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:: 16/fev/2021 . 19:19

Covid19: Horário do toque de recolher na Bahia pode ser ampliado, alerta Rui Costa

Blog Panorama Geral / BNews

O governador Rui Costa (PT) alertou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta terça-feira (16), que o horário do toque de recolher, inicialmente das 22h às 05h, pode ser ampliado, caso os números da covid-19 no estado aumentem.

“Se, ao longo dos 7 dias se agravar, podemos ampliar o horário de toque de recolher. Pode ser 20h, 18h, vai depender do comportamento dos números”, disse o governador.

A medida vai valer por 7 dias, das 22h às 05h. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17).

A região do Oeste, Irecê, Jacobina e Alagoinhas, onde as taxas não estão elevadas na avaliação do governo, o toque de recolher não será adotado.

Coronavirus: Governador cogita toque de recolher na Bahia

Blog Panorama Geral / Fonte: TV Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa não descartou aderir ao toque de recolher no estado para contar o avanço do coronavírus. A informação foi dada em entrevista à TV Bahia, nesta terça (16).

“Nós vamos sim adotar medidas restritivas para outras atividades. Inclusive, analiso a possibilidade de, se mantiver ao longo desta semana estas mesmas taxas, nós implementarmos o toque de recolher em todo o estado da Bahia para evitar o pior”, disse o chefe do Executivo estadual.

O gestor disse também que terá uma reunião à tarde com representantes municipais para tratar sobre o aumento dos casos da Covid-19 e a possibilidade de colapso na rede de saúde.

“Eu vou propor hoje, á tarde, na reunião, para que o governo do estado, junto com as prefeituras, dê um passo atrás na limitação de funcionamento de várias atividades econômicas, de fato, não podemos ter atividades essenciais sendo comprometidas, enquanto as pessoas se acham no direito de fazer aglomerações em festa com bebidas em um momento que 60 pessoas morrem todos os dias na Bahia, e mais 1.400 pessoas no Brasil”, disse.

O aumento de casos de covid-19 colocou a Bahia em alerta máximo para risco de colapso no estado. 

Bahia: Secretário de Saúde testa positivo para coronavírus

Blog Panorama Geral / BNews

O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas testou positivo para o coronavirus. A informação foi confirmada pelo gestor nas redes sociais, nesta terça-feira (16). O titular da Sesab afirmou que está bem e irá cumprir a agenda de trabalhos remotamente.

“Amigos. Depois de 11 meses tentando escapar do vírus, testei positivo para Covid-19 hoje (16). Permanecerei em isolamento, em casa, cumprindo agenda virtual de trabalho. Estou bem, com sintomas leves, com medicamentos sintomáticos. Essa doença é muito seria!”, publicou ele em sua rede social.

Boa Nova em Alerta: 13 casos de covid-19 é registrados em 24 horas

Blog Panorama Geral / ASCOM-PMBN

A Secretaria de Saúde de Boa Nova e Vigilância Epidemiologica, informa a população que mais 13 (treze) pessoas testaram positivo para covid-19 nas últimas 24h.

07 casos na sede
04 no Valentim
01 no Paulista.

21 casos suspeitos foram descartado através de teste rápido.

Hoje mais 14 (quatorze) pessoas foram pra o isolamento social suspeitos de estarem com o vírus. No momento, temos 70 pessoas suspeitas e 37 casos ativos.

Segue em 100% a lotação dos leitos de UTI destinados para pacientes com covid-19 em Jequié.

Ontem alcançamos o nosso melhor índice de isolamento social desde o início da pandemia, 76.2%.

Pedimos a todos para continuar seguindo as orientações das autoridades de saúde. Fazer o uso da máscara, lavar as mãos com água e sabão e manter o distanciamento social.

Justiça:Folga no Carnaval é direito adquirido, diz especialista em direitos dos trabalhadores

Blog Panorama Geral / Uol

Com a pandemia, algumas empresas que costumam dar folga a seus funcionários durante o Carnaval estão optando por manter o expediente normal neste ano.

Juristas e especialistas em direito trabalhista divergem, porém, se isso é permitido ou não, porque a folga pode ser entendida como um benefício adquirido pelo trabalhador, e retirá-la seria uma mudança prejudicial a ele, indo contra a lei.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que a condição mais benéfica ao trabalhador deve ser mantida, e o contrato de trabalho não pode ser alterado de maneira que prejudique o funcionário.

Nesse caso, o contrato não precisa ser literal, por escrito. Acordos verbais ou regras consagradas na rotina da empresa também entram nisso.

Não dar a folga de Carnaval neste ano, portanto, poderia ir contra isso. Segundo essa visão, a empresa poderia ser condenada na Justiça, por exemplo, a pagar ao empregado o salário em dobro naqueles dias, como se ele tivesse trabalhado em um feriado, dependendo da interpretação do juiz.

Auxílio emergencial: Governo fará seleção prévia a partir do cadastro de quem já recebeu o benefício

Blog Panorama Geral / O Estadão

 O governo fará uma seleção prévia no cadastro das pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 antes de autorizar a Caixa Econômica Federal a começar o depósito da nova rodada de pagamento, que deve iniciar em março.

Segundo fontes a par do assunto, diferentemente do ano passado, quando os trabalhadores se cadastraram e fizeram uma autodeclaração de que se enquadravam nos critérios de renda, desta vez o Ministério da Cidadania já tem um banco de dados pronto.

É com base nesse banco de dados que o governo irá fazer uma lista de quem tem direito ao benefício. Dessa vez, os técnicos trabalham para que os valores sejam pagos automaticamente, sem a necessidade de cadastro dos beneficiários.

Os critérios de renda para concessão do benefício devem ser os mesmos do ano passado. Ainda não está decidido, porém, se mães solteiras receberão o auxílio em dobro, como foi no ano passado.

Quem recebe salário do setor público — considerando União, estados e municípios — pensão, aposentadoria, benefício assistencial, seguro desemprego e tem vínculo empregatício ativo não receberá o auxílio emergencial. Os dados do cadastro também passaram por uma trilha de investigação com a ajuda da Receita Federal e órgãos de controle, para aferir os critérios

Com esse pente fino, o universo de quase 68 milhões que receberam o auxílio emergencial em 2020 deverá ser reduzido para pouco mais de 40 milhões. Desse total, 14 milhões estão inscritos no Bolsa Família. Os outros beneficiários são trabalhadores informais e pessoas vulneráveis fora do Bolsa Família, segundo técnicos do Ministério da Cidadania.

A equipe econômica trabalha para que o gasto total do governo com o benefício, neste ano, não ultrapasse R$ 50 bilhões no ano, considerando quatro parcelas de R$ 250.  No ano passado, o programa começou com R$ 600 (por três meses) e encerrou pagando R$ 300 (por quatro meses). A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer repetir o valor de R$ 300.

COVID19: Polícia do Rio investiga aplicação de ‘vacina de vento’

Blog Panorama Geral / Fonte: CBN

Após imagens repercutirem, a Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu investigação para apurar a suposta falsa aplicação de vacinas contra a covid-19 em diferentes cidades do Estado. Relatos apontaram para a prática – que pode configurar crime de peculato – na capital, na vizinha Niterói e em Petrópolis, na região serrana.

As suspeitas sempre começam quando familiares de idosos que foram se vacinar estranham o movimento feito pela pessoa que está aplicando a dose. Em um dos casos, por exemplo, o profissional de Saúde nem sequer aperta o êmbolo da seringa.

“Se as investigações confirmarem que houve desvio de dose, ou qualquer outra irregularidade, o profissional de saúde poderá ser autuado pelo crime de peculato, que tem penas que podem chegar até a 12 anos de reclusão”, disse, em nota a Polícia Civil.

O crime de peculato é definido como aquele em que o funcionário público se apropria de “dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.” Um exemplo clássico disso na política é a chamada “rachadinha”, quando um deputado, por exemplo, recebe dinheiro desviado de seus assessores.

Nos últimos dias, as secretarias de Saúde de Goiânia, em Goiás, Maceió, em Alagoas, e Manaus, no Amazonas, revisaram os procedimentos para evitar falhas na aplicação de doses da vacina depois que denúncias parecidas foram feitas.

Justiça: TJ-BA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado 

Blog Panorama Geral / Fonte: GOVBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira, 15, as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.  A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA).

O desembargador Lourival Trindade, que assina o despacho da decisão, destaca  que a manutenção das decisões da 6º Vara atenta contra a ordem e à saúde pública estadual”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, afirmou o desembargador.

O magistrado lembrou da recomendação do Conselho Nacional de Saúde, que orienta o retorno das aulas quando a pandemia do coronavírus estiver controlada.

“Infere-se que a Recomendação do Conselho Nacional de Saúde preconiza que o retorno às aulas, em formato híbrido, ou presencial, só e somente, deverá ser implementado, ‘depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada, ou seja, com a taxa decrescente de incidência de mortes e de casos de Covid-19, e após a implementação de ações de monitoramento contínuo e rápido para permitir intervenção oportuna quando necessário, objetivando, acima de tudo, a preservação da vida”.

O governador Rui Costa (PT) parabenizou, em postagem em uma rede social, a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubou a liminar que determinava retorno às aulas na Bahia.

“Precisamos colocar a vida em primeiro lugar e ter responsabilidade neste momento que enfrentamos a alta na ocupação de leitos e de óbitos pela Covid-19. Parabenizo a PGE pela atuação rápida e assertiva no caso. O desejo de retomada das aulas é grande, mas ainda não é o momento”, escreveu o governador em seu perfil no Twitter.

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