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:: 20/maio/2020 . 12:58

Brasil: Uso de máscaras torna obrigatório em todo território nacional; Quem não usar paga multa

Fonte / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.

De acordo com a redação inicial aprovada pela Câmara, quem fosse flagrado descumprindo a regra poderia ser multado em até R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincidência”, ou seja, R$ 600. Na votação de destaques ao texto, no entanto, foi incorporado trecho que obriga estados e municípios a editarem normas para as multas. Assim, cada local vai estipular a punição.  Votamos a Norma geral e o valor vai respeitar a realidade local. Num país com a dimensão do Brasil, não podemos estabelecer o mesmo valor de uma multa de São Paulo ao Acre. Ficaria desproporcional e prejudicaria os cidadãos. Caberá a Câmara de vereadores e Assembleias definir quais parâmetros se aplicam a sua realidade – diz o autor da emenda Efraim Filho (DEM-PB).

A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável. Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada. A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia. O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.  Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.

Na votação de destaques, também foi incorporado ao texto o uso obrigatório de máscaras para os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Além disso, foi ressaltado na redação do projeto que as máscaras poderão ser “artesanais ou industriais”.

Poções: Prefeitura inaugura importante obra no bairro Açude

Foto: Luciano Maximo

Na noite desta terça-feira (19) o prefeito Leandro Araújo Mascarenhas, juntamente com o vice prefeito e secretário de saúde, Jorge Luís, acompanhados de vereadores da base governista, secretários, chefe de obras e coordenadores, estiveram inaugurando uma importante obra no município de Poções, a Praça Erasmo Turino no bairro do Açude.

A obra foi uma das promessas de campanha do prefeito Léo, que com muito esforço juntamente com sua equipe administrativa, conseguiram construir a tão sonhada Praça com recursos próprios do município.

Erasmo Turino, era servidor público que por diversos anos serviu a comunidade poçoense com ser serviço. Na cerimônia de inauguração, seu filho Alan teve a honra de ao lado do prefeito, cortar a fita inaugural.

Vale ressaltar que todo ato cerimonial de inauguração seguiu dentro dos protocolos da OMS (União Mundial de Saúde), Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde.

Brasil: Ministério divulga protocolo que libera no SUS uso de cloroquina até em casos leves de Covid-19

Ilustração / G1

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) o protocolo que libera no SUS o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19. Até então, o protocolo previa os remédios para casos graves. A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. Não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no remédio e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso.

O protocolo da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Em menos de um mês, os dois deixaram o governo. No novo protocolo divulgado pelo ministério não aparece assinatura de nenhuma autoridade. O texto mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação e de o médico decidir sobre a aplicar ou não o remédio. O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que “não existe garantia de resultados positivos” que “não há estudos demonstrando benefícios clínicos”.

O documento afirma ainda que o paciente deve saber que a cloroquina pode causar efeitos colaterais que podem levar à “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito”.

Poções: 3 casos suspeitos aguarda resultados de exames COVID19

Imagem / DECOM/PMP

Nesta última terça-feira (19), a Prefeitura Municipal, mediante Secretaria Municipal de Saúde, informou através de boletim epidemiológico, que subiu para 39 o número de casos com suspeita de Covid-19 no município, 3 aguarda resultados de exames e 1 fará coleta.

Ressaltamos que 31 casos suspeitos já foram descartados. 413 pessoas vindas de áreas de risco estão sendo monitoradas.

A Secretaria de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico, usando máscara, mantendo os cuidados de higiene e evitando aglomerações.

Transito em Poções: Caminhoneiro erra manobra e cria transtorno no centro da cidade

Foto / Whatsapp

Bastou uma manobra mal sucedida para o condutor de uma carreta ficar em situação difícil no centro da cidade . O fato aconteceu no início da noite desta última terça-feira (19), onde um Caminhão Carreta que de acordo com informações, entrou na cidade para descarregar em um Supermercado.

Ao término do trabalho, o condutor pegou Avenida sentindo ao centro quando na rotatória, acabou pegando a direção que não dava acesso a saída da cidade e acabou fazendo uma manobra mal sucedida, no qual interrompeu o trânsito, atraído presença de várias pessoas.

Após diversas tentativas, o condutor acabou acertando a via principal que da acesso a Avenida Cônego Píton, principal saída da cidade em direção a BR-116.

*Panorama Geral

Política: Em acordo com Bolsonaro, Centrão garante secretaria do Ministério da Agricultura

Por Diego Amorim

O Republicanos (antigo PRB) aguarda para os próximos dias a nomeação de um indicado do partido para o comando da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O cargo entrou nas recentes negociações de Jair Bolsonaro com o Centrão.  A informação foi confirmada a O Antagonista pelo próprio líder do Republicanos na Câmara, deputado federal Jhonatan de Jesus.

“A gente espera que esteja tudo certo [para a nomeação nos próximos dias]. Não sabemos exatamente quando vai sair, mas o pedido é nosso, sim. Indicação minha, inclusive. Assumo 100% da paternidade”, afirmou o deputado.

O indicado é o ex-deputado estadual e ex-deputado federal César Halum, atual secretário da Agricultura do Tocantins, na gestão do governador Mauro Carlesse (DEM). Em 2018, Halum, que é médico veterinário, candidatou-se a uma vaga no Senado: recebeu 184.235 votos e ficou em terceiro lugar. Antes de se filiar ao então PRB, em 2013, Halum passou pelo antigo PFL, pelo DEM, pelo PPS e pelo PSD.

Educação: Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara

Waldemir Barreto/Agência Senado

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.

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Jequié: Subcomandante da CIPE-CENTRAL morre por complicações do Covid-19

*Jequié Urgente

Morreu na madrugada dessa quarta-feira (20), o Capitão PM Marcelo de Souza Moura – Subcomandante da CIPE Central. De acordo com informações de amigos e pessoas próximas, ele havia sido diagnosticado com a covid-19 e estava internado numa unidade hospitalar há mais de 10 dias.

O major Fábio Rodrigo – Comandante da CIPE CENTRAL, por meio de nota, definiu assim o Capitão Moura: ” Homem íntegro, amigo, pai de um garoto, esposo de uma honrada policial militar e um filho formidável! Profissional dedicado ao extremo a causa e a missão Policial Militar, condição essa que o rendeu o título de oficial padrão da CIPE Central no ano de 2019. Meu irmão, camarada e Subcomandante, que o Sr dos Exércitos o acolha em suas fileiras, reforçando sua mensagem de justiça e honestidade, pilares de sua trajetória profissional. Lutou bravamente o bom combate”.

Brasília: Bolsonaro demite Regina Duarte da Secretaria de Cultura

Foto: Isac Nobrega/PR

Após dias de “fritura”, o presidente Jair Bolsonaro demitiu a atriz Regina Duarte do cargo de secretária de Cultura. Segundo postagem nas redes sociais, ela vai assumir o comando da Cinemateca Brasileira, que fica em São Paulo.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, postou Bolsonaro.
Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias



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