:: 7/ago/2019 . 18:19

*Plantão Planalto/Reprodução: Panorama Geral

Tiros e muita correria neste finalzinho de tarde desta quarta-feira (07), na Rua A, do bairro Ceac. De acordo com informações, um homem, ainda não identificado foi alvejado a tiros em frente ao seu estabelecimento comercial. Ainda segundo as informações, homens chegaram e deflagraram os disparos em direção a vítima. O mesmo foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos.  A Polícia Militar juntamente com a Guarda Civil Municipal estão no local. O caso ocorreu por volta das 17h30, o quadro da vítima ainda não foi divulgado.

*Política Brasil

A maioria dos ministros do STF decidiu, na tarde desta quarta-feira 07, barrar a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo. A defesa do petista entrou com uma liminar no Supremo para anular a decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Na manhã desta quarta, Lebbos acatou um pedido da Polícia Federal e determinou  a transferência de Lula para São Paulo. Além disso, a juíza declarou que a legislação não tem qualquer previsão de que presos provisórios devam cumprir pena em sala de Estado Maior. Por isso, ela decidiu pela transferência a um presídio comum.

Raquel Dodge foi a favor de suspender a transferência de Lula para São Paulo. Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou para manter Lula no Paraná. O único ministro que não acompanhou o relator foi Marco Aurélio . ara ele,  não é competência do STF analisar o pedido e o caso deveria ser submetido ao TRF4`. Decisão vale até 2ª Turma julgar pedidos de suspeição de Moro, o que ainda não tem previsão.

A transferência

O pedido da transferência de Lula pela Polícia Federal do Paraná  foi argumentado para “minimizar as demandas apresentadas diariamente à Polícia Federal e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal”. A defesa de Lula se posicionou contra a decisão tomada pela juíza. Os advogados concordam com a transferência do ex-presidente para São Paulo, para ficar próximo dos amigos e familiares, mas só depois julgamento final de um habeas corpus que tramita no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspeição do juiz Sergio Moro, o que poderia anular a sentença de Lula.

Além disso, Lebbos declarou que a legislação não tem qualquer previsão de que presos provisórios devam cumprir pena em sala de Estado Maior. Por isso, ela decidiu pela transferência a um presídio comum, que garanta a integridade física e moral de Lula. “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, diz a nota enviada pelos advogados do ex-presidente.

*Carta Capital

*Agência Senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (7) seu relatório à MP 882/2019, que amplia a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de desestatização e altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele incluiu emendas para que estados e municípios tenham mais recursos para aplicar em infraestrutura.

— As emendas permitem o repasse de até 50% do que for arrecadado pela União com a desestatização da infraestrutura aeroportuária, rodoviária, ferroviária e aquaviária. É uma compensação financeira pelos inegáveis impactos no valor das tarifas cobradas dos usuários, decorrente também da exploração do serviço no território destes entes da Federação — explicou Fagundes durante a reunião.

O senador ainda dobrou de R$ 180 milhões para R$ 360 milhões, o limite financeiro da União nos aportes para fundos destinados a projetos de concessão e parcerias público-privadas. A mudança também visa auxiliar estados e municípios no desenvolvimento de projetos de infraestrutura, segundo Fagundes.

Foi concedida vista coletiva ao relatório e do projeto de lei de conversão (nome da proposta que tem origem em uma MP modificada pelo Congresso). O presidente da comissão mista que analisa a matéria, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), agendou uma nova reunião para votação do relatório nesta quinta-feira (8), às 10h.

:: LEIA MAIS »

DECOM/PMP

Nos dias 18 e 25 do último mês de julho, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Poções, através do projeto “Mulheres em Ação”, reuniu mulheres dos bairros Lagoa Grande, Açude e Tigre.

O projeto tem como finalidade promover ações que busquem a equidade, a igualdade e a inclusão social das mulheres poçoenses.

DECOM/PMP

Na tarde desta terça-feira (06/08), com a presença da primeira-dama e competente secretária de assistência social, Laís Mascarenhas, a Secretaria de Assistência Social deu início aos cursos de compotas, doces e salgados, para as mulheres dos referidos bairros. Os cursos serão ministrados pelo o zootecnista e chefe internacional de gastronomia, Anderson Rocha.

DECOM/PMP

“É motivo de muita alegria compartilhar coisas boas que venham beneficiar nossas mulheres. Como proposto, estamos oferecendo ações que busquem o empoderamento do nosso público feminino”, destacou Laís Mascarenhas.

DECOM/PMP

Na apresentação dos cursos, esteve presente, também, a renomada confeiteira Elane Rolim, que passou para as mulheres um pouco da sua experiência e contou sua história de superação diante das dificuldades que não o impediram de se tornar uma profissional da área. As mulheres tiveram, ainda, aula de dança com o professor Jean Pereira.

*Foto Divulgação

Atenção:
Você que deseja fazer o curso de APH e SBV em Poções, a equipe AQCE estará na cidade na Escola Municipal Bem Vindo José da Silva, que fica localizado no Bairro Indaiá na Rua Jequié.

Data: 09/08/2019 a partir das 18:00h
Para realização das inscrições e apresentação da equipe!

Fonte: 79ª CIPM

Policiais militares da 79ª CIPM, em apoio ao Conselho Tutelar do município de Mirante, realizaram na tarde de terça feira (06), o cumprimento de mandado de prisão de Gilvan Rosa da Silva (34) no povoado de São Domingos.

A guarnição em serviço realizou o deslocamento até o local informado, onde residiria Gilvan, o acusado de ter estuprado uma menor de apenas 8 anos de idade. Chegando na residência, o indivíduo foi encontrado e encaminhado ao DISEP para a adoção das medidas cabíveis.

DECOM/PMP

No último dia 1° de agosto, em Vitória da Conquista, durante a inauguração da Policlínica Regional de Saúde, o prefeito Leandro Mascarenhas e o seu vice Jorge Luis receberam uma nova ambulância para o munícipio de Poções, através de uma emenda impositiva do deputado estadual Sandro Régis.

Na tarde desta terça-feira (06) o deputado esteve em Poções e foi recebido pelo prefeito Léo e o vice Jorge, bem como parte do secretariado municipal, alguns vereadores e demais servidores, na Prefeitura Municipal.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição. A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.

A análise do texto, iniciada na noite desta terça-feira (6), foi encerrada na madrugada de quarta após obstrução de partidos contrários. O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que a proposta “ainda tem muitas crueldades” e ressaltou que os destaques tentarão mudar alguns pontos na votação em segundo turno. Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a proposta foi aperfeiçoada pela Câmara e vai ser o pontapé para o crescimento do País. “A proposta equilibra as contas públicas e dá novo salto para o ajuste fiscal”, afirmou.

Confira os pontos pendentes de votação:

:: LEIA MAIS »