita em meio à polêmica sobre a política de imunização contra a Covid-19 quando houver uma vacina testada e aprovada pelas autoridades sanitárias. A opinião pública está dividida entre a obrigatoriedade ou não da vacinação. O presidente tem se mostrado contra a imunização obrigatória, mas uma lei sancionada por ele mesmo em fevereiro deste ano estabelece a possibilidade de realização compulsória de vacinação para “enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional” decorrente do coronavírus. O texto foi elaborado na época em que Luiz Henrique Mandetta ainda ocupava o cargo máximo no Ministério da Saúde.

Em setembro deste ano, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) enviou um projeto de lei para retirar a vacinação compulsória da lista de medidas possíveis de serem adotadas contra o surto da doença. Na sexta-feira (23), o ministro Ricardo Lewandowski declarou que não decidirá sobre o assunto sozinho, ficando a cargo de todo o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer ou não a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. No início desta semana, Bolsonaro também levantou questionamentos sobre a CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Na última terça-feira (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina, mas foi desautorizado pelo presidente no dia seguinte. Na ocasião, Bolsonaro afirmou  que “qualquer vacina, antes de ser oferecida, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa” e que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”.



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