:: maio/2020

“Eleições municipais 2020 não será mudada”, diz Ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza. A ação foi proposta pelo Progressistas (PP). Nela, a legenda argumenta que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. Como esses prazos venceram em abril, a ação faria com que eles fossem reabertos. A manutenção das datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políticos e princípios constitucionais de soberania popular. Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber – que é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – já havia indeferido o pedido.

A Advocacia do Senado argumentou que a ADI não conseguiu demonstrar os danos que apontava, uma vez que os potenciais prejudicados são “apenas uma parcela, presumivelmente pequena” dos possíveis candidatos nas eleições municipais: aqueles que deixaram para regularizar suas situações no final do prazo. “Filiação partidária e domicílio eleitoral são situações jurídicas habitualmente estáveis. A mudança é a exceção, não a regra”, diz a manifestação assinada pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha. A nota também destaca que a prerrogativa para decidir sobre mudanças em regras eleitorais cabe ao Congresso Nacional, que não interrompeu suas atividades durante o estado de calamidade.

“O Congresso Nacional funciona regularmente e, portanto, não deixará de dar, em sua esfera de competências constitucionais, as respostas que a sociedade brasileira demanda. Por essa razão, não se faz presente a necessidade de atuação supletiva ou corretiva do Poder Judiciário”, diz a Advocacia do Senado.

Adiamento das eleições

O Senado tem discutido o adiamento do próprio pleito de 2020, em função da crise sanitária e econômica gerada pela pandemia. Para os senadores que defendem a ideia, as verbas destinadas à organização das eleições e ao financiamento das campanhas poderiam ser destinadas a ações de prevenção e combate à covid-19. Nesse caso, os prefeitos e vereadores com mandato vigente ficariam por mais dois anos, e a renovação se daria em 2022.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de Barra do Choça

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, fazendo uso da prudência e do comprometimento com a população de Barra do Choça, vem a público informar que o diretor do Hospital Municipal José Maria de Magalhães Netto testou positivo para o novo coronavírus e está em observação médica na cidade de Vitória da Conquista. Na última segunda-feira, o médico esteve em Barra do Choça e fez o teste rápido antes de iniciar o seu expediente sendo o resultado: negativo, e dessa forma foi liberado para trabalhar. É importante destacar que o diretor não atende no plantão do hospital, apenas faz prescrições e presta serviços administrativos.

Em meio à pandemia do novo coronavírus e às orientações das autoridades de saúde para que as pessoas evitem aglomerações, a cidade de Poções, no Sudoeste baiano, tem sido referência para demais municípios. A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Saúde, montou uma mega estrutura e pintaram setas no chão com distâncias de um metro e meio para organizar as filas nas portas das agências da Caixa Econômica, Casa Lotérica e manter a distância entre as pessoas que buscam o auxílio emergencial de R$ 600 dado pelo governo federal durante a pandemia, dentre outras demandas do cidadão.  Após perceber a aglomeração de pessoas que buscavam atendimento na agência da Caixa, no centro da Cidade, a Secretaria de Saúde resolveu definir uma estratégia para conter o problema. Os agentes bloquearam o acesso de veículos à Praça Raimundo pereira Magalhães, para dar mais espaço aos pedestres.

“A gente fica satisfeito com o resultado, isso parte de uma idéia de cuidar. Nós analisamos que são pessoas que estão buscando benefícios. Não poderíamos ficar de braços cruzados olhando aquela situação, nem intervir fechando as agências. Graças a Deus, esse é mais uma de nossas ações, para prevenir que o COVID19 não entre e prolifere em nosso município. Conseguimos garantir o distanciamento de um metro e meio e o cidadão consegue receber seu benefício e continuar com a sua luta diária”, diz Jorge Luís, secretário de saúde.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Municipal de Saúde, nesta terça-feira (12), Poções não possuem nenhum caso do novo coronavírus.

Imagem / Ilustração

Na tarde desta terça-feira, dia 12 de maio, o prefeito da cidade de Manoel Vitorino, Silvany Barros, informou em sua rede social no face book, que o segundo caso positivo de COVID19 é registrado no município.

De acordo com a informação do prefeito, trata-se de um paciente morador da sede, ele ainda informa que os familiares e pessoas que tiveram contato com o paciente já está sendo monitorados pela equipe de saúde.

Confira no link a seguir;

*Sudoeste Digital

Mais 19 cidades baianas ficarão com o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (13), segundo publicação no Diário Oficial publicado nesta terça (12). O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na população baiana. São elas Amargosa, Anguera, Barrocas, Cachoeira, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Dom Basílio, Irará, Irecê, Itapicuru, Itapitanga, Luís Eduardo Magalhães, Manoel Vitorino, Potiraguá (imagem), Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Santo Estevão, São Félix e Umburanas.

Sendo assim, ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Amélia Rodrigues, Barro Preto, Catu, Ibotirama, Itamari, Mucugê, Santaluz e São José da Vitória, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Cidades com transporte suspenso

No total, a Bahia possui 128 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Aracatu, Arataca, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Coaraci, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus e Manoel Vitorino.

Também estão com transporte suspenso: Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista

A Secretaria Municipal de Saúde agradece a todos os Enfermeiros (as) do nosso município pelo serviço de excelência prestado em todas as nossas instituições de saúde, visando, por meio da arte de cuidar, contribuir de forma essencial para saúde e bem estar da população poçoense.

Enfermagem é a arte de cuidar incondicionalmente, é cuidar de alguém que você nunca viu na vida, mas mesmo assim, ajudar e fazer o melhor por ela. Isso se faz com amor (Florence Nightingale).
Nossa gratidão!

Jorge Luís.

Foto: Panorama Geral

Na tarde desta última segunda-feira, dia 11 de maio, a reportagem do Blog Panorama Geral esteve conversando via telefone com Lidiane, pré candidata a vereadora no município de Poções nas eleições 2020 pelo partido Republicano.

Lídiane Pinheiro Souto, conhecida popularmente por Lídi, 36 anos, feirante, filha de comerciante e que deseja contribuir com o desenvolvimento do município, conquistando uma cadeira no parlamento municipal.

Com uma proposta inovadora no parlamento municipal, Lidi tem projetos voltados para o desenvolvimento social e econômico do município, valorizando o trabalho dos ambulantes, dentre outras ações que beneficiará toda comunidade poçoense.

“Tenho conversado bastante com os companheiros de partido e dessas conversas surgiu o consenso de que o Republicano precisa ter representantes na Câmara Municipal, atendendo inclusive um anseio da população, que clama por mudanças no Legislativo Municipal”, pontuou Lídiane que é filiada ao Partido Republicano, onde tem candidatura própria para prefeito, com o nome de Ferreira do DETRAN.

Imagem / Reprodução

O município de Poções segue zerado para o novo corona vírus. As ações realizadas diuturnamente têm mantido a cidade entre aquelas que não possuem nenhum caso confirmado do COVID19.

De acordo boletim divulgado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica na noite desta última segunda-feira, dia 11 de maio, mais dois casos suspeitos de COVID19 (novo corona vírus), atestaram negativo.

O boletim apresenta o quadro de 20 casos notificados e 20 casos descartados, colocando Poções entre a cidade que não possui nenhum caso confirmado do novo corona vírus.

Para que o município continue com esse índice, é necessário continuar com as ações de combate ao vírus como; distanciamento social, ao sair deve usar de mascaras, ficar em casa, dentre outras medidas estabelecida pela OMS – Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Poções.