:: ago/2020

Bahia de Açucar

A médica Paloma Alves dos Santos, de 27 anos, moradora de Nanuque-MG., e que trabalhava em hospitais de Minas Gerais e Espírito Santo, morreu em decorrência da covid-19, após duas semanas de internação em um leito de UTI de uma unidade de saúde local.

No Espírito Santo a médica trabalhou nas cidades de Ponto Belo, Mucurici e Montanha. O secretário de Saúde de Ponto Belo, Robson Coelho foi quem confirmou a morte da médica por covid-19. Segundo ele, a profissional dava plantões semanais na cidade.

Apesar de ser moradora da cidade mineira de Nanuque, a médica se formou em uma faculdade particular de Colatina-ES, em 2018.

A prefeitura de Nanuque emitiu uma nota de pesar pela morte da médica que também atuava na cidade. Colegas e profissão de Paloma fizeram uma carreata pelas principais ruas da cidade, como forma de homenageá-la. Com informações do Estado de Minas.

BN

Por causa da pandemia da Covid-19, as pessoas que precisam de serviços  do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) devem agendar previamente o atendimento no portal [ www.sacdigital.bagov.br ] ou aplicativo SAC Digital. Na plataforma constam a relação dos procedimentos disponíveis e as unidades do Detran-BA e da Rede SAC em que eles estão sendo oferecidos, na capital e no interior. Um serviço não precisa ser agendado: a emissão do documento do veículo, que deve ser baixado direto no SAC Digital, com a opção de imprimir uma cópia. No momento, os serviços do Detran-BA mais procurados por hora marcada são a emissão da habilitação, segunda via e renovação da carteira, a liberação do certificado de registro do carro, conhecido como DUT, e solicitação de transferência de propriedade do veículo.

As carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro tiveram o prazo de validade prorrogado por tempo indeterminado, o que desobriga o condutor de agendar a renovação do documento. Para as carteiras vencidas antes da data, o condutor pode renovar a habilitação. O sistema é atualizado diariamente para aumentar a oferta de datas e horários de agendamento. O Detran-BA está em processo de migração de todos os serviços online do órgão para o SAC Digital, com o objetivo de integrar os procedimentos de trânsito à plataforma eletrônica do Estado.

Fonte: Brumado Urgente

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal promulgou nesta quinta-feira (13), seis leis aprovados pelo plenário virtual . O governador Rui Costa optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de parlamentares – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao parlamento para a promulgação. A aprovação das leis, que foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota se deu por acordo. Destacando-se o projeto do deputado Alan Sanches (DEM), pela repercussão obtida, que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia.

O presidente Nelson Leal assinalou o empenho de todos os parlamentares. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, destacou Leal. Também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar e da deputada Ivana Bastos (PSD), obrigando condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.

O petista Zé Raimundo é autor da lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas. Já o deputado Alex da Piatã (PSD), criou o selo “Made In Bahia” para identificar tudo que é produzido ou fabricado no estado. Finalmente, foi aprovado o projeto do deputado Capitão Alden (PSL), autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia.

Fonte: Achei Sudoeste

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explicou, em entrevista à TV Bahia como está o andamento dos testes das vacinas experimentais contra a Covid-19 no estado. Atualmente, são testadas vacinas produzidas pela empresa alemã Pfizer e pela americana de Oxford. “Nós temos aqui na Bahia, hoje, já em andamento, dois protocolos de investigação para vacina de Covid-19. Um no Hospital Santo Antônio, que testam a vacina alemã que foi adquirida pela Phizer. São duas vacinas diferentes. Vamos testar inicialmente mil pacientes. As aplicações começaram ontem, e há uma previsão de poder evoluir até 5 mil sujeitos de pesquisa incluídos nesse estudo. A outra é de Oxford, também americana, sendo testada no [hospital] São Rafael”, disse Vilas-Boas.

Os níveis de anticorpos neutralizantes dos participantes foram de 1,9 a 4,6 vezes maiores do que os de pacientes em recuperação da Covid-19, segundo o estudo. Estes resultados, entretanto, ainda não mostram a eficácia da vacina. Isso será determinado em fase 3 (a última). Os resultados divulgados são referentes às fases 1 e 2 da pesquisa, que estudam a segurança e começam a determinar a eficácia da vacina. Essas etapas ainda estão em andamento. Os testes da vacina da Pfizer estão sendo feitos no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador. No Brasil, a imunização da vacina também está sendo testada em São Paulo.

97 News

A Bahia, que já lidera a geração de energia eólica no Brasil, foi protagonista ao ajudar a região Nordeste a bater recorde de produção no país na primeira semana de agosto. Durante os dias 02 (3,3 Gigawatts), 05 (3,3 GW), 06 (4,4 GW) e 07 (3,4 GW) deste mês, o estado foi o que mais produziu energia proveniente das usinas eólicas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia produzida na região seria suficiente para atender 94% da demanda do Nordeste durante 30 dias. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), no acumulado do primeiro semestre, a energia eólica foi responsável por 48,2% da matriz de geração da Bahia.

Segundo a SDE, os 123 parques, em construção e com construção prestes a se iniciar, têm capacidade instalada de 3,5 GW. A previsão é que, juntos, possam injetar R$ 13,2 bilhões em investimentos no estado e gerem 53,2 mil empregos diretos e indiretos. Com as novas usinas, a Bahia pode alcançar 7,7 GW de potência instalada em eólica. Atualmente, o estado tem 4,2 GW de capacidade instalada, com 172 parques em operação, em 20 municípios. Desde 2012, o montante investido nos parques em atividade ultrapassa os R$ 16,5 bilhões e foram gerados mais de 45,9 mil empregos diretos na fase de construção desses parques.

Reportagem – Ralph Machado

O Projeto de Lei 4047/20 obriga, durante a pandemia do novo coronavírus, a aferição da temperatura das pessoas para que elas possam entrar em repartições públicas e em estabelecimentos de uso coletivo. Deverão ser usados preferencialmente termômetros que não necessitem de contato físico.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, se a temperatura corporal for igual ou superior a 37,5º C a pessoa será impedida de entrar no local e deverá ser orientada a procurar atendimento médico. Poderá ser requisitada força policial em caso de recusa.

Regulamento posterior deverá definir multa para os infratores. A medição de temperatura é meio eficaz para o isolamento social e para o controle da Covid-19, segundo o autor da proposta, deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE). “As pessoas que eventualmente não estão se sentindo bem ou acham que estão doentes vão deixar de sair porque sabem que serão submetidas a uma triagem”, afirmou.

Foto: Reprodução

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou  o Projeto de Lei 2810/20, que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto pune acusações falsas de infrações disciplinares e atos ímprobos e torna a definição do crime mais objetiva. A proposta segue para o Senado. O projeto retira do Código Penal a punição por denúncias que levem a investigações administrativas, expressão considerada subjetiva. O crime será configurado quando denúncias falsas levem a instauração de processos, ações ou investigações policiais contra quem foi injustamente denunciado.

O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), afirmou que a proposta compatibiliza o Código Penal com a Lei de Abuso de Autoridade. Ele alterou o texto original, do deputado Arthur Lira (PP-AL), para que denúncias falsas de infrações éticas e disciplinares também possam ser consideradas crime de denunciação caluniosa se resultarem em processos. Arthur Lira afirmou que a proposta corrige distorções do sistema penal. “Melhora a cidadania, melhora o cumprimentos das leis e o direito”, declarou.

Para o deputado Enrico Misasi (PV-SP), a proposta vai evitar que a administração pública seja utilizada para perseguir pessoas. “O bem jurídico que está sendo protegido pelo crime da denunciação caluniosa não é a honra da pessoa, mas a administração pública, que desperdiça dinheiro público com a apuração de denúncias falsas”, disse. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a proposta torna a lei mais “enxuta”, o que facilita a sua aplicação. “Quanto mais preciso o texto, melhor o enfrentamento da denunciação caluniosa. Quanto mais objetiva a lei penal, melhor a Justiça”, declarou. O crime de denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 8 anos, e multa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

*Mais Brasil

O filho do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, teve o diagnostico positivo para a Covid-19. Pessoas próximas a informaram que o “04” está com sintomas leves, como a perda de olfato.

No início da pandemia, Renan fez uma brincadeira por meio de vídeo onde afirmou que preferia “morrer transando que tossindo”.

As declarações do filho do presidente foram feitas no dia 20 de abril no Twitch, rede social destinada a transmissão de jogos. Renan é filho de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro.

A Tarde

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União.

O documento também estabelece regras nos atendimentos presenciais de advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos. O Depen ainda mantém suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

A portaria determina ainda que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos. Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Brasília, no Distrito Federal.

Foto / Reprodução

Na manhã desta sexta-feira (14) por volta das 5h, moradores encontraram um corpo tombado ao chão em um local conhecido como “campo do antigo motel”.  De acordo com informações apuradas pela reportagem do Blog Panorama geral, se trata de uma pessoa do sexo feminino,  registrada pelo nome de  Karla Simões Gama, de 42 anos, residente no bairro Bela Vista em Poções.

A polícia está no local aguardando a chegada do DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Vitoria da Conquista, para fazer a remoção do corpo.  Karla foi vítima de homicídio a pedrada e paulada.