:: jul/2020

O Correio

A vacina contra a covid-19 que está sendo testada no Brasil, desenvolvida pela universidade de Oxford, pode ter registro liberado em junho de 2021, segundo expectativa de Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), instituição que participa da pesquisa. Em todo mundo, 50 mil pessoas participam dos testes. São 10% no Brasil – 2 mil na Bahia, 2 mil em São Paulo e mil no Rio de Janeiro.

O Centro de Referência para Imunibiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp coodena a aplicação em São Paulo, que acontece desde junho com voluntários da área médica. “Com a quantidade de pessoas que estão recebendo a vacina no mundo, é possível que tenhamos resultados promissores no início do ano que vem e o registro em junho”, acredita Soraia, que falou em entrevista à GloboNews. A vacina da Oxford foi considerada a mais adiantada em desenvolvimento do mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Emergencial
Por ser considerada uma vacina emergencial, em meio à pandemia, a universidade conseguiu reduzir o tempo da fase 3 de 18 para 12 meses.  Nessa última fase, parte dos voluntários recebe a vacina e parte recebe o placebo, sem que eles saibam o que receberam. Esse processo é conhecido como “duplo cego”. Depois, os voluntários são acompanhados pelo período de 1 ano.  “A vacina de Oxford é uma candidata bastante forte e está bem avançada, (mas) é preciso respeitar o tempo do estudo. E precisa ter os resultados, pelo menos, dos 6 primeiros meses, pra saber qual o conjunto dos resultados”, avalia. “Juntando todos os resultados, eles poderão ter o registro em 12 meses, ou seja, junho do ano que vem”. Segundo a OMS, 163 vacinas estão sendo testadas em todo mundo contra o coronavírus. Ao todo, 23 estão na fase de testar em seres humanos.

Giro Itagibá

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria. A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário. Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria. Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil. O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.

Foto / Reprodução

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção do presidente da República. A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho, conforme consta do Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).

O Plenário seguiu o parecer favorável do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categoria entre os beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Também permanecem no texto os beneficiários listados pela Câmara na primeira votação do projeto:
– os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
– aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
– aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
– aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Para Reginaldo Lopes, as emendas aprovadas deixam “mais claro e mais transparente o conjunto de profissionais que serão indenizados”. Ele destacou que a proposta é uma demonstração de gratidão a essas pessoas. “Até agora já foram 169 profissionais de saúde mortos. E muitos dos que continuam saudáveis não conseguem ir para casa por medo de contaminar seus familiares”, acrescentou Fernanda Melchionna. O relator do projeto, Mauro Nazif, comemorou a aprovação, destacando que foi uma vitória para os parentes dos profissionais vitimados. As emendas foram aprovadas com 272 votos contra 185. A base do governo da Câmara encaminhou contra as mudanças.

Valores
O texto determina o pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Emenda do Senado aprovada prevê o pagamento também das despesas com funeral. Além desse valor, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil. Outro ponto sugerido pelos senadores e aceito pelos deputados estende essa indenização aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo.

Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Condições de saúde
A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito. Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença. A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos
Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Afastamento do trabalho
Emenda do Senado rejeitada pelo Plenário pretendia excluir do texto do relator dispositivo que dispensa o trabalhador de apresentar ao empregador, por sete dias, comprovação de doença. A regra valerá durante o período de emergência em saúde pública. No oitavo dia de afastamento, o trabalhador poderá apresentar, como justificativa válida, documento de unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto / DECOM

O chefe de obras do município de Poções, lotado a Secretaria de Infra-instrutora, recebeu na noite da última sexta-feira, dia 11 de Julho, uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores, apresentado pelo vereador Carlos de Jesus [Careca do Bela Vista] (PSB).

A entrega aconteceu durante a inauguração da Padaria Municipal, entregue pelo prefeito Leandro Mascarenhas a comunidade do bela Vista.  Luciano Maximo vem se destacando na execução das obras em todo o município, com as lives e postagem diária em seu perfil no Facebook sobre todas as ações do governo municipal.

Em contato com nossa reportagem, o servidor Luciano disse que “para mim é uma honra receber essa homenagem, de ver nosso trabalho sendo reconhecido. Agradeço ao nosso prefeito Léo por ter mim dado essa oportunidade e confiado em minha pessoa”, destacou Luciano Maximo.

DECOM/PMP

A Prefeitura Municipal de Poções segue trabalhando firme para melhorar ainda mais a vida da população. A obra de construção da Praça da Promessa, no bairro Lagoa Grande, está em ritmo acelerado.

A praça está sendo construída com recursos próprios, através do pacote de investimentos do Programa Avança Poções, atendendo um sonho antigo dos moradores.

DECOM-PMP

Na segunda-feira, a Secretária de Saúde, Lorena Santos, recebeu representantes de academias para discutir os serviços da categoria durante a pandemia.

No encontro, ficou decidido que os proprietários das academias apresente uma proposta que deverá seguir rigorosamente os protocolos estabelecidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Poções.

A proposta será apresentada ao Comitê de Crise COVID-19 em breve, para posteriormente ser tomada uma decisão.

DECOM-PMP

Foto / DECOM/PMP

O vereador Eduardo dos Santos Barbosa [Eduardo do Sindicato] (PSB) participou ao lado do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas (Léo de Tonhe Gordo), dar inauguração da Padaria Municipal Ângelo Silveira, localizada no bairro Bela Vista.

A padaria atenderá as unidades da Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Educação. O espaço ainda servirá para a realização de cursos profissionalizantes. “Mais uma obra com recurso próprio do município, mostrando assim que a responsabilidade do nosso gestor [prefeito Leandro] com o dinheiro público” ressaltou o vereador.

O vereador Eduardo do Sindicato enalteceu administração do prefeito Léo, que no decorrer de três anos e seis meses fez da cidade e zona rural, um canteiro de obras.

Agencia de Noticias

O carnaval 2021 está a sete meses de ocorrer, mas a folia é incerta em função da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). No Rio de Janeiro, as grandes escolas de samba, cujos representantes vão se reunir, nesta terça-feira, 14, na Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), informaram que só vão desfilar no ano que vem caso seja desenvolvida uma vacina contra a doença.

Mangueira, Imperatriz Leopoldinense, Vila Isabel, Beija-Flor e São Clemente vão votar, juntas, pelo adiamento da festa por tempo indeterminado. Inicialmente, a folia está prevista para 14 de fevereiro, mas há possibilidade de ser transferida para os feriados da Semana Santa, em abril, ou de Corpus Christi, em junho. Das 12 escolas do Grupo Especial, oito já divulgaram os enredos para 2021.

A mudança no calendário está sendo liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que defende uma solução conjunta para todos estados do país. De acordo com ele, sem vacina é inviável realizar o carnaval em qualquer data, seja em fevereiro ou em junho.

A Tarde

Após ver sua filha denunciar que foi agredida pelo pai, o vereador José Alberto de Carvalho, de Campo Formoso, Simone contou em vídeo que foi agredida pelo ex-marido durante os 18 anos em que estiveram juntos.

No vídeo ela disse também que as agressões não eram físicas, mas mentais também. A própria filha costumava receber castigos físicos do pai e Rafaella só não denunciou antes pois era menor de idade. Simone atualmente mora nos Estados Unidos para ficar longe do ex-marido. “Quem é próximo de mim sabe o alívio que eu tive e como eu estou melhor longe dele”, disse ela que tem medida restritiva contra o vereador.

Rafaella morava com a mãe nos Estados Unidos onde cursa medicina e possui notas altas. “Ela voltou ao Brasil e o pai, que deveria protegê-la de todos os julgamentos é quem a agride”, desabafa. Ao mencionar as agressões, Simone disse que sabe “que no segundo dia dói mais do que no primeiro dia” e afirmou que não se importa com as ameaças que o vereador fez a ela.

O Correio

Toda gasolina vendida no Brasil a partir do próximo dia 3 de agosto terá que seguir novas especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que visam o melhoramento o rendimento dos veículos. A expectativa, porém, é que o acréscimo na qualidade tenha impacto no preço do combustível. Segundo conta a Folha de S. Paulo, as novas especificações foram definidas pela ANP em janeiro com o objetivo de preencher lacunas na legislação que permitiam a produção ou importação de gasolina de menor qualidade. As novas regras estipulam uma massa específica mínima e um valor mínimo de octanagen RON (sigla em inglês para número de octanas pesquisa).

Na primeira fase das mudanças, que entram em vigor em 3 de agosto, o valor mínimo de RON será 92. Em janeiro de 2022, o número é elevado para 93, mais próximo dos 95 vigentes na maior parte da Europa. Para a gasolina considerada premium, o valor mínimo será de 97 já em agosto deste ano. As mudanças nas especificações eram defendidas pelas montadoras de veículos por facilitar o ajuste dos motores, mas esbarrava nas características do parque de refino da Petrobras. A estatal diz que vem preparando suas refinarias há alguns meses e que hoje todas já produzem seguindo as novas especificações.

Segundo a estatal, a melhora na qualidade vai permitir redução de 4% a 6% no consumo de gasolina por quilômetro rodado, o que poderia compensar o aumento no valor do combustível. A Petrobras diz ainda que a nova especificação da gasolina melhora o desempenho do motor, a dirigibilidade e o tempo de resposta na partida a frio, além de manter aquecimento adequado do motor. A ANP acrescenta que a mudança vai permitir a introdução no país de motores mais eficientes, com menor consumo e menos poluentes. Antes de janeiro, as regras brasileiras não estabeleciam limites mínimos de massa específica nem valor mínimo de RON, o que permitia a importação de gasolinas mais leves.