:: 9/dez/2020 . 23:01
Justiça: Municípios baianos são alvos de investigação sobre desvio de recursos da Covid-19
9/dez/2020 . 23:01
A tarde
Atualmente, 159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) que acompanham a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Ao todo são 66 investigações em andamento, todas abertas durante a pandemia.
Os dados foram levantados na última semana de novembro e divulgados nesta segunda-feira, 7. Foram contabilizadas também outras 1.298 apurações seguem sendo conduzidas no estado, apenas na área de combate à corrupção.
Dentre estas investigações, três já se tornaram ações civil públicas ajuizadas na Justiça Federal, visando a uma melhor aplicação dos recursos públicos do SUS e/ou a aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa ao gestor público que praticou o desvio.
De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, até 1º de dezembro os municípios baianos haviam recebido R$2,5 bilhões em recursos federais destinados ao combate da pandemia de Covid-19.
As investigações abrangem casos diversos, entre eles: aquisição superfaturada ou irregular de testes rápidos, equipamentos de proteção individuais, respiradores, e insumos para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde; irregularidades na contratação ou superfaturamento de contratos para gestão ou reformas de unidades de saúde.
Além do pagamento a maior de diárias para profissionais da área; e fraudes em licitações com uso dos recursos emergenciais. O MPF apura, ainda, relatos de uso de recursos federais da merenda e do transporte escolar durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas.
Entre as apurações estão inquéritos instaurados preventivamente para acompanhar a aplicação dos recursos emergenciais pelos municípios baianos, investigações de denúncias enviadas por cidadãos e apuração de notas técnicas emitidas por órgãos de fiscalização, que indicam indícios de irregularidades ou desvios de verbas federais destinadas às prefeituras em função da pandemia.
Educação: Programa Despertar comemora 15 anos de implantação; evento será transmitido em rede social
9/dez/2020 . 18:14
Reprodução
Implantado no município de Poções em 2007 pelo Sistema FAEB/SENAR-BA, o Programa Despertar é considerado atualmente como um dos mais eficientes e importantes programas de Educação Ambiental do Estado da Bahia. Com 15 anos atuando nas Escolas do Campo, o programa passou a ser referência no meio rural, levando conhecimento na área socioambiental para gestores, professores, alunos e comunidades.
O Programa Despertar de Poções já foi premiado em 08 (oito) oportunidades (2011, 2014, 2015 e 2016, 2017, 2018, 2019, 2020), totalizando 21 prêmios. O mesmo também já foi tema de duas teses de mestrado, nos anos de 2012 e 2014.
Nesta oportunidade, o coordenador Rafael Freitas Brito, enaltece os trabalhos realizados pelos professores, o trabalho coletivo desenvolvido com os gestores e coordenadores pedagógicos, a parceria com a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Produtores Rurais por todo apoio durante todos esses anos. Desta vez, a comemoração será no novo normal, o Programa Despertar vai comemorar seus 15 anos de existência, em um evento virtual devido a pandemia do Covid-19. O evento acontece no próximo dia 15 de dezembro com as participações especiais do renomado forrozeiro, Adelmário Coelho e Pedro Lucas (Ex-The Voice Kids).
Agenda, informações e link para inscrição do evento estão nas descrições abaixo:
Agenda
PAA: Poções e outros municípios do Sudoeste da Bahia não estão aptos para receber veículos de transporte da agricultura familiar
9/dez/2020 . 10:10
Blog Panorama Geral / Fonte: Bahia Notícias
Quarenta e sete municípios baianos entraram na lista de aptos para receber veículos de transporte da agricultura familiar. A portaria que autoriza a concessão foi publicada nesta última terça-feira (8) pelo Ministério da Cidadania. Para adquirir o transporte, é preciso que o município cumpra os seguintes requisitos: já participe do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por no mínimo dois anos consecutivos e não tenha recebido, por doação ou outra transferência voluntária, veículos para transporte de alimentos do PAA.
Conforme a portaria, a prioridade na concessão dos veículos será para os municípios em estados com nível de vulnerabilidade muito alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional.
A lista da Bahia tem: Itaju do Colônia, Ilhéus, Barro Alto, Camaçari, Lapão, Santo Amaro, Ibotirama, Lauro de Freitas, São José da Vitória, Condeúba, Sapeaçu, Andaraí, Jussari, Gongogi, Laje, Brejões, Teolândia, Igrapiúna, João Dourado, Alcobaça, Baixa Grande, Ubatã, Mucugê, Candeal, Arataca, Tapiramutá, Potiraguá, e Coração de Maria.
A relação ainda conta com Saubara, Serra Preta, Caculé, Itaquara, Iuiú, Paripiranga, Ibititá, Morro do Chapéu, Barra da Estiva, Paramirim, Ibipeba, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Manoel Vitorino, Caraíbas, Tanque Novo, Uibaí, Presidente Jânio Quadros e Biritinga.
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Barra do Choça: Cerca de 7 ônibus são queimados na garagem da prefeitura
9/dez/2020 . 5:13
Jorge Amorim
Um incêndio na garagem da Prefeitura de Barra do Choça na madrugada desta quarta-feira (09), destruiu pelo menos 07 ônibus escolares. Não há registros de feridos. O fogo parcialmente foi controlado por volta das 04h, pelos funcionários da Prefeitura e pela Guarda Municipal. Até o fechamento desta matéria a prefeitura Municipal, na administração do atual prefeito Adiodato, não se manifestou sobre o fato.
Veja o vídeo;
https://www.facebook.com/148471665810706/videos/149741599824481
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