:: 18/set/2018 . 23:00

Foto: Enviada por leitor do Panorama Geral

Na noite desta terça-feira dia 18 de Setembro, um acidente foi registrado na Rodovia Santos Dumont trecho urbano de Poções. Segundo informações enviada a nossa reportagem, um veículo de passeio trafegava na contra mão quando colidiu com uma carreta. O carro de passeio ficou completamente destruído, o motorista apresentou ferimentos e foi conduzido para Unidade de Pronto Atendimento UPA-24h. O estado de saúde da vítima ainda não foi divulgado.

Fonte: DECOM/PMP

A Prefeitura Municipal de Poções, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, informa que a emissão da Declaração de Imposto Territorial Rural (ITR), do exercício de 2018, será feita até o dia 28 de setembro, na Secretaria de Agricultura, de forma gratuita. Segundo o secretário de agricultura, Cal de Meira, é importante que os produtores realizem a declaração no prazo previsto. “Os proprietários de imóveis rurais que não fizerem a declaração, poderão ficar impedidos de tirar a Certidão Negativa de Débitos”, informou. Cabe reforçar que o produtor necessita dessa certidão para realizar o registro de compra e venda da propriedade rural, para obter financiamento agrícola e também participar de programas de incentivos do governo. “Salientamos, ainda, que a declaração é obrigatória para pessoa física e jurídica, que seja proprietária de imóveis rurais, titular, possuidora ou para aqueles que somente usufruem da propriedade”, finalizou o secretário.

Fonte: Itiruçu Online / Reprodução Panorama Geral

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão ultima quinta-feira (13/09), julgou procedente denúncia formulada pelo vereador de Apuarema, Roberto Amorim, contra o prefeito Raival de Oliveira, por irregularidade na celebração de contratos sem licitação, no exercício de 2017, utilizando como justificativa decreto que alegava situação de emergência no município. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa e impôs a rescisão imediata dos contratos. O gestor foi multado em R$10 mil.

Segundo a relatoria, o ato que decretou situação de emergência no município de Apuarema, não confere ao prefeito a prerrogativa de, sem atender as exigências legais, realizar contratações diretas por dispensa de licitação. “Revela-se imprescindível, nesse caso, que a situação emergencial esteja devida e corretamente caracterizada”, ensinou.

Contudo, o gestor atribuiu à situação emergencial alegada, suposta situação de abandono do município, afirmando ter encontrado “a cidade cheia de lixo, ambulância sem pneus, doentes precisando serem transportados, assim como a confecção da folha de pagamento dos funcionários”, o que não restou comprovado em alguns dos processos administrativos de dispensa de licitação apresentados.

Dos 48 processos administrativos apresentados, no entanto, 19 foram considerados irregulares, pois não atenderam aos requisitos exigidos para a contratação direta por situação emergencial. “É imprescindível que cada processo administrativo de dispensa de licitação por razões emergenciais demonstre com clareza a necessidade da contratação e o prejuízo que a ausência da realização dos serviços, de forma imediata, pode causar à municipalidade”, ressaltou o relator ao decidir pela punição do gestor municipal.

Cabe recurso da decisão.

Foto: Ilustração

Falar de saúde mental, é portanto, falar de dia a dia, de convivência. É falar de normalidade, mesmo quando tudo parece sugerir loucura. É sustentar as contradições humanas da maneira como aparecem – desconcertantes, sem aviso prévio, sem compreensão imediata. É respeitar os sujeitos pela história singular de cada um, e pensar que cada um enfrenta batalhas muito particulares na vida, recorrendo a diferentes ferramentas. É acolher em vez de excluir, principalmente na atualidade, quando grupos de pessoas “iguais” se fecham em uma redoma de falsa segurança.