:: 15/jun/2021 . 21:33

Foto: ASCOM // Reportagem: Van Nascimento [Blog Panorama Geral]

Nesta última segunda-feira, dia 14 de Junho, em agenda na capital baiana, Salvador, o Prefeito do município de Planalto no Sudoeste da Bahia, Cloves Andrade (PT), participou de uma reunião com o diretor Denner Pimenta, na sede Administrativa da Via-Bahia, na onde solicitou a pavimentação asfaltica da Avenida Jonh Kennedy, que é faixa de domínio da empresa.

De acordo com o prefeito Cloves Andrade, “a reunião foi muito produtiva, e foi realizado o planejamento de algumas ações para melhorar o tráfego de veículos nas margens da BR116”, pontuou ele, que ainda acrescentou “estamos saindo daqui muito otimista com a receptividade do Diretor da Concessionária Via Bahia e acreditando que nossas reivindicações serão atendidas”, concluiu o prefeito Cloves que esteve acompanhado dos secretários de Administração e de Educação, Danilo Campos e Danilo Sobral.

Foto: ASCOM // Reportagem: Van Nascimento [Blog Panorama Geral]

Na oportunidade, o Prefeito Cloves esteve em reunião com o Secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, tratando sobre investimentos na educação para o Município, como objetivo de trazer melhorias para o Centro Educacional de Planalto e ao Anexo do Geribá.

 Algumas das  demandas apresentadas pelo Prefeito e o secretário de educação Danilo Sobral, foram a construção do auditório e a cobertura da quadra poliesportiva da unidade escolar.

Além disso, outros  investimentos estão sendo  programados com a doação  de algumas áreas que será feita para que o município possa receber mais obras de infraestrutura na área de educação ainda não revelada pelo prefeito.

Foto: Facebook Câmara // Reportagem: Van Nascimento [Blog Panorama Geral]

A saída do ex secretário de saúde do município de Poções, Jorge Luís, que aconteceu na última quinta-feira, 10 de junho, ainda tem sido motivo de polemica entre os nobres Edis no Poder Legislativo. Na sessão que aconteceu na tarde desta segunda-feira (14), o vereador Eduardo Barbosa do PSB apresentou requerimento de pedido de lista dos carros locados e contratados na Secretaria Municipal de Saúde, entre os meses de janeiro a junho do corrente ano.

A reportagem do Blog panorama Geral entrou em contato com o nobre vereador, para saber mais a fundo o porquê desse requerimento. Na oportunidade, o vereador Eduardo do Sindicato disse “que é necessário que seja feito essa fiscalização junto à secretaria, para que seja apresentada a comunidade poçoense uma prestação de contas referente ao transporte locado à referida secretaria no período em que Jorge esteve a frente da pasta”.

“A fiscalização é de suma importância, não só na saúde, mais em todas as secretarias onde acontece uma mudança de gestão de pasta”, pontuou o vereador. O requerimento do Edil Eduardo do Sindicato foi aprovado por todos os vereadores presente no parlamento durante a sessão.

Nossa reportagem tentou contato com o ex secretário mais não obtivemos êxodo. Deixamos espaço aberto para manifestação do Sr. Jorge Luís que esteve na administração da pasta da saúde por 4 anos e seis meses.

*Blog do Senna / Reprodução: Blog Panorama Geral

Na manhã desta terça-feira (15), a Polícia Federal prendeu seis pessoas investigadas na Operação Fraternos, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras municipais de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália/BA, entre os anos de 2008 e 2017. As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador.

Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália/BA, também investigado na OPERAÇÃO FRATERNOS, além do sequestro de bens e valores de cerca de 11 milhões de reais dos investigados.

Entenda o caso

A Operação Fraternos, desenvolvida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o apoio da CGU (Controladoria Geral da União), investigou uma organização criminosa que entre os anos de 2008 e 2017 atuou nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro/BA, fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas pelo grupo ou por interpostas pessoas (“laranjas”). No curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.

Para fraudar as concorrências públicas, o grupo criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes, e simulou a disputa entre elas em mais de 60 (sessenta) licitações. Uma vez contratadas, as empresas desviaram grande parte dos recursos recebidos pelos municípios para contas de operadores financeiros da organização criminosa que, em seguida, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio de diferentes mecanismos, tais como: compra de imóveis de luxo; quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento de promoção de um dos prefeitos envolvidos, que contou com a participação de artistas de renome no cenário nacional.

Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal.

Crimes investigados

Os investigados responderão pela prática dos delitos de Corrupção Passiva (Art. 317 do Código Penal), Corrupção Ativa (Art. 333 do Código Penal), Peculato (Art. 312 do Código Penal), Organização Criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/2013), Fraude a Licitações (Art. 90 da Lei 8666/93) e Lavagem de Capitais (Art. 1o da Lei 9.613/1998).

*Sudoeste Acontece // Reprodução: Blog Panorama Geral

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h.

Na RMS, a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, no período de 18 a 20 de junho e também entre os dias 23 e 28 de junho. Nos demais dias, o toque de recolher permanece das 22h às 5h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h, de 18 a 20 de junho e de 23 a 27 de junho. Nos demais dias, os meios de transporte metropolitanos não circulam das 22h às 5h, até 29 de junho.

Os ferry boats não vão circular nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho. Já nos dias 18, 23, 24, 25, a circulação ficará suspensa das 20h30 às 5h. Nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, os ferry boats não funcionam das 22h30 às 5h.

As lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, nos dias 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27. Já nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, as lanchinhas não funcionam das 22h30 às 5h. A ocupação deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho.

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 29 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes. Segue suspensa ainda, até 29 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras.

Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.

Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 29 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

* Agência Brasília /Reprodução: Blog Panorama Geral

O preço médio do gás de cozinha (botijão 13 kg) para o consumidor subiu de R$ 85,27 para R$ 85,63 na semana de 6 a 12 de junho, com o valor máximo de comercialização voltando para o patamar de R$ 125. A alta é verificada mesmo antes de entrar em vigor o novo aumento de 5,9% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), anunciado na sexta-feira (11) pela Petrobras.

As informações são da CNN Brasil com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço mínimo de venda ao consumidor é observado na região Sudeste (R$ 64,00), e o mais alto (R$ 125,00) no Centro-Oeste.

Nesta segunda-feira (14), passa a valer o novo preço do GLP nas refinarias da empresa, R$ 0,19 mais caro, elevando o preço por quilo para R$ 3,40, o primeiro aumento da gestão do general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras.

De acordo com o reajuste da Petrobras, o novo preço médio para o botijão 13 kg passa a ser de R$ 44,20 nas refinarias.

Ao valor, porém, é adicionada a fatia da distribuição e revenda (35,6%) e impostos estaduais (ICMS), de cerca de 14%, depois de o governo ter zerado os impostos federais (PIS/Cofins) que representavam menos de 1% do preço na refinaria.

| Valter Pontes/Secom // Reprodução: Blog Panorama Geral

O Democratas (DEM) expulsou do partido o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados. A decisão foi informada em nota divulgada nesta segunda-feira (14), em que a legenda afirma que Maia teve “amplo direito de defesa” e que a definição foi feita de forma unânime.

“Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha. A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado”, afirma a legenda.

Em maio, Rodrigo Maia já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM. Naquele momento, o deputado não quis informar a qual partido se filiará.

No documento, Maia afirma que sofre “grave discriminação” política e pessoal na legenda e que houve “substancial mudança” do programa partidário do DEM, aproximando a sigla do presidente Jair Bolsonaro.

Agência Brasil // Reprodução: Blog Panorama Geral

As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos. No fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil.

Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de inteiramente à verdade – é subnotificado.

A presidente da Câmara de Títulos de Especialização em Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a assistente social Naira Dutra Lemos, não vê o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre hoje (15), como uma data de comemoração, mas de alerta. “Acho que é um dia para a gente pensar sobre o assunto, para dar visibilidade sobre o tema. Um dia para a gente parar, refletir e mobilizar nossas forças para pensar sobre isso”, disse Naira à Agência Brasil.

A SBGG lançou a campanha Junho Violeta e espalhou mensagens para os serviços de assistência social, atendimento à saúde e universidades, incentivando alunos, proe quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária. O Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Muitos idosos, porém, não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha, uma vez que, na maioria das vezes, as agressões ocorrem já há bastante tempo e dentro do próprio domicílio. Por isso, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 não correspondfissionais e idosos a usar o laço roxo. “É uma mobilização que tem de ser de todos”. Naira defendeu também que os idosos devem ser tratados com respeito pelos mais jovens, que devem se conscientizar de que não terão 20 anos para sempre e envelhecerão do mesmo modo. Para Naira Lemos, o 15 de junho é importante ainda para mostrar à população que a pandemia revelou um grande número de casos de violência contra idosos e mulheres no âmbito familiar.

Uma ação de proteção aos idosos é a Recomendação 46, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alertando os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis, durante a pandemia. O objetivo da recomendação, divulgada em 22 de junho de 2020, era evitar violência patrimonial ou financeira ao idoso nos casos de antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso.