:: 9/jan/2020 . 9:38

* O Correio

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira (8) ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Família. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao dizer que a proposta ainda será analisada em conjunto por ministérios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro bater o martelo

O núcleo político do Palácio do Planalto quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento para bancar uma reformulação do programa, antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo, e o pagamento do 13.º salário aos beneficiários em 2020. A equipe econômica diz, no entanto, não haver espaço para uma ampliação de gastos dessa magnitude. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.

Em dezembro, Onyx afirmou ao Estado que o governo pretende lançar até maio um Bolsa Família com nova fisionomia. “Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos apresentar a qualificação dos ‘nem-nem’. São milhões de jovens no Brasil que não trabalham e nem estudam”, afirmou o chefe da Casa Civil. “Qual é a maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série do primeiro grau como analfabeto funcional”, completou o ministro.

O governo planeja dividir o Bolsa Família em três partes: benefício cidadania, pago às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até três anos; e um montante que contemplará crianças e jovens até 21 anos. Segundo Onyx, o governo fará um “forte investimento” na área infantil.

“O Ministério da Educação trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal, jardim e pré-escola, crianças de zero até 5 anos e 11 meses”, disse o ministro, que conversou ontem com Bolsonaro acompanhado da equipe do Ministério da Cidadania. “Estamos trabalhando também para dar um suporte maior ao Criança Feliz”, disse.

Marca
O presidente inicia o segundo ano do mandato em busca de uma marca social. Nos bastidores, a ala política do Planalto avalia que a falta de uma agenda social é hoje o maior problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade e precisa justamente se aproximar da população mais carente, especialmente no Nordeste, onde o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda têm força.

Lançado na gestão de Lula, em 2003, o Bolsa Família pode agora até mesmo mudar de nome e se chamar Renda Brasil. Rêgo Barros disse nesta quarta, porém, que ainda não há definição sobre isso “É um belo programa que visa reintegrar alguns aspectos que ficaram para trás de projetos assistencialistas de governos passados, privilegiando mérito e imaginando a possibilidade de saída dessas pessoas”, afirmou o porta-voz.

Hoje, para o recebimento mensal do benefício, o governo exige como contrapartida que crianças e adolescentes frequentem a escola e mantenham acompanhamento médico. O número de famílias atingidas pelo programa é de 13,9 milhões, de acordo com informações do Ministério da Cidadania.

Agora, o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes do Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, como revelou o jornal. O Ministério da Cidadania quer que o pente-fino seja feito pela área de fiscalização da Receita Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

* Caixa Econômica Federal

A modalidade de saque-imediato ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua disponível até o dia 31 de março de 2020. O limite de saque estabelecido pelo Governo Federal após sanção no fim de 2019 é de R$ 998, valor do piso nacional na época. Anteriormente, os trabalhadores tinham direito à retirada de R$ 500 referente ao primeiro lote das contas ativas ou inativas vinculadas ao fundo. Com o aumento, houve o pagamento de um segundo lote adicional no valor de R$ 498.

Dessa forma, restou à seguinte dúvida: Como saber se tenho direito aos R$ 498 adicionais do FGTS? Nesse caso, a resposta é simples. Apenas os trabalhadores que tinham o valor igual ou acima de R$ 998 na conta até a data de 24 de julho de 2019 podem receber a quantia extra. Em resumo, o acesso ao valor extra pago pelo FGTS em 2020 só é permitido nos seguintes casos:

1. Trabalhadores que possuíam quantia igual ou inferior a R$ 998 em conta até o dia 24 de julho de 2019;
2. Trabalhadores que sacaram apenas a quantia de R$ 500 (referente ao primeiro lote) em 2019;

Além disso, aos beneficiários que ainda não realizaram nenhum saque, o valor disponível pode ser tanto de R$ 500 ou de R$ 998 (total). Quem optar por não retirar o valor no momento, terá o dinheiro recolocado no fundo, sem adição de correção monetária ou rendimento de juros.

O ano de 2020 começa com novidades para o trabalhador. Agora, quem optou pela modalidade de saque-aniversário poderá realizar saques anuais no mês correspondente à sua data de nascimento. A mudança já começou a valer desde o dia 1º de janeiro. No entanto, alguns pontos merecem atenção. Por exemplo, o saque-aniversário anula a chance de saque total do FGTS para quem for demitido sem justa causa. Nesse caso, apenas a multa de 40% foi mantida e não sofreu alteração.

O início dos depósitos começará em abril aos aniversariantes dos dois primeiros meses do ano, janeiro e fevereiro, período posterior ao término dos saques-imediatos. A adesão à nova modalidade aconteceu até o dia 31 de dezembro de 2019. O processo aconteceu de forma on-line no próprio site da Caixa.

G1

Um grande susto para a música sertaneja nesta última semana. Um cantor sertanejo famoso, que chegou a participar de programas de televisão em sua região, foi baleado e a sua ex é a principal suspeita. O cantor sertanejo foi baleado próximo a casa de sua mãe, em Jataí, no sudoeste de Goiás. Agnaldo Moraes, que antes de seguir carreira solo, fazia parte da dupla Moraes e Moracito, foi levado ao Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, onde está sendo tratado na Unidade de Terapia Intensiva.

O delegado, em conversa com o portal G1, afirmou que a ex do músico é a principal suspeita do crime. O investigador do fato ainda não sabe se a mulher se trata de uma antiga namorada ou se é a atual esposa. A tentativa ocorreu por volta das 13 e 30 da tarde. “Ele teria dito à mãe dele logo depois de ser baleado [que foi a ex que atirou]. A motivação só saberemos no decorrer das investigações”, disse Agnaldo Coelho, o delegado responsável pelo caso. De acordo com informações do hospital, o cantor sertanejo Agnaldo Moraes está internado sedado, estável e entubado. Ele precisou passar por uma cirurgia, já que com o disparo feito em seu pescoço, ele perdeu muito sangue.

Agora a Polícia Civil está em busca de imagens de câmeras de segurança para verificar o momento exato do crime. Os policias também devem colher depoimentos de pessoas que moram próximas ao local do disparo contra o cantor sertanejo, já que não houve testemunhas no ocorrido. O delegado suspeita que o crime tenha relação com a vida pregressa do músico, que tinha passagens pela polícia.