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:: 26/maio/2022 . 11:46

Será o Fim das autoescola? Veja como tirar a CNH caso o Projeto de lei seja aprovado

* Notícias do Senado.

Um dos maiores desejos dos jovens adultos, após completar 18 anos, é matricular-se na escola para obter permissão para dirigir. No entanto, essa prática tão comum e obrigatória para os novos motoristas do país, pode ser com seus dias contados! Isso porque um projeto de lei, criado em 2019 e já em tramitação no Congresso, sugere algumas mudanças significativas no processo de emissão da CNH.

Entre alguns aspectos deste projeto de lei, de autoria da senadora Katia Abreu, está a dispensação de aulas tradicionais realizadas obrigatoriamente nas autoescolas. As sugestões estão sendo analisadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pois esse é o primeiro passo para que a proposta seja enviada para uma possível votação em plenário.

O relator designado foi o senador Fabiano Contarato, em breve ele será responsável pela emissão de um parecer no qual recomendará ou não a aprovação do projeto, bem como por fazer algumas possíveis modificações no texto original.

A nova conta

A principal proposta é que todas as provas, ou seja, testes teóricos e práticos, continuem sendo exigidos, mesmo sem a obrigação de submissão às aulas que as autoescolas oferecem. O que mudaria se o projeto fosse aprovado é que os alunos pudessem se preparar para as provas individualmente, ou seja, aprendendo por conta própria ou com a ajuda de instrutores autônomos.

Ter qualificação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
não foram penalizados com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
Não tenha um caso em andamento contra você envolvendo penalidades de trânsito;
Não ter sido condenado ou responder a um processo de crime de trânsito.

O senador afirma ainda que o exercício da direção pode ser aprendido no núcleo familiar, através da prática e observação, sem a necessidade de contratar um profissional.

O que o projeto diz sobre multas

Além das mudanças mencionadas, a proposta determina que parte do valor arrecadado com multas deve ser utilizada para financiar a emissão da CNH de determinados grupos de pessoas. Os favorecidos seriam justamente as pessoas que buscam a retirada da primeira carteira de motorista, seja nas categorias A, B ou ambas.

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Poções: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Poções retoma atividades presenciais

DECOM – PMP

 Prefeitura de Poções, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizou, na quarta-feira (25), a abertura oficial das atividades presenciais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Poções (SCFC). Os integrantes do grupo da melhor idade foram os primeiros convidados a participar do encontro.

Além da prefeita Nilda Magalhães e dos seus assessores Telma Chaves e Toninho Lemos, o encontro contou com a presença da Secretária de Assistência Social, Orleide Pacheco, da coordenadora do CRAS, Jussara Rocha, do coordenador do SCFV, Romário Lemos, da coordenadora do CEACAP, Adeni Batista, e equipe de orientadores e facilitadores do SCFV.

“Quando se tem uma equipe boa, é essa equipe que nos leva para frente. Quando chego em lugares tão especiais como este, me sinto realizada com todo nosso trabalho. Que continuemos assim, trabalhando para melhor atender o nosso povo”, afirmou a prefeita Nilda Magalhães.

Para a secretária de Assistência Social Orleide Pacheco, a retomada de atividades em um espaço todo equipado e adaptado ao trabalho do SCFV é mais um avanço na política de Assistência Social no município.

“Cada espaço aqui foi pensado de maneira especial para melhor atender cada um de vocês, e agora, iniciando nossas atividades presenciais, estaremos qualificando ainda mais nossos serviços da rede socioassistencial. Quero agradecer todo o apoio da nossa prefeita Nilda Magalhães e do nosso vice João Bonfim nas ações de avanço do SUAS em nosso município”, destacou.

Referenciado ao CRAS, o serviço de convivência realiza atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas com crianças, adolescentes e idosos, com objetivo de fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes. Além da sede, o SCFV também atende as localidades de Morrinhos e Bandeira Nova.

 

 

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