:: 11/ago/2019 . 19:39

Foto: Facebook

O cabeleireiro Wanderlei Francisco Santos de 45 anos, conhecido popularmente como “Tatu”, faleceu na manhã deste domingo (11), após um mal súbito em seu estabelecimento comercial na Avenida Frei Benjamim. O Samu 192 foi acionado e constatou o óbito. Tatu era uma figura bastante conhecida no bairro Patagônia.

*Por Nildo Freitas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, invalidar norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.A maioria dos ministros acompanhou o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Durante o voto, o ministro relator verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica. Conforme publicação do STF, o argumento utilizado por Fux é de que os prazos e os valores para religação do fornecimento de energia encontram-se regulamentados de forma “exauriente” por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na avaliação do ministro, a lei baiana, apesar de ofertar maior proteção ao consumidor, tornou sem efeito norma técnica da agência reguladora competente. Na ocasião Fux citou precedentes em que Plenário invalidou leis estaduais que tratavam da regulação de serviços de energia elétrica e telefonia.

Fonte: Ascom/VC

Na última semana, o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), esteve em Salvador com o responsável técnico da Rádio e da TV Assembleia, Ernani Romeo, para discutir o projeto técnico de implantação da Rádio Câmara na frequência 90,3 FM. A emissora de rádio terá a função primordial de levar informações precisas sobre o Poder Legislativo Municipal para toda a população conquistense, aproximando ainda mais a população dos temas, projetos e programas que implicam diretamente com a qualidade de vida dos cidadãos.

“Será um excelente espaço de divulgação das ações da Câmara, um meio eficaz de levar as informações à população e dar a oportunidade de interação com a comunidade, por meio de matérias, projetos sociais, entre outras ações importantes”, disse o presidente.

Ainda, segundo o presidente, o projeto começa a ser realizado nos próximos 30 dias e quando tiver pronto será encaminhado ao Ministério das Comunicações para aprovação. “Em Brasília nós contamos com o apoio do deputado federal João Bacelar (PL), que inclusive nos ajudou a viabilizar a liberação da rádio, e também fará esforços para garantir que o projeto seja aprovado pelo Ministério das Comunicações, e a partir daí vamos implantar a Rádio Câmara de Conquista”, afirmou.

Na oportunidade, Luciano Gomes, acompanhado por Ernane Romeo, visitou a Rádio Assembleia, onde foi recebido por Luís Ganem, e depois os estúdios da TV Assembleia. “Aproveitamos para conhecer e observar o funcionamento da Rádio Assembleia e os equipamentos necessários, pois queremos que a nossa rádio tenha uma qualidade de excelência, já que contamos com uma equipe de comunicadores qualificada”, concluiu.

Jornalista pode não ter seu contrato renovado pelo SBT, afirma colunista. *Correio

A jornalista Rachel Sheherazade se manifestou após seu afastamento do SBT Brasil, telejornal que comanda há oito anos na emissora homônima. Em sua rede social, ela publicou a imagem de uma boca tampada com duas fitas, sugerindo que está sendo impedida de opinar, e legendou a foto com o trecho de Cálice, música de Chico Buarque lançada durante a ditadura militar (1964-1985).

“Afasta de mim esse: – Cale-se!”, escreveu Sheherazade, mencionando a canção composta em 1973 por Chico Buarque e Gilberto Gil, que usaram palavras de mesma sonoridade para driblar a censura federal durante a ditadura militar.

De acordo co m o site Notícias da TV, escrito por Daniel Castro, do Uol, Sheherazade pode não ter seu contrato renovado pelo SBT. Antes queridinha do empresário e apresentador Silvio Santos, a jornalista foi afastada do SBT Brasil na última sexta (9) e tem sido atacada por eleitores do presidente Jair Bolsonaro incomodados com suas opiniões na internet.

Na polêmica mais recente, a jornalista chamou de “monstros” os agentes da penitenciária de Altamira (PA), onde ocorreu um massacre com 58 mortos, 16 por decapitação. O sindicato que representa a categoria protestou contra Sheherazade e exigiu um posicionamento do SBT.

Segundo o SBT, Sheherazade ganhou folga, por isso não apresentou o telejornal de sexta. Neste dia, a repórter Solange Boulos dividiu a bancada com Carlos Nascimento.

A apresentadora também anunciou sua saída do Twitter, onde também opinava contra Bolsonaro e recebia ataques de eleitores favoráveis ao governo:

“Caros amigos, por motivo de força maior, desativei, temporariamente, a minha conta no Twitter. Muito amor a todos vocês”.

*Agencia Senado

Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019).

A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no Plenário do Senado em 10 de julho de 2019, que modifica a Lei 12.302/2010, que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito.

Para a relatora durante a tramitação do projeto, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a exigência do mínimo de um ano de habilitação na categoria D é um requisito excessivo e sua supressão não causa dano à formação do condutor e nem à segurança do trânsito.