:: 17/jul/2019 . 12:45

Fotos: Ascom/Ver. Eduardo

O vereador Eduardo Barbosa [Eduardo do Sindicato], em solicitação feita jumto a EMBASA [Empresa Baiana de Saneamento Básico], e em parceria com a Prefeitura Municipal de Poções foi possível dar inicio a “Extensão de água encanada” na região da Lagoa Preta, zona rural do município de Poções.

De acordo com o vereador Eduardo do Sindicato, outras regiões da zona rural tanto na Caatinga, como na região da mata, centenas de agricultores e pequenos agricultores familiares irão receber o beneficio à medida que as solicitações serão atendidas.

Ainda de acordo com o vereador, “graças a força e a coragem que temos para ir buscando projetos para poções”. O prefeito Léo Mascarenhas e sua equipe administrativa não têm medido esforços para atrair benefícios, desenvolvimento econômico e emprego e renda para a população Poçoense.

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Foto: Reprodução

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DECOM/PMP

A origem não se sabe muito bem, mas comemora-se no Brasil o Dia do Homem em 15 de julho por conta de uma iniciativa da Ordem Nacional dos Escritores. O mês foi escolhido devido à chegada do homem à Lua, no ano de 1969, como uma forma de marco.

O intuito da data é chamar a atenção da classe masculina para se cuidar e dar mais atenção à sua própria saúde. E foi com esse propósito que o Centro de Atenção Psicossocial de Poções (Caps) comemorou a data em grande estilo.

Foto: Reprodução

A partir do último dia (16), os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação já podem se cadastrar a na chamada lista de “não perturbe”. O cadastro poderá ser feito pelo site, criado pelas empresas, após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O site entrou no ar nos primeiros minutos desta terça-feira. A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores. Portanto, a lista valerá para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.

O prazo para o bloqueio das ligações é de 30 dias após a solicitação do cliente. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões.

Ascom/Josias Gomes

Audiência com o secretário Josias Gomes reuniu também o deputado estadual Zé Cocá e os vereadores Genival Alves e Vinicius Costa. O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), recebeu em seu gabinete uma comitiva do município de Manoel Vitorino, composta pela liderança Robson Vilar – conhecido por Robinho -, e os vereadores Genival Alves dos Anjos e Vinicius Costa Bispo de Sena. Também participaram do encontro o deputado estadual Zé Cocá, o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior – conhecido popularmente como João Vei -, e a liderança Valmik Costa Lima.

Ascom/Josias Gomes

“Solicitamos o envio de um trator com os implementos agrícolas para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado da Boa Vista para atender as comunidades de Boa Vista, Coquinhos, Assentamento Nova Vida, e Mato Cipó. Esse trator é de grande importância, pois facilitará o trabalho dos pequenos agricultores familiares, aumentando a produtividade”, argumenta o vereador Vinicius, do município de Manoel Vitorino.

Segundo Robinho e Zé Cocá, ficou acertado o envio de 20 barracas para a Feira Livre do mesmo povoado. A ação será feita pela SDR, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Informações Agência Senado

Projeto de lei regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no último dia (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário.

Os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir desse ponto, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Uma terceira possibilidade, a demissão por mau desempenho, foi incluída na Constituição em 1998 pela Emenda Constitucional 19, da reforma administrativa, mas ainda aguarda a regulamentação para poder ser colocada em prática.

Parâmetro para a eventual demissão, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguido nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal (veja mais detalhes abaixo).

Juíza Selma acatou a versão que havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que era um substitutivo do senador Lasier Martins (Pode-RS). Ela rejeitou as nove emendas apresentadas à comissão e acrescentou apenas uma modificação, que inaugura as avaliações periódicas no dia 1º de maio do segundo ano após a entrada em vigor do texto. Originalmente, esse intervalo era de um ano.

Durante a discussão da matéria na CAS, Lasier asseverou que não se trata de uma ameaça aos servidores, mas uma medida que reconhece a hipótese da meritocracia, com incentivo aos servidores. O senador Jayme Campos (DEM-MT) também considerou o PLS 116/2017 relevante “para tornar o serviço público mais eficiente”.

Já os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN) criticaram a proposta, questionando os critérios de avaliação. Eles manifestaram preocupação com o tema e pretendiam aprofundar o debate na CDH, mas foram voto vencido.

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Foto: Buião

Um nevoeiro de fumaça tóxica cobriu a cidade durante esses últimos dois dias, onde o clima tem oscilando entre frio com ar seco, um veneno para quem sofre problemas respiratórios. De acordo com informações, a fumaça vinha da direção onde fica a disposição de Resíduos do município, se deslocando até o local foi constatado que a fumaça estava realmente vindo do local, onde também foi constatado que o incêndio teria sido provocado por vândalos.

A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente disponibilizou caminhões pipas para apagar o fogo no local, o qual foi realizado com êxodo. O chefe de Obras, Luciano Máximo veio a público prestar esclarecimento referente ao caso:

Foto: Facebook

“Um ato criminoso que praticaram no lixão, colocando fogo e gerando transtornos para nosso povo. Quando chegou ao nosso conhecimento, prontamente nosso prefeito Léo, em contato com nossa equipe, providenciaram apagar os focos de incêndio. Porém, fica a parte interna onde ficam os resíduos, que a fumaça ali demora u pouco mais de se desfazer, pedimos a compreensão de todos e pedimos que pessoas de má fé não fizessem mais isso, porque prejudica toda a população, principalmente crianças e idosos”, finalizou Luciano.